TRANSPARENCIA GOV DEZ
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Jurídico - 19/10/2012 - 15h09

TCE/MS rejeita balanço da Prefeitura de Cassilândia, e aprova outras 20 prestações de contas




Por Redação Pantanal News/Luiz Junot - TCE/MS

O balanço geral referente ao exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Cassilândia foi rejeitado, nesta quarta feira (17/10), por unanimidade de voto dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), durante sessão do Pleno, presidida pelo conselheiro Cícero Antonio de Souza.

De acordo com o processo nº 3467/2011, devido à ausência de documentos considerados essenciais para a análise das contas, o prefeito do Município, Carlos Augusto da Silva, foi notificado das irregularidades, e apresentou defesa dentro do prazo estipulado.  Mas de acordo com o voto do conselheiro relator, as justificativas e os documentos apresentados não foram suficientes para sanar todas as irregularidades.

“Constatando que o ordenador de despesas não trouxe aos autos o necessário inventário patrimonial, entendo que o Balanço Patrimonial esta eivado de inconsistência, não hábil, portanto, para receber parecer pela aprovação”.

Ainda durante a sessão do Pleno, os conselheiros José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira Cabral, Iran Coelho, Waldir Neve e Marisa Serrano, acompanhados do Procurador Geral de Contas José Aêdo Camilo, julgaram outras 23 prestações de contas, sendo 20 consideradas regulares e aprovadas. Dentre elas, estão as prestações de contas da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, conforme processo nº 5694/2010, e ainda de prefeituras e fundos municipais.

Prefeituras - Os balanços referentes ao exercício de 2009 das Prefeituras de Itaquirai (processo nº 2382/2010) e Angélica (processo 2531/2010), e a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sete Quedas (processo nº 2440/2009), relativa ao ano de 2008, foram considerados regulares e aprovados pelos conselheiros.

Fundos Municipais – Dez processos referentes a prestações de contas de fundos municipais receberam aprovação do TCE/MS, dentre eles os processo de nº 0497/2012, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Batayporã; de nº 05034/2012 do Fundo Municipal de Saúde de Japorã; de nº 04969 referente ao Fundo Municipal de Investimentos Sociais de Deodápolis.  

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ordinário, e/ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.  

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews


 

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 08h30
Lei proíbe uso do capacete em estabelecimento comercial público
05/09/2017 - 08h00
Juízes de MS lideram ranking de produtividade entre tribunais do país
10/07/2017 - 14h50
Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
17/04/2017 - 08h00
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
03/04/2017 - 14h58
Inscrições para processo seletivo de estágio no TJMS seguem até dia 20
 
Últimas notícias do site
14/12/2017 - 06h35
Após trégua, 5ª-feira terá pancadas de chuva em várias cidades de MS
13/12/2017 - 08h34
Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões nesta quarta-feira
13/12/2017 - 07h58
Azambuja se reúne com empresa e dá posse ao novo secretário de Saúde
13/12/2017 - 06h54
'Dog itinerante': Este cachorrinho já visitou mais cidades que muita gente
13/12/2017 - 06h38
Dia amanhece com sol entre nuvens, mas previsão é de temperatura alta
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.