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Aldeias do Pantanal - 18/10/2012 - 10h29

Funai quer recorrer de decisão que obriga saída de índios de área em MS




Por Redação Pantanal News/G1.com.br

Em carta, comunidade anuncia "morte coletiva" caso despejo aconteça. Dono das terras invadidas não acredita em confronto ou suicídio.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que pretende recorrer de uma sentença da Justiça, do dia 29 de setembro, que obriga a retirada de índios guarani-kaiowá em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande. Segundo o procurador Rafael De Marchi, da Funai, a intenção da instituição é recorrer junto com o Ministério Público assim que o prazo para isso seja aberto.

 Os indígenas ocuparam cerca de 5 mil m² da fazenda Cambará, segundo o proprietário Osmar Bonamigo. Por conta do pedido de reintegração de posse, as lideranças Atyguaçu, que atuam como um conselho dos direitos da etnia em questão, mandaram uma carta ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dizendo que haverá "morte coletiva" caso a saída das terras seja realmente efetivada.

Conforme o coordenador do CIMI em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, o conselho ficou muito preocupado com o conteúdo da carta. “Nós entendemos que essa morte coletiva anunciada seria em um combate. Eles estão dispostos a resistir a qualquer tentativa de despejo. Todo grupo tem consciência de que ali é um território deles, onde seus antepassados foram enterrados, por isso lhes dá coragem para isso tudo”, disse ao G1.

Machado fala que a decisão foi autônoma e tomada de forma consciente pelos membros da comunidade. “Eles dizem que essa hipótese de saírem das terras não existe, é desconsiderada. E a questão das mortes também não deixa de ser uma possibilidade de suicídio coletivo, diante de um quadro histórico de que um guarani-kaiowá se suicida a cada 6,5 dias”, afirmou.

Litígio

Bonamigo tem uma fazenda de 700 hectares que fica dentro da área de 30 mil hectares exigida pelos indígenas. "Temos documentos e filmagens que já foram divulgados pela imprensa do dia da invasão. Havia dois ônibus cheios de índios”, disse ao G1.

Para Bonamigo, a carta teria sido feita para motivar as pessoas. “Não acho que existe essa possibilidade de combate ou suicídio. A questão seria de sensacionalismo para chamar atenção”, afirmou.

Ainda conforme o proprietário, a decisão do juiz determinou que a responsabilidade da Funai seja cumprida. “Nunca acreditei que se corrige uma injustiça começando outra injustiça. A questão da tutela dos índios é da Funai, que não vem fazendo o papel que deveria. Caso eu tenha que entregar mesmo a terra, que eu seja pelo menos indenizado”, exclamou.

Segundo o advogado de Bonamigo, Armando Albuquerque, o mandado de justiça já foi expedido, mas ainda não foi entregue aos índios. “Assim que o oficial de justiça entregar, eles terão um prazo de 30 dias para desocupar. Caso isso não aconteça, uma multa de R$ 500 por dia deve ser paga. Não haverá uso de força policial, a não ser que isso seja pedido mais para frente pelo oficial”, disse.

O G1 tentou contato com o setor da Funai que poderia comentar sobre o conteúdo da carta e o desfecho da decisão. No entanto, a informação repassada é que as duas pessoas responsáveis para falar sobre o assunto estão de licença médica e poderiam falar apenas nesta quinta-feira (18).

Veja a carta enviada ao CIMI na íntegra:

"Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
 
Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.
 
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
 
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
 
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.   
 
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay"

 

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