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Emprego - 20/09/2012 - 09h53

“Em julho de 2012 foram gerados 142.496 novos empregos formais no Brasil”




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

CONVERSA COM A PRESIDENTA

Vi muita gente criticando nossos atletas que foram a Londres, nas Olimpíadas, porque não ganharam mais medalhas. Qual é o incentivo que o governo dá para os nossos esportistas?

Sandra Denise Rieth, 39 anos, pedagoga de Canoas (RS)

Presidenta Dilma - Sandra, um dos principais instrumentos de apoio do governo federal é o Bolsa-Atleta, uma ajuda financeira mensal ao atleta, que pode ser recebida junto com patrocínios. Só neste ano, estamos apoiando 4.243 atletas, em 53 modalidades Olímpicas e Paraolímpicas. Nas Olimpíadas de Londres, dos 259 atletas brasileiros, 111 (43%) eram bolsistas, e nos Jogos Paraolímpicos, entre os 182 competidores, 156 (86%) eram bolsistas. Todas as modalidades que conquistaram as 43 medalhas paraolímpicas do Brasil em Londres são beneficiárias do programa. E 10 das 17 medalhas olímpicas foram conquistadas por bolsistas. Para ampliar o apoio, lançamos na semana passada o Plano Brasil Medalhas 2016, que investirá R$ 1 bilhão para construir centros de treinamento e beneficiar os atletas melhor colocados no ranking internacional em 36 modalidades olímpicas e paraolímpicas. O Plano inclui apoio a técnico, equipe de apoio, equipamento esportivo, além de suporte ao treinamento e à participação em competições. Também apoiamos confederações esportivas, governos estaduais e municipais, e clubes, por meio de convênios, que totalizaram R$ 644 milhões entre 2008 e 2012. Já a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite dedução do Imposto de Renda ao patrocinador, permitiu a captação de R$ 650 milhões, entre 2007 e 2011.

Como o Brasil monitora se os empresários, a iniciativa privada e o próprio governo estão contratando ou demitindo?

Alberto Santana Silva, 55 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ)

Presidenta Dilma - Alberto, os dois principais instrumentos para monitorar a contratação e demissão de trabalhadores são o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mensal, que trata dos trabalhadores celetistas, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que inclui também os servidores públicos. Ambos são geridos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possuem dados individualizados de todos os empregadores e empregados no País. Todos os meses, as empresas informam, por meio do Caged, as demissões e admissões que realizaram no mês anterior. Com isso, sabemos, por exemplo, que em julho de 2012 foram gerados 142.496 novos empregos formais no Brasil (saldo entre 1.753.241 contratações e 1.610.745 desligamentos), sendo 13.439 no estado do Rio de Janeiro. O Caged, Alberto, permite ainda saber se o trabalhador demitido tem direito ao seguro desemprego. Para acompanhar a taxa de desemprego, temos a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essas pesquisas complementam os dados da Rais e o Caged sobre a evolução do mercado de trabalho brasileiro.

É verdade que o governo tem um mecanismo para que eu saiba se alguma empresa recebeu alguma sanção do governo federal? Gostaria de saber como funciona isso.

Janete Ramiro Liberato, 52, microempresária em São Paulo (SP)

Presidenta Dilma - É sim, Janete. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), disponível no Portal da Transparência, foi criado em dezembro de 2008 e é mantido e atualizado permanentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele contém a relação das empresas e de pessoas físicas punidas pelos órgãos e entidades do Governo Federal e de 13 estados - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Qualquer cidadão pode fazer a consulta pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); pela razão social; pelo nome de fantasia da empresa; ou pelo tipo de sanção. O objetivo é permitir que os cidadãos, as empresas sérias e, principalmente, os gestores públicos saibam quais empresas ou pessoas físicas foram punidas pela prática de irregularidades na execução de contratos com a administração pública. Isso pode evitar, por exemplo, que empresas punidas por um estado da Federação sejam contratadas, por exemplo, por outro estado ou por um órgão federal. O cadastro identifica atualmente mais de 2,3 mil empresas ou pessoas físicas declaradas inidôneas e de 1,5 mil suspensas.

A coluna “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País

 

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