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Indústria e Comércio - 11/09/2012 - 15h57

Burocracia afeta nove em cada dez indústrias brasileiras




Por Daniel Pedra - Chefe de Redação do Núcleo de Comunicação do Sistema Fiems

Pesquisa da CNI mostra que excesso de obrigações legais aumenta custos e atrasa investimentos.
Para os empresários, o problema é maior nas legislações ambiental e trabalhista
O excesso de burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras, eleva os custos, desvia recursos das atividades produtivas e atrapalha os investimentos. As informações são da Sondagem Especial Burocracia, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para mais da metade dos empresários (52%), o impacto da burocracia na empresa é alto. Realizada entre 2 e 17 de abril, a pesquisa ouviu 2.388 industriais em todo país. Desses, 1.835 são da indústria de transformação, 116 da extrativa e 437 da construção.
A análise dos dados foi feita em dois blocos: um que reúne as avaliações da indústria da construção e outro da indústria de transformação e extrativa.  No geral, os empresários dos três setores relatam que enfrentam uma série de problemas no cumprimento das obrigações legais. Entre as dificuldades, destaca-se o número excessivo dessas obrigações, com 85% das respostas.  Em segundo lugar, vem a complexidade das obrigações legais, com 56% das assinalações, e, em terceiro, com 41% das respostas, os entrevistados citaram a alta frequência das mudanças.
Entre os principais impactos da burocracia nas empresas citados pelos entrevistados estão a elevação dos custos de gerenciamento dos trabalhadores, com 58% das menções, o aumento do uso de recursos em atividades não ligadas diretamente à produção (57% das respostas) e o atraso na realização dos investimentos (40% das assinalações).  
CERTIFICADOS E LICENÇAS – Procedimentos excessivamente burocráticos complicam a obtenção de licenças e alvarás, dizem os empresários. Para 76% dos entrevistados, é alto o grau de burocracia na emissão de certificados e licenças ambientais. Apenas 7% dizem que a burocracia é baixa na legislação ambiental.  Na avaliação de 70%, a burocracia é alta na legislação trabalhista e 66% dizem o mesmo sobre a emissão de certificados e licenças sanitárias. 
A participação em processos de licitação é considerada burocrática por 93% dos empresários. Os procedimentos para obtenção de financiamento público são complicados para 96% deles. Dos empresários, 95% reclamaram das obrigações contábeis e 88% dos procedimentos para pagamento dos tributos.
De acordo com a Sondagem, quanto maior a empresa, maior é a percepção de que os processos burocráticos atrapalham a competitividade dos negócios. A maioria, 95% das médias e 94% das grandes indústrias, é afetada pelo excesso de burocracia. Esse número cai para 88% entre as pequenas empresas.
Na opinião dos empresários, o governo deve investir no combate à burocracia. A prioridade para 73% deve ser a área trabalhista. Em segundo lugar, como opção mais citada – foi possível apresentar mais de uma resposta por entrevistado –, aparece, com 55% de menções, o combate à burocracia na legislação ambiental. Os empresários citaram ainda como sugestões para mudanças que o governo elimine procedimentos para o pagamento dos tributos (42%), diminua as obrigações contábeis (41%), facilite o trâmite em torno da previdência social (39%) e facilite a obtenção de licença de funcionamento, alvará de construção ou habite-se (36%).

PROBLEMAS DIFERENTES - Conforme a Sondagem Especial da CNI, a percepção de que a burocracia prejudica a competitividade das empresas é semelhante em todos os segmentos da indústria. Mas o excesso de obrigações legais causa diferentes problemas nas indústrias extrativa, de transformação e da construção. 
Na avaliação de 47% dos empresários da construção, a burocracia  atrasa a finalização do produto/obra ou serviço.  Esse percentual cai para 23% na indústria de transformação e para 25% na indústria extrativa. Para 35% dos construtores, o excesso de procedimentos aumenta o custo de celebração de contratos. Esse número cai para 21% no caso dos donos de empresas do ramo extrativo e para 17% para os empresários da indústria de transformação.
As sugestões dos empresários para o corte da burocracia também são diferentes. Na construção, 25% acreditam que o governo deve priorizar a redução da burocracia nas licitações públicas. O percentual cai para 12% nas indústrias de transformação, e para 6% na indústria extrativa. Por outro lado, 19% dos empresários do ramo de transformação e 17% dos que atuam na indústria extrativa reclamam dos procedimentos aduaneiros. O percentual é de apenas 4% entre os empresários da construção.

 

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