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Jurídico - 08/08/2012 - 13h21

TCE/MS vai sediar o III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas em novembro




Por Redação Pantanal News/Luiz Junot - TCE/MS

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) vai sediar o III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá no período de 12 a 14 de novembro em Campo Grande (MS). A definição da data do evento aconteceu em reunião preparatória realizada na última segunda-feira (06/08) da qual participaram o presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antônio de Souza; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro José Joaquim Moraes Rodrigues Neto (TCE/MT); a conselheira Marisa Serrano; o conselheiro corregedor-geral Ronaldo Chadid e o chefe de gabinete do conselheiro Waldir Neves, Nelson Brandão.

O objetivo do evento é discutir temas de interesse do controle público, entre os quais a integração dos Tribunais de Contas e a cooperação interinstitucional com outras entidades e organismos parceiros no esforço pela transparência na gestão pública. Durante a reunião ficou definido que o tema do encontro será “Valores que partilhamos, práticas que construímos, transparência, participação e eficácia.”

Esta é a segunda reunião preparatória do Encontro e os participantes debateram principalmente a parte temática do evento, definindo temas de palestras e sugerindo nome de palestrantes. O conselheiro Ronaldo Chadid, na qualidade de corregedor-geral do TCE/MS, vai ministrar palestra sobre “a importância das corregedorias no fortalecimento dos Tribunais de Contas”.

Outros temas colocados em pauta e que poderão fazer parte da programação foram a eficiência do gasto público; os Tribunais de Contas como instrumento de cidadania; comunicação e transparência; ouvidorias e serviços de informação ao cidadão; a efetividade do controle externo; os Tribunais de Contas diante das questões ambientais; licitação verde; auditoria ambiental, entre outros.

Uma das novidades deste Encontro será a participação de órgãos de controle externo da Argentina, que serão convidadas para apresentar e debater o modelo de controle externo adotado naquele País. Deverá ser promovida ainda reunião da Associação das Entidades de Controle Público do Mercosul (ASUL), da qual o conselheiro Waldir Neves é membro diretor.

O III Encontro vai abrir espaço para discutir a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a Lei Processual dos TCs. O evento promoverá ainda reunião das Assessorias de Comunicação dos TC’s, visando a troca de experiências.

O primeiro Encontro Nacional dos TCs foi realizado em Palmas (TO) e o segundo em Brasília, nos dias 15 e 16 de setembro de 2010, com o tema “Ética, Transparência e Integração”. O III Encontro acontece em Campo Grande, na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Flávio Teixeira – MPT/MS nº15 JP

 

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