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Meio ambiente - 08/12/2008 - 11h50

Plano apresenta futuro das águas e programas para gestão hídrica




Por Boris Valerio Verbisck, do Notícias MS

           Em etapa final de elaboração, o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (PERH-MS) apresenta entre os dias 8, 9 e 10, os cenários futuros da água  para os próximos 20 anos, com projeções em números e mapas e sugestões de programas e ações para o gerenciamento do ouro azul do século XXI.

           O Plano é previsto pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) e Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (Lei 2406, de 2002). Seu objetivo é orientar a implementação dessas políticas e apoiar a gestão dos recursos hídricos no Estado.

           Considerado instrumento de longo prazo, o PERH-MS utiliza um período inicial de 20 anos para executar ações previstas em programas de estímulo, como por exemplo à participação social na gestão das águas, de criação e implementação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado.

           Também está previsto o atendimento de demandas urgentes como alternativas às regiões prioritárias do Plano: as Bacias Hidrográficas do Rio Taquari, do Rio Miranda e do Rio Ivinhema. O objetivo final, segundo o Plano, é que até 2027 o Estado consiga estabelecer um desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos.

           Na primeira fase de elaboração do PERH-MS o diagnóstico identificou 15 Unidades de Planejamento e Gerenciamento (UPGs), definidas a partir de limites de bacias hidrográficas existentes no Estado, a situação dos recursos hídricos no meio ambiente, nas áreas urbanas e rurais, no uso e destinação final.

            Uma importante revelação confirma que a maioria dos municípios do Estado dependem das águas subterrâneas para abastecimento e consumo humano. Porém, apesar de grande parte da população das áreas urbanas ser atendida com água tratada, ainda são minoria as pessoas que dispõem de serviços de saneamento básico como a coleta e tratamento de esgoto doméstico ou aterros sanitários para disposição final do lixo.

             Em cada uma das três fases do Plano um grupo de trabalho, denominado GT40, acompanhou resultados dos trabalhos e relatórios produzidos pela equipe de consultores, técnicos e coordenação. Formado por representantes de governos, instituições de pesquisa e saneamento, setor agropecuário, do turismo, energético, sociedade civil, pescadores, área jurídica e instituições do órgão gestor de recursos hídricos de MS, o GT40 representa uma estratégia de participação social na elaboração do Plano, com possibilidades de intervenções durante o processo.

           Após diagnosticar a situação dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul, consultores realizaram projeções futurísticas, baseadas em dados de crescimento do Estado e do país, considerando previsões sobre as mudanças climáticas e até mesmo a migração das populações e o desenvolvimento econômico nos próximos 20 anos.

 

             Embora atualmente Mato Grosso do Sul seja um dos estados com situação mais confortável em termos de água (superficial e subterrânea), em quantidade e qualidade já apresenta diversos conflitos. As previsões mais pessimistas garantem um futuro com pouca água de qualidade para poucas pessoas, caso não sejam realizadas mudanças estruturais, legais e operacionais, incrementando o gerenciamento, priorizando a conservação de áreas importantes, como o Pantanal, desenvolvendo e utilizando tecnologias para uso sustentável da água.

            Na última fase, o PERH-MS apresenta as principais diretrizes, programas e ações que nos próximos anos vão orientar a Política Estadual de Recursos Hídricos e a gestão das águas de Mato Grosso do Sul. Os Programas propostos são focados nas áreas de desenvolvimento institucional, planejamento, gestão, conservação do solo, água e ecossistemas. Além de fortalecerem as instituições que fazem a gestão das águas e de estimularem a participação social, os programas objetivam reverter processos de degradação das águas.

             Nossa Parte - Como as águas de Mato Grosso do Sul estarão daqui a 5, 10, 15 ou 20 anos? O que podemos fazer para garantir água em quantidade e qualidade para todos? Que ações devem ser priorizadas ou iniciadas com urgência? Estas e outras questões estarão em debate na reunião técnica do PERH-MS, que se inicia hoje (8), às 14h, no auditório do CREA-MS, em Campo Grande. Os relatórios, atas, dados apresentados nas reuniões técnicas de elaboração do PERH-MS, além de materiais técnicos e didáticos sobre os recursos hídricos em Mato Grosso do Sul estão disponíveis no site www.semac.ms.gov.br

 

Com informações Eliane Ribeiro - Imasul

 

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