zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Jurídico - 28/06/2012 - 16h09

Fazenda aplica regime especial de fiscalização a contribuintes inadimplentes




Por Redação Pantanal News/Karina Lima-Notícias.MS

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou resolução com lista de nomes de 1.459 contribuintes aos quais está sendo aplicado o regime especial de controle e fiscalização por inadimplência quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de maio de 2012.

De acordo com a Resolução Sefaz nº 2.400, de 26 de junho de 2012, os contribuintes relacionados ficam enquadrados em regime especial, que consiste na apuração do ICMS Garantido à vista de cada operação e no seu pagamento no momento em que a mercadoria entra no território de Mato Grosso do Sul. O regime especial deve ser aplicado sem prejuízo das sanções previstas na legislação tributária.

Se o pagamento devido for efetuado, o contribuinte adimplente fica excluído dessa modalidade de controle e fiscalização estabelecida na resolução. Nesse caso, a Unidade de Controle Fiscal deve comunicar a regularização da inadimplência aos Postos Fiscais de divisa interestadual, no prazo de cinco dias da sua ocorrência.

A Resolução 2.400 já está em vigor. A íntegra do normativo e o anexo com os nomes dos contribuintes podem ser consultados nas páginas 2 a 9 na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 08h30
Lei proíbe uso do capacete em estabelecimento comercial público
05/09/2017 - 08h00
Juízes de MS lideram ranking de produtividade entre tribunais do país
10/07/2017 - 14h50
Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
17/04/2017 - 08h00
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
03/04/2017 - 14h58
Inscrições para processo seletivo de estágio no TJMS seguem até dia 20
 
Últimas notícias do site
19/10/2017 - 10h58
PMA captura anta que transitava por ruas em bairro
19/10/2017 - 10h41
Área semeada de soja em MS ultrapassa 814 mil hectares
19/10/2017 - 09h01
Móveis confeccionados por reeducandos de Aquidauana são doados à Pestalozzi
19/10/2017 - 09h00
Hortaliças seguem mais baratas e frutas têm aumento de preço em setembro
19/10/2017 - 08h00
PMA captura lagarto em quintal de residência
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.