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Artigos - 30/04/2012 - 10h45

Cultura em contas satélite




Por Bruno Peron Loureiro

Bruno Peron

Acadêmicos, burocratas e tomadores de decisão na área de cultura concordam com a dificuldade de mensurá-la, ainda que já tenha sido convertida nalguma indústria e se suponha, destarte, mais fácil a tarefa. O primeiro desafio que encontram é o de responder à pergunta sobre o que devem considerar cultura. O segundo - e não menos importante - é de que instância do processo deve ser medida: produção, circulação ou consumo cultural.

Até hoje se debate sobre qual é o método mais eficaz para compilar e organizar dados culturais a fim de que se convertam em indicadores de processos sociais dignos de consideração para o desenho de políticas. Dados brutos sobre a cultura representam tão pouco quanto um pacote de cartas embaralhadas. Desta forma, não bastaria reunir estatísticas copiosas do setor cultural sem uma finalidade, como a de acompanhar tendências de transformação dos hábitos culturais numa sociedade.

Embora o tema tenha-se tornado mais frequente na pauta sobre cultura, as discussões em torno da coleta e organização de dados culturais por ministros latino-americanos datam pelo menos desde meados dos anos 1990, quando se realizaram as primeiras reuniões especializadas em Cultura do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O tema voltou a discutir-se com base em informação recolhida de vários países latino-americanos durante o "Seminário sobre Sistemas de Informação Cultural", organizado pelo MERCOSUL Cultural, em 17 e 18 de maio de 2006.

Um conceito surgiu para esta finalidade: "conta satélite de cultura", que se define como um sistema de medição econômica de atividades, bens e serviços do setor cultural, ou um mecanismo para quantificar e qualificar a importância da cultura para a economia. O termo "satélite" refere-se à construção de um método de medir a cultura que gira em torno de conceitos, definições, classificações e regras oriundos de um Sistema de Contas Nacionais (SCN) publicado pela Organização das Nações Unidas em 1993 e adotado pela maioria dos países para medir suas economias.

Desde dezembro de 1997, o Brasil segue este Sistema através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Secretaria da Economia Criativa, recém-criada no Ministério da Cultura, desenvolve uma metodologia para coletar dados sobre a cultura, em parceria com o IBGE. A proposta é a de reunir acadêmicos e profissionais da cultura para ajudar no desenvolvimento de uma Conta Satélite da Cultura no Brasil.

Sheila Rezende, do setor de Comunicação do Ministério da Cultura no Brasil, afirmou que "as contas-satélites são uma extensão do Sistema de Contas Nacionais (SCN). Elas foram criadas para expandir a capacidade de análise das Contas Nacionais sobre determinadas áreas, como a cultura, por exemplo." Noutras palavras, o Sistema de Contas Nacionais é uma ferramenta da Economia que também serve para calcular com precisão os impactos econômicos da atividade cultural ou das indústrias culturais num país. De maneira similar, há Contas Satélites que se empregam noutras áreas, como a previsão de que o turismo receba esta metodologia em Moçambique a partir de 2014.

O setor chamado Economia da Cultura mobiliza a criação destas Contas Satélite de Cultura em vários países. Os tentáculos da Economia alongam-se a fim de alcançar áreas até então pouco exploradas. A economia brasileira ultrapassou a do Reino Unido em dezembro de 2011 e age como se tudo pudesse virar mercadoria a fim de engordar os números que a situam numa posição internacional privilegiada. No entanto, há o risco de ampliar demasiadamente a extensão do que pode ser comercializado dentro da categoria "cultura", restando poucas opções para uma transformação social.

A audácia de gestores culturais tem sido tanta para enquadrar a cultura como sub-área da Economia que pouca alternativa institucional lhes sobra aos que esperam uma resposta menos utilitária daquilo que produzem, comunicam e assimilam sem fins lucrativos. Nem toda cultura, entretanto, é feita para gerar renda, exportação, emprego, e outros índices que se agregam às estatísticas da Economia.

Esperemos que os grupos historicamente desfavorecidos não se desloquem dos caminhos da Economia da cultura. Aguardemos as primeiras conclusões do desenvolvimento do sistema de Contas Satélite de Cultura no Brasil.



http://www.brunoperon.com.br

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