especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Jurídico - 13/04/2012 - 09h05

Projeto que obriga uso de madeira certificada é reapresentado






Por Redação Pantanal News/Miriam Ibanhes

O projeto de lei que obriga os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de Mato Grosso do Sul a utilizarem madeira certificada foi reapresentado nesta quarta-feira (11/04), na ALMS, pelo deputado Paulo Duarte (PT).

A matéria define a utilização progressiva da madeira certificada em obras e serviços contratados por órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta e estabelece critérios, prazos e metas para o uso de madeira com origem comprovada. Pela proposta, a obrigatoriedade de utilização de matéria prima proveniente de áreas submetidas a planos de manejo florestal sustentáveis se dará de forma gradativa e no final de 10 anos, o uso deverá ser pleno em todos os setores do Governo do Estado.

Em 2010 o projeto já havia sido apresentado por Duarte e recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. Entretanto, quando foi para sanção, o PL foi vetado pelo Governo do Estado sob alegação de que o prazo de cinco anos para implementar as mudanças previstas na lei era curto.

Com essa alteração, o deputado Paulo Duarte espera conseguir a aprovação da matéria e reforça que a legislação ambiental seja razoavelmente boa é necessário criar normas que incentivem o consumo de bens e serviços elaborados segundo práticas ambientalmente sustentáveis. “Nesse contexto, é inegável o papel do poder de compra do Estado na indução de comportamentos sintonizados com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente”, defende o parlamentar.

Se aprovada, a proposta atingirá todos os produtos e subprodutos da madeira como toras, toretes, postes, escoramentos, palanques roliços, dormentes, mourões, achas, lascas, lenha e madeira serrada, laminada, aglomerada, prensada, compensada, em chapas de fibra, desfolhada, faqueada e contraplacada.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 08h30
Lei proíbe uso do capacete em estabelecimento comercial público
05/09/2017 - 08h00
Juízes de MS lideram ranking de produtividade entre tribunais do país
10/07/2017 - 14h50
Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
17/04/2017 - 08h00
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
03/04/2017 - 14h58
Inscrições para processo seletivo de estágio no TJMS seguem até dia 20
 
Últimas notícias do site
15/12/2017 - 06h39
Com poucas chances de chuva, 6ª-feira será de sol e altas temperaturas
14/12/2017 - 06h35
Após trégua, 5ª-feira terá pancadas de chuva em várias cidades de MS
13/12/2017 - 08h34
Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões nesta quarta-feira
13/12/2017 - 07h58
Azambuja se reúne com empresa e dá posse ao novo secretário de Saúde
13/12/2017 - 06h54
'Dog itinerante': Este cachorrinho já visitou mais cidades que muita gente
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.