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Aldeias do Pantanal - 04/04/2012 - 10h37

Governo entrega certidão de nascimento para índia terena de 89 anos, em Aquidauana




Por Redação Pantanal News/Karina Lima-Notícias.MS

Solange Mori

         Campo Grande (MS) – Ter 89 anos e não existir perante a sociedade parece até impossível, mas esse fato aconteceu com a índia terena Libertina Galdino. Em ação nos dias 29, 30 e 31 de março, a indígena conquistou o que muito almejava, ‘a certidão de nascimento’. Esse fato não é um caso isolado, no Brasil segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população indígena é a que menos tem acesso a documentação.

        Analisando esse cenário, o governo do Estado que apóia constantemente ações que visam a busca pela cidadania, realizou ação de expedição de documentação para os indígenas do município de Aquidauana. Por meio do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD/MS) vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) a ação mobilizou diversos órgãos e pessoas que trabalharam incansavelmente para possibilitar aos índios o acesso aos documentos básicos. 

       Isso porque, com toda essa idade e experiência, ela ainda não possuía a certidão de nascimento. De posse do novo documento a indígena ficou satisfeita e orgulhosa pois, com a idade avançada, ela já não tinha mais esperança de um dia conseguir a documentação. 

       Com a presença da secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib e da representante da Coordenadoria Nacional dos Direitos Humanos, Marina Lacerda, o mutirão entregou vários documentos aos indígenas que já haviam feito o cadastro em ação realizada em novembro de 2011. 

        Ao todo foram 2.795 pessoas cadastradas que resultou em 5.048 atendimentos imediatos. Nesta oportunidade, foram beneficiadas indígenas das aldeias: Bananal, Imbirussú, Morrinho, Colônia Nova, Lagoinha,Água Branca, Ypegue, Limão Verde e Córrego Seco.

 

       A secretária falou sobre a ação e destacou a importância dos documentos na vida dos índios. “O documento é o fundamento da nossa existência e não tê-lo é não existir civilmente. Somente o documento indígena não permite o acesso bancário, a educação, aposentadoria, entre outros. A partir de hoje mais cidadãos serão apresentados a sociedade brasileira”, destacou.

        Antes da ação o Comitê verificou in loco o grande número de crianças e adultos que não possuíam sequer a certidão de nascimento, o que impossibilitava a comprovação de sua existência enquanto cidadãos.

        Para Marina Lacerda, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, o governo do Estado por meio da Setas, vem atuando efetivamente na busca pela erradicação do sub-registro. “Temos a Setas como um modelo de gestão pública competente. As ações do Comitê demonstram o quanto a articulação política é um diferencial deste governo. Vemos vários órgãos trabalhando em conjunto e isso é possível pela constante mobilização do Comitê e das pessoas que participam voluntariamente. Quem ganha com isso são os índios, que agora começam a existir de fato e de direito”, afirmou Marina. 


        A ação visa erradicar o sub-registro de nascidos vivos e promover o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem em qualquer faixa etária. As atividades são realizadas em parceria com diversos órgãos responsáveis por ações relativas ao tema.

       O Comitê já atuou em vários mutirões em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que foram beneficiados índios de várias aldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2011 foram atendidos índios guarani kaiowá das aldeias Lima Campo e Kokue’y, próximas ao município de Ponta Porã. Outras aldeias atendidas, também no ano passado, foram as de Bororó e Jaguapiru, em Dourados.

 

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