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Meio ambiente - 02/12/2008 - 09h45

Governo cria núcleo de modernização da administração ambiental




Por Boris Valerio Verbisck, do Notícias MS

O governo do Estado publicou hoje (2), no Diário Oficial, um decreto criando o Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Administração Estadual Ambiental (Nemae Ambiental), no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).

O Núcleo Especial tem como finalidade coordenar as ações relativas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento normativo, organizacional e operacional no processo de implementação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (SIGA/MS).

O Siga é financiado pela linha do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Nemae Ambiental será composto por uma comissão deliberativa, presidida pelo Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com o objetivo de difundir ações do projeto, promover interação entre os setores envolvidos na gestão ambiental, acompanhar a execução do projeto, avaliar resultados e propostas passíveis de alteração.

O Nemae também será composto pelo superintendente de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, superintendente Estadual das Cidades, superintendente de Gestão da Informação. O núcleo contará com uma coordenadoria-Geral e Executiva, apoio técnico operacional, subcoordenadoria de Tecnologia da Informação, subcoordenadoria de Ordenamento Jurídico, Administrativo e Institucional, subcoordenadoria de Administração e Finanças e subcoordenadoria de Ações e Projetos Ambientais.

O Nemae também tratará temáticas para promover a interlocução entre os coordenadores, subcoordenadores e gerentes temáticos sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Geoprocessamento; Municipalização de Gestão Ambiental; Recursos Hídricos; Recursos Pesqueiros e Fauna; Unidades de Conservação; Licenciamento Ambiental; Recursos Florestais; Fiscalização, Monitoramento e Educação Ambiental.

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