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Artigos - 12/03/2012 - 08h21

General não Teme ser Punido por Amorim




Por Hiram Reis e Silva

Por definição, o homem da guerra é nobre.
E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai coragem, e à sua direita a disciplina.
(Moniz Barreto)

-    General Marco Antonio Felício da Silva

O General Felício da Silva é Cientista Político e foi ex-Oficial de Ligação ao Comando e Armas Combinadas do Exército Norte Americano, ex-Assessor do Gabinete do Ministro do Exército e Analista de Inteligência.

E-mail: marco.felicio@yahoo.com .

-    General que escreveu manifesto não teme ser punido por Amorim
Fonte: O Globo, 10.03.12

SÃO PAULO - Autor do manifesto que inflamou a relação entre militares, Ministério da Defesa e a Presidente Dilma Rousseff, o General Marco Antonio Felício diz não temer ser punido pelo que escreveu, por entender que não há base legal para tal. Ele evoca lei aprovada pelo ex-presidente José Sarney que garantiria aos militares da reserva o direito de se expressar sem que fossem punidos. Ex-analista do Centro de Informações do Exército (CIE), FELÍCIO receia que agentes do Estado sejam execrados pela Comissão da Verdade e ainda duvida ter havido tortura ou execução de presos políticos, apesar de admitir ter havido excessos “em ambos os lados combatentes” na guerra contra atos da “subversão marxista-leninista”. Ele aceitou dar entrevista ao GLOBO desde que ela fosse por e-mail. Perguntou ao repórter se ele era patriota. Ao ser questionado se respeitava a autoridade do Ministro da Defesa Celso Amorim e da presidente Dilma, respondeu: “Tanto quanto eles respeitam a minha”.

O GLOBO:    A presidente Dilma Rousseff ameaçou prender pelo menos um militar da reserva como reação ao manifesto com críticas ao Ministro Celso Amorim e à Comissão da Verdade. Como autor do documento redigido, o senhor temeu que fosse o senhor?

GEN FELÍCIO:    Não temi e não temo, pois, usei do direito que a lei me faculta. A liberdade de expressão com responsabilidade. A verdade e somente a verdade.

O GLOBO:    O senhor já foi informado oficialmente sobre alguma punição ao senhor ou a colega militar em função do manifesto?

GEN FELÍCIO:    Não, pois, creio firmemente que não haja base legal para tal.

O GLOBO:    O manifesto menciona o Ministro Celso Amorim como alguém sem autoridade ou legitimidade para pedir a retirada de outra nota do site do Clube Militar, com críticas a Dilma e duas ministras. O que o senhor quis dizer com isso?

GEN FELÍCIO:    Reafirmo o que escrevi. O Clube Militar é uma associação de caráter civil e pela lei em vigor não é passível de qualquer tipo de ingerência por parte do Ministro da Defesa. Isto significa não ter ele autoridade ou legitimidade para tal. Qualquer um que leu o documento compreenderá o sentido do que lá está escrito.

O GLOBO:    No texto, há a seguinte frase: “O manifesto supracitado reconhece na aprovação da ‘Comissão da Verdade’ ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”. A Comissão da Verdade não tem poder de punir judicialmente qualquer militar. Por qual motivo, então, os senhores a consideram uma afronta à Lei da Anistia?

GEN FELÍCIO:    Não é esta a motivação expressa quase que diariamente por pessoas do governo e a ele ligadas. Querem a partir da Comissão da Verdade encontrar caminhos para a punição dos agentes de Estado. E o que fazer com os agentes da subversão marxista que mataram, roubaram, assaltaram, sequestraram e justiçaram os próprios companheiros além de lutarem pela implantação de uma ditadura comunista no Brasil? Porque execrar somente os agentes de Estado que exerciam ações legais?

O GLOBO:    Hoje o governo federal reconhece casos em que presos políticos foram submetidos a tortura por agentes de Estado. Alguns deles estão até hoje desaparecidos e provavelmente foram mortos. O senhor considera estes episódios específicos como “ações legais”?

GEN FELÍCIO:    Quem comprova tais denúncias? Mário Lago já orientava, em seu tempo, que todos os presos saíssem da prisão afirmando que tinham sido torturados barbaramente, mesmo que tivessem sido bem tratados. De quando em quando aparece um “desaparecido”. Logicamente que uma guerra não se faz com flores e em ambos os lados combatentes há sempre excessos. Por qual razão, aqui, apurar-se tais ditos excessos somente cometidos por um lado? Não tenho conhecimento de torturas. Tenho conhecimento de operações de combate, cumprindo-se ordens superiores e dentro da lei então vigente.

O GLOBO:    O senhor pede que sejam apurados excessos cometidos por combatentes. Mas não foi justamente isso que ocorreu durante o governo militar, quando militantes de esquerda foram presos e condenados à prisão?

GEN FELÍCIO:    E quantos outros não o foram? Qual a razão de não serem apurados os fatos correlacionados com estes?

O GLOBO:    Os excessos cometidos por agentes de Estado tiveram como consequência o desaparecimento e provável morte de presos políticos. Não seria razoável que hoje representantes das Forças Armadas ajudassem o Governo Federal a encontrar esses corpos? Mesmo nas guerras, não é direito de um povo enterrar seus mortos?

GEN FELÍCIO:    Sem dúvida, todos querem enterrar seus mortos. Muitos anos se passaram, o que torna a tarefa muito difícil. Já foram realizadas buscas orientadas pelo Ministério da Defesa, inclusive com o auxilio de militares, e nada foi encontrado.

O GLOBO:    Para o Ministro Celso Amorim, os signatários do documento não respeitam a “autoridade civil”. O senhor concorda com o que disse o Ministro?

GEN FELÍCIO:    Gostaria de saber de que argumentos concretos o Ministro se vale para tal afirmação. Ele deve saber que o autor, e não autores dos documentos, é profissional com mais de 45 anos de bons serviços prestados à nação, tendo frequentado todos os cursos do exército e alguns civis, conforme atesta a sua folha de alterações onde estão os depoimentos de seus ex-comandantes e as ações que desempenhou no combate aos atos violentos da subversão marxista-leninista.

O GLOBO:    O senhor poderia detalhar exatamente que ações desempenhou? Por quais órgãos o senhor passou, qual era a sua função neles e quais são os feitos que, ainda hoje, são motivo de orgulho para o senhor?

GEN FELÍCIO:    Fui oficial de informações de unidade e trabalhei como analista do Centro de Informações do Exército (CIE). Orgulho-me de ter contribuído com o meu trabalho, que julgo dedicado e eficiente, na erradicação da subversão marxista-leninista e das violentas ações da guerrilha urbana e rural, causadoras de ações terroristas e das mortes de tantos inocentes, evitando que o povo brasileiro fosse privado de sua liberdade.

O GLOBO:    Como militar da reserva, o senhor respeita a autoridade do Ministro da defesa Celso Amorim e da Presidente Dilma Rousseff?

GEN FELÍCIO:    Tanto quanto eles respeitam a minha. Na vida militar o respeito é recíproco.

O GLOBO:    Não há militares da ativa entre os signatários do documento. Eles temem sofrer algum tipo de punição caso assinem o documento?

GEN FELÍCIO:    Não, eles cumprem apenas a lei, como é da formação dos mesmos. Os militares da reserva e reformados tem livre manifestação de suas opiniões, incluso as de caráter político. Isso não ocorre com os oficiais da ativa.

O GLOBO:    O senhor acredita que, se pudessem, os militares da ativa assinariam o documento?

GEN FELÍCIO:    Creio que sim, pois, o exército de hoje, quanto aos seus valores, não é diferente do exército de ontem.

O GLOBO:    Quais são os valores do exército de ontem que permanecem no exército de hoje?

GEN FELÍCIO:    As manifestações essenciais dos valores militares são: patriotismo, civismo, fé na missão do exército, amor à profissão, espírito de corpo e o aprimoramento técnico-profissional. Por tal razão estamos coesos e unidos para acorrermos a qualquer chamamento da nação. E isto está presente na história pátria em todos os momentos de gravidade e de inflexão da mesma. Não será diferente no presente e no futuro.

O GLOBO:    O que o governo deveria ter feito para evitar este desentendimento com os militares da reserva?

GEN FELÍCIO:    Não governar pelo retrovisor, respeitar a dignidade dos militares e dar o devido valor às suas Forças Armadas.

O GLOBO:    Na nossa conversa pelo telefone, o senhor me perguntou se eu era um jornalista patriota. Para o senhor, o que é ser patriota?

GEN FELÍCIO:    Há coisas na vida que foram feitas mais para serem sentidas do que explicadas ou entendidas. Assim também é ser patriota. É um sentimento de amor e orgulho pela nossa pátria. É servir e defender o nosso povo, o nosso território, mesmo que se tivermos de dar a nossa vida para isso.

-    Defendendo a União e o Direito de Opinião
    Fonte: General Valmir Fonseca Azevedo Pereira, 11.03.12

Para muitos militares, assinantes ou não do “Alerta à Nação” favorável ao Manifesto Interclubes, contrariando a Constituição Federal e a Lei 7. 524, de 17 de julho de 1986, os Comandantes de Força punirão os “transgressores”. Parece-nos uma conclusão temerária.

Relembrando os passos para semelhante tramitação, inicialmente, como é a atual norma castrense, aquelas autoridades deverão enviar para os pretensos “violadores” da disciplina, o “deveis informar”, ou o aviso de que serão sancionados e, portanto elas aguardariam por cinco dias (dizem) as razões de defesa do indiciado. Analisadas as razões de defesa, viria a consequente sanção ou mesmo a aceitação de seus argumentos, e obviamente, nesta hipótese, a não aplicação de qualquer corretivo.

Em caso de sanção, cabe ao punido, se for do seu interesse, buscar a justiça para limpar o seu nome, e até responsabilizar a autoridade coercitiva por abuso ou má fé, por contrair aberta e deliberadamente a Lei 7.524. Evidentemente, se os envolvidos fossem da Ativa ou tivessem algum vínculo com as Forças Singulares, a ordem ou a “indignação” das autoridades governamentais seria cumprida à risca pelos Comandantes. Os transgressores seriam punidos, sem dúvida.

O problema é simples assim. É o abacaxi nas mãos das autoridades militares.

Podemos aventar que pela demora na tomada de qualquer providência sancionadora, a hipótese mais provável é que diante das repercussões de uma imbecil sanção, nada será feito ou mesmo poderá ser feito, sob pena do desencadeamento de uma onda de indignação de difícil controle.

No momento, com pesar, surgem vozes bem intencionadas, que sentenciam haver uma cisão no seio militar. Ledo engano, pois quando escrevemos “Manifestando uma débil esperança”, víamos a reação inicial como uma oportunidade que se concretizou, de que a indignação de alguns seria como foi, abraçada por muitos.

E graças a esta união, alicerçada no direito prescrito na Lei 7.524, vemos que sem atingir os Comandantes de Força, caso, acertadamente, não encontrem o menor respaldo para aplicação de sanções disciplinares, o principal alvo será atingido em cheio, a desmoralização do governo e seus beócios, despreparados e precipitados auxiliares por extrapolarem os seus limites. Portanto, cumpre aguardar os acontecimentos e reagir, sim, conforme descrito acima, caso, por total descalabro decidam os Comandantes ou qualquer deles, extrapolar as suas atribuições e cometa um crasso erro contra os militares da reserva.

Neste caso, mesmo com a justiça parcial brasileira, as razões de defesa dos atingidos é tão clara, que será impossível aos assinantes do manifesto não usufruir de retumbante vitória. Não havendo punição, deixará de ser caracterizado o abuso das autoridades governamentais (crime de responsabilidade?), que clamavam por “justiça”, e elas deverão enfiar sua viola no saco e sair de fininho.

Será a primeira de uma série de vitórias que virão, e estejam certos, os desgovernastes temem que um sussurro na caserna se torne num brado, num grito, num clamor que será ouvido até pela... “gentalha”.

Em suma, creiam, graças à imperícia, à arbitrariedade e ao revanchismo, um amálgama está unindo velhos e novos soldados, que afirmam, convictamente, parodiando a célebre frase do Comandante da Artilharia brasileira, o herói e Patrono Emilio Mallet, “eles que venham, por aqui não passarão”. 

-    Livro

O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na AACV – Colégio Militar de Porto Alegre.
Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
Ex - Vice- Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB - RS);
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS);
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br
Blog: http://www.desafiandooriomar.blogspot.com


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