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Energia - 03/03/2012 - 10h37

Setor de energia terá US$ 53 milhões para inovação




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Objetivo é produzir energia de forma sustentável

A pesquisa de tecnologias inovadoras para o setor de energia elétrica terá US$ 53 milhões - sendo US$ 49 milhões financiados pelo Banco Mundial. Dentre as ações do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta), concebido e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), estão as hidrelétricas-plataforma. 

O método de construir usinas para a geração de energia a fio d’água, sem a formação de lagos, terão um impacto ambiental menor se forem tratados como as plataformas de exploração de petróleo, com o envio de pessoal para trabalhar em turnos e suprimentos por via aérea. Com esse conceito, não há o impacto da criação de um canteiro de obras complexo e vias terrestres, o que reduz a destruição da natureza no entorno da obra. A ideia será aplicada no Complexo Tapajós, na Amazônia.

Sustentável - O principal objetivo do Meta é contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do País.  “O Cepel (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica), receberá parte destes recursos para prosseguir com a criação de uma modelagem cada vez mais moderna na produção de energia elétrica no Brasil. Desenvolvendo novos conceitos, notadamente no que diz respeito à economia de energia”, diz o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

As ações do Meta contemplarão áreas estratégicas vinculadas ao MME, tais como Planejamento do Setor Energético e Matriz Energética Brasileira; Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Monitoramento e Controle do Setor Elétrico; Aprimoramento de Ações de Sustentabilidade Ambiental e de Inserção Social; Universalização da energia elétrica e Programa Luz para Todos (LpT); Fontes Alternativas e Eficiência Energética; Petróleo e Gás; e Segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, destacou a importância do apoio à produção de energia limpa: “a matriz energética do Brasil é a mais limpa do mundo, o que, para nós, é um exemplo”.

Compensação por produção energia movimenta R$ 174,9 mi em fevereiro

A arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, em fevereiro, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 174,96 milhões. No acumulado do ano (janeiro e fevereiro), o valor chegou a R$ 345 milhões. Desse total, foram distribuídos R$ 278,37 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e R$ 66,65 milhões em royalties.

Os recursos foram distribuídos a 688 municípios de 22 estados, ao Distrito Federal e à União. A transferência de royalties foi de R$ 32,92 milhões a 326 municípios de seis estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 185 reservatórios. 

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME). A arrecadação e a distribuição são feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

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