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Jurídico - 27/01/2012 - 08h37

Concessão de patentes tem prazo reduzido




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

 Trâmite cai de 11,6 anos para 5,4 anos 

Após bater recorde de pedidos de marcas e patentes no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) está reduzindo o prazo médio estimado para análise de patentes no Brasil. Este período foi reduzido de 8,3 anos, em 2010, para 5,4 anos, em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. Em 2006, as patentes eram concedidas em até 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se uma queda acumulada de 53%.

A Instituição já traçou como meta a redução desse prazo para quatro anos até 2015, o que fará com que o Brasil alcance a média observada nos principais INPIs do mundo. Isso proporcionará maior segurança, valor e competitividade aos projetos patenteados no País.

Prazo - O cálculo considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do Inpi. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, também é preciso ampliar a capacidade do Inpi, contratando mais examinadores. O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

Internet - Em 2012, o Inpi lançará o depósito de patente via Internet, para facilitar a vida dos empresários brasileiros, especialmente os pequenos. Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet.

 

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