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Jurídico - 25/01/2012 - 08h29

Ações contra escravidão libertaram 2 mil pessoas em 2011




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Entidades realizam eventos para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 2.271 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em 2011. As empresas flagradas como exploradoras dessa mão de obra foram obrigadas a pagar R$ 5,4 milhões em rescisões trabalhistas. A fiscalização fez 158 operações de combate à escravidão em 320 estabelecimentos rurais e urbanos. No ano passado, foram lavrados 4.205 autos de infração e emitidas 2.139 Guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e 339 Carteiras de Trabalho e Previdência Social. 

Desde 1995, 41.451 trabalhadores foram resgatados, o que resultou no pagamento de indenizações em torno de R$ 67,7 milhões. Além disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infração lavrados.

Semana - Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam neste mês atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, as atividades estão programadas em vários estados do País, para chamar a atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, neste ano, vai preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.

Vinte e oito de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).


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