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Pesquisa no Pantanal - 04/08/2008 - 10h29

IBAMA reconhece importância da indústria de carvão vegetal no MS




Por Fiems

O superintendente estadual do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Davi Lourenço, reconheceu a importância da indústria de carvão vegetal para a economia do estado e do país.

"Hoje, sem dúvida nenhuma, o setor está entre os que mais gera emprego e riquezas para o estado", comentou Lourenço. A declaração aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 1º, durante reunião em que produtores e empresários reclamaram dos embargos e autuações sofridas recentemente, e sinalizou boa vontade do IBAMA em agilizar a liberação das empresas que atuam legalmente.

De acordo com o presidente do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), Marcos Brito, os autos de infração que têm originado o bloqueio da emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) são elaborados de forma irregular e arbitrária, sem embasamento legal e, além disso, o prazo que teriam, de pelo menos vinte dias, para a defesa após a notificação, não está sendo respeitado, "somos avisados de manhã, e de tarde a empresa é embargada", diz Marcos.

Segundo o presidente, todas as empresas filiadas ao sindicato respeitam a legislação. "O excesso de burocracia é que, torna o carvão ambientalmente legal, em produto ilegal", explica.

Diante da situação e da quantidade de processos , Davi Lourenço acionou uma força-tarefa para analisar os casos. Ontem mesmo, três empresas deveriam ser liberadas no Sistema DOF. Conforme o superintendente, que reconheceu haver falhas nos autos de infração, o mesmo deve acontecer com outras 11 na segunda-feira.

Ao todo, 67 indústrias e produtores foram notificados. Desses, aproximadamente 40 tiveram suas senhas bloqueadas no Sistema DOF, ou seja, não podem emitir o documento que permite a comercialização do produto.

Paradas, as empresas deixam de cumprir seus contratos com as siderúrgicas do estado que utilizam o carvão vegetal no processo químico de fabricação de ferro gusa. "Isso representa, no mínimo, um prejuízo de R$ 350 mil por dia em ICMS e TMF (Taxa de Movimentação Florestal) que deixa de ser recolhido pelo estado", alerta Brito lembrando também do comércio do interior do estado que sente os efeitos da crise.

Quanto ao IBAMA, Marcos acredita que existe uma demonstração muito positiva e um entendimento de que o setor organizado trabalha totalmente na legalidade. "Temos encontrado resistência em setores isolados da fiscalização e que, infelizmente, acaba punindo e generalizando toda uma classe que atua corretamente", ressalta o presidente do Sindicarv .

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