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Jurídico - 14/12/2011 - 14h09

TCE/MS avança na modernidade, mas resgata o seu passado em galeria histórica




Por Redação Pantanal News/Luiz Junot - TCE/MS

Após lançar o sistema eletrônico de tramitação de processos (o e-tce), nesta quarta-feira (14.12) que é mais um avanço na modernidade porque passa o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), o conselheiro presidente Cícero Antonio de Souza inaugurou a galeria histórica. De acordo com o presidente “em nosso Tribunal, temos o orgulho de afirmar, que a modernidade caminha de mãos dadas com o passado. Não podemos avançar esquecendo ou destruindo aquilo que nossos antecessores construíram. Essa foi a forma encontrada para homenagear todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a construção do Tribunal”, destacou.

Segundo o conselheiro aposentado João Totó Câmara “é muito bom a gente ver essas coisas acontecendo aqui no TCE/MS, esta sede maravilhosa acompanhada hoje de um trabalho de modernização belíssimo. Isso faz com que a gente tenha uma perspectiva muito boa. Essa galeria é uma homenagem gratificante e eu agradeço ao presidente do TCE/MS Cícero Antônio de Souza por guardar todas essas lembranças nossas”.

Também o auditor aposentado Alberto Leonel de Paula e Manna declarou que se sentia feliz em ver que o TCE/MS está desenvolvendo sua tarefa. “A história do TCE/MS é muito bonita e essa corte tem um papel importante que é o de fiscalizar e desejamos que não falhe por ignorância”.

Galeria Histórica - Nestes 31 anos de existência passaram pelo Tribunal de Contas 21 conselheiros, 14 procuradores do Ministério Público de Contas e 8 auditores.

Dos 21 conselheiros que exerceram o cargo ocupando as sete cadeiras que compõe o Pleno, três conselheiros ocuparam a presidência da Corte de Contas por três mandatos: Carlos Ronald Albaneze (1981/82 – 1989/90 – 1995/96); Paulo Roberto Capiberibe Saldanha (1983/84 – 1991/92 – 1997/98); e o atual presidente Cícero Antonio de Souza (2007/08 – 2009/10 e 2011/12).

Os conselheiros que ocuparam a presidência por dois mandatos foram Horácio Cerzósimo de Souza (1985/86 e 1993/94); e José Ancelmo dos Santos (2003/04 e 2005/06). Os conselheiros que ocuparam o cargo por um mandato foram Edyl Ferraz (1980); Rudel Trindade (1987/88); Osmar Ferreira Dutra (1999/2000) e Augusto Maurício da Cunha e Menezes Wanderley (2001/02).

Linha do Tempo - No espaço inaugurado contém ainda a “Linha do Tempo” composta de 22 quadros dos principais marcos da história do TCE/MS, desde a reprodução do Diário Oficial do Estado quando da criação da Corte de Contas, passando pelos avanços e modernização como a inauguração da sede no Parque dos Poderes, digitalização dos processos, o site próprio, a posse da primeira conselheira mulher (Celina Martins Jallad), e o e-TCE, sistema de tramitação eletrônico dos processos, que elimina a utilização de papel.  

Criação - O TCE/MS foi instituído através do artigo 50 da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1979 e regulamentada pela Lei Complementar n° 01, de 18 de outubro de 1979. Em 28 de março de 1980  tomam posse os conselheiros fundadores: Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, Horácio Cerzósimo de Souza, Nelson Benedito Netto, Edyl Pereira Ferraz, Carlos Ronald Albaneze, Hélio Peluffo e Alcidio Pimentel.

Primeira Sessão - A primeira sessão aconteceu em 28 de março de 1980, sendo eleito presidente o conselheiro Edyl Pereira Ferraz e vice-presidente, o conselheiro Horácio Cerzósimo de Souza

Primeiro Concurso - O primeiro Concurso Público realizado em Mato Grosso do Sul foi levado a efeito para preenchimento de vagas no Tribunal de Contas. O certame foi realizado no dia 09 de março de 1980.

Primeiro Parecer - O conselheiro Ronald Albanese foi o relator do primeiro parecer prévio relativo as contas do Governo do Estado, elaborado com base na minuta sugerida pelo auditor Wilson Coutinho.

Primeira Sede - TCE/MS teve como sua primeira sede o prédio localizado na Rua Ricardo Franco, n° 515, Bairro Parque dos Ypês, em Campo Grande.

Nova Marca - Depois de 23 anos sem dispor de uma marca própria, em março de 2004 o TCE/MS institui um concurso em âmbito nacional e adota uma logomarca própria.

Nova Sede - Em 15 de outubro de 2004, o TCE/MS inaugura de sua sede própria no Parque dos Poderes, com 8,5 mil metros de área construída.

Promoex - Em 03 de abril de 2004 foi assinado o convênio do Programa de Modernização do Controle Externo (PROMOEX) para a implantação de novos sistemas de informática e capacitação de pessoal.

Sistemas Informatizados - Em 2007 começaram ser implantados os principais sistemas informatizados do TCE: Sistema Automatizado de Protocolo; Sistema LRF Transparência; Sistema de Cobrança Eletrônica (e-Cob); Sistema Integrado de Administração (SIAMWEB); Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (SICAP), Sistema Informatizado de Contas Municipais (SICOM) e o e-TCE.

Sede do Sinsercon - Inaugurada em 28 de outubro de 2010, a sede social do Sinsercon, com 800 m² de área construída e capacidade para abrigar eventos para até 700 pessoas, foi construída com apoio decisivo do TCE/MS.

Consultório Odontológico - Implantado em maio de 2008, o gabinete odontológico conta com equipamentos modernos e de última geração. 

Projeto de Modernização e Gestão do TCE/MS – FGV - Com consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi lançado em outubro de 2008 o Projeto de Modernização que identificou os principais problemas do Tribunal e propôs melhoria do desempenho institucional e organizacional.

Primeira Sessão Informatizada - A partir abril de 2009 as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Câmaras passaram a ser totalmente informatizadas. 

Novo Site e Criação do DOE - Em novembro de 2009 o espaço virtual do TCE/MS foi totalmente reformulado. O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas (DOE) foi implantado juntamente com o novo site.

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal (PCCR) - Implantado em março de 2010, o PCCR trouxe como principais vantagens o vencimento base valorizado e  a criação da Gratificação por Desempenho e Metas (GDM) e da Gratificação de Especialização (GE).

Escoex - Inaugurada no dia 06 de abril de 2010 a sede da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) foi construída com investimento próprio de R$ 3 milhões e tem área de 1 mil metros quadrados.

Nova Estrutura Organizacional - Aprovada pelo Pleno em  19 de maio de 2010, a nova estrutura organizacional adota o conceito de processos de trabalho, que agrupa atividades afins e elimina duplicidade de tarefas.

Primeira Conselheira Mulher - A posse da primeira mulher no cargo de conselheira do TCE/MS aconteceu no dia 30 de novembro de 2010.

Projeto Obra em Fiscalização - Assinada no dia 24/08/2011 Portaria 17/2011 autorizando a realização da primeira auditoria do projeto “Obra em Fiscalização” que permitirá à população acompanhar pela internet a evolução das obras públicas fiscalizadas pela Corte de Contas.

e-TCE 03/11/2011 - Teve início, através do sistema e-TCE, a tramitação 100% eletrônica dos processos, desde a entrada no protocolo até a emissão do voto do conselheiro. O e-TCE permitirá ainda a notificação; a consulta on-line dos processos e o encaminhamento, por parte dos jurisdicionados, de peças processuais através da internet.

 

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