zap
GOV EMPREGO 22-06
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 14/11/2011 - 14h21

Código Florestal: deputados não descartam restituir relatório de Aldo Rebelo




Por Redação Pantanal News/Agência Brasil

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

A recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) para quem tem propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, por exemplo, é considerada improcedente pelo líder peemedebista. “É inviável recompor APPs que, ao longo do tempo, tiveram suas áreas construídas ou ocupadas por plantações ou pastos.”

Henrique Eduardo Alves ressaltou, porém, que os deputados “não querem fazer do Código Florestal “um novo royalties” – disputa entre estados produtores e não produtores para obter recursos oriundos da exploração de petróleo. Para ele, não há o que se discutir no que se refere à área consolidada. Por isso, o deputado não descarta a possibilidade de deixar a votação da matéria para 2012, pois se trata de um projeto “sensível”, que exige tempo para discussão.

O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) tem acompanhado as negociações com o Executivo e as votações da matéria no Senado. Ele discorda da opinião dos colegas da Câmara. Segundo Stephanes, os senadores estão construindo “um bom texto que altera a forma [do que foi aprovado na Câmara] para evitar questionamentos jurídicos futuros”. Para ele, seria uma “irresponsabilidade” transferir para 2012 a análise da matéria.

O deputado da base ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as alterações feitas pelos senadores criam dificuldades aos produtores rurais, especialmente aos médios, com imposições, custos e burocratização. Apesar de considerar ainda prematura uma avaliação mais aprofundada, pois a matéria passará pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado, Caiado pondera que mudanças são necessárias para que o texto de Aldo Rebelo não seja restituído pelos deputados, pontual ou integralmente.

“As empresas têm dinheiro para contratar profissionais e cumprir as exigências impostas no código como o Estudo de Impacto Ambiental [EIA], a topografia do terreno e outras exigências que estão lá. Agora, você acha que o médio produtor ou o médio agricultor terá dinheiro para tudo isso”, indagou o deputado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que os parlamentares terão que conduzir bem as negociações para evitar qualquer problema no retorno da matéria à Câmara. “Pode acontecer tudo [no texto do Código Florestal], inclusive a presidenta Dilma [Rousseff] vetar”, disse Rollemberg à Agência Brasil.

Para ele, as negociações mais intensas se darão no processo de construção dos critérios para recuperação de APPs. Outro ponto “sensível”, segundo ele, será definir “a data de corte” para que pequenos produtores reconstituam reservas legais.

Pelo texto que chegou à comissão, produtores de áreas de até quatro módulos fiscais terão um prazo para reconstituir as reservas. Será considerada, para isso, a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Porém, os ruralistas do Senado querem ampliar essa regra especial para quem tem propiedades até 15 módulos fiscais e beneficiar não só produtores, mas todos proprietários de terras em áreas rurais.

O relator da matéria, Jorge Viana (PT-AC), disse que buscará o entendimento até a votação em plenário, prevista para dezembro. Segundo ele, a intenção dos senadores é construir um texto que não seja questionado nos tribunais.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/06/2017 - 15h50
Cães para adoção serão vacinados gratuitamente nesta sexta
21/06/2017 - 13h32
Coordenador ambiental alerta sobre incêndios florestais no inverno em MS
21/06/2017 - 11h16
Monumento natural que funciona como balneário ganha plano de manejo em Bonito, MS
09/06/2017 - 08h40
Moradores transformam terreno baldio em horta comunitária em MS
08/06/2017 - 15h42
Dourado está para os rios como onça para o Pantanal, compara pesquisador
 
Últimas notícias do site
26/06/2017 - 14h16
Outro foragido da Justiça é capturado pela Getam em Aquidauana
26/06/2017 - 12h41
Policiamento Montado garante a segurança nas escolas de Aquidauana
26/06/2017 - 10h15
Rotai captura mais dois foragidos da justiça em Aquidauana
26/06/2017 - 09h40
Concursos em MS reúnem quase 300 vagas e salários de até R$ 14,9 mil
25/06/2017 - 15h13
Em Furnas do Dionísio, governador entrega obra de R$ 315 mil e anuncia novos investimentos
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.