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Meteorologia - 18/10/2011 - 10h09

Cadastro nacional registrará áreas de risco para prevenir e reduzir impacto das chuvas




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

 

Municípios terão de elaborar cartas geotécnicas para projetos de loteamento do solo 

 

Cidades com bairros em encostas que podem deslizar durante o período das chuvas poderão registrar essas áreas de risco num cadastro nacional, que será alimentado também pelos governos federal, estaduais e distrital. Além de identificar os locais onde pode haver escorregamentos, serão estabelecidas medidas a serem adotadas para a prevenção e redução de riscos, que contarão com o apoio da União e governos estaduais, de acordo com justificativa da Medida Provisória (MP) 547, publicada no Diário Oficial (DOU) na última quinta-feira (13).

 

A informação é importante para o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, pois, os alertas correm o risco de perda da credibilidade se forem baseados apenas em dados meteorológicos, sem dados precisos da geologia e da ocupação urbana, informa o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante.

Levantamento preliminar, apresentado pelo governo federal em junho, aponta que há 735 municípios brasileiros com pelo menos cinco áreas de riscos de deslizamento. As cidades são de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em todos os estados, apenas 25 cidades (3,4%) dispõem de cartas geotécnicas. Esses estudos serão obrigatórios para as prefeituras que vão constar do cadastro nacional e demarcam as áreas de risco. 

Prevenção

De acordo com o Ministério das Cidades, esses municípios terão de elaborar as cartas geotécnicas para que os futuros projetos de parcelamento do solo levem em conta a prevenção ao risco. As prefeituras deverão também elaborar Planos de Expansão Urbana, submetendo os projetos de parcelamento ao disposto nestes planos.

A MP prevê que serão mantidas as ações de urbanização de assentamentos precários por meio de obras de segurança em encostas, para reduzir riscos. E, quando houver necessidade de remoção das famílias, deverão ser reassentadas em local seguro, por programas habitacionais. O ministério informa que as áreas aindanão ocupadas e que podem escorregar serão monitoradas e fiscalizadas para evitar a ocupação.

Centro monitora riscos de desastres naturais 

Criado em junho, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/ MCTI) gerencia as informações emitidas por radares, pluviômetros e previsões climáticas, por meio de um supercomputador - o Tupã, instalado na sede do Cemaden, em Cachoeira Paulista (SP). Durante quatro anos, período de instalação total do sistema de alerta, serão investidos R$ 250 milhões. Atualmente, o trabalho para prevenção de escorregamentos é feito para as 25 cidades que têm cartas geotécnicas prontas.

Os especialistas do Cemaden vão trabalhar com previsões de alta resolução e ainda com uma série de equipamentos como radares meteorológicos e de análise de solo.

 

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