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Habitação - 26/09/2011 - 15h21

Secretário de Habitação anuncia “Plano 200” para municípios com menos de 50 mil habitantes




Por Redação Pantanal News/Karina Lima - Notícias.MS

Andressa Lopes

          Campo Grande (MS) - O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, anunciou durante reunião realizada semana passada, com técnicos do setor habitacional das 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul, a elaboração do “Plano 200”, que visa atender aos municípios com menos de 50 mil habitantes com moradias para famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil.

          De acordo com Marun o Plano 200 ainda está em fase de elaboração, mas para as prefeituras interessadas participarem deverão disponibilizar terreno com infraestrutura básica.

         As famílias beneficiárias deverão ter a renda máxima de R$ 2 mil. As prestações serão diluídas em até 300 meses, tendo um valor máximo de R$ 200,00 com financiamento feito pela Caixa Econômica Federal. Cada moradia possuirá 38,74 metros quadrados de área construída.

          Os municípios com mais de 20 mil e até 50 mil habitantes também poderão ser atendidos pelo Programa Minha Casa – Sub 50, ainda em fase de regulamentação pelo governo federal. A previsão é que as obras contratadas pelo Sub-50 sejam iniciadas em março de 2012. Esse programa será gerenciado por instituições financeiras habilitadas pelo Ministério das Cidades através de leilão.

          As contratações serão realizadas com repasse financeiro da União (num valor de R$ 25 mil) acrescido de contrapartida financeira do governo do Estado, mais a cedência dos lotes realizada pela prefeitura, dotados de infraestrutura básica (arruamento, solução de água e esgoto, iluminação pública). As casas neste programa deverão possuir acabamento completo e possuirão área de 37 metros quadrados.

          Já os municípios que possuem população acima de 50 mil habitantes, no caso de Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, poderão ser favorecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.

          Segundo Marun, o valor máximo de repasse para casa é de R$ 53 mil e para apartamento, R$ 54 mil. Sendo exigência que a obra seja acabada, ou seja, (com piso, azulejos na cozinha e banheiro, com energia fornecida por meio de aquecedor solar), além de infraestrutura completa e com pavimentação asfáltica.

          Para finalizar, o secretário de Habitação disse que para 2012 estão previstas a contratação de mais unidades habitacionais por meio da Resolução nº 518 que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

          Também há a previsão da expansão do projeto “Casa de Polícia” (que destina moradias ao efetivo da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros) e a reativação do projeto “Meu Cantinho” (que constrói moradias para os idosos nos próprios terrenos de seus familiares). Tanto o “Casa de Polícia” quanto o “Meu Cantinho” poderão ser solicitados junto à Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades.

Andressa Lopes – Sehac
Com informações de Geysa Rodrigues

 

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