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Meio ambiente - 13/09/2011 - 16h45

Governador destaca a importância da conscientização durante audiência pública sobre Resíduos Sólidos




Por Redação Pantanal News/Karina Lima - Notícias.MS

Rachid Waqued

 

Campo Grande (MS) – O governador André Puccinelli destacou a importância da conscientização para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos durante a abertura da 1º Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Região Centro-Oeste.

 

“É preciso conscientização da população. Nos países mais antigos, são produzidos cerca de 700 gramas de lixo por pessoa num dia. No Brasil, são produzidos cerca de 1,1 quilo por dia. Esta diferença está no desperdício e na falta de destinação certa do lixo produzido. Muitas pessoas ainda colocam mais alimentos no prato do que vão comer. O desperdício é um fator de aumento do lixo. Muitos ainda despejam papelões e embalagens em seu quintal proporcionando a proliferação do mosquito flebótomo (transmissor da leishmaniose) e a destinação dos resíduos de materiais de construção, que são jogados em terrenos e na beira das estradas também são comuns e ocasionam problemas de saúde pública. Esses três exemplos demonstram que ainda temos muito que avançar”, afirmou o governador André.

 

A audiência reúne representantes de diferentes setores governamentais, empresas, organizações não-governamentais e sociedade. “Nossas idéias estão se unindo para a construção de plano de resíduos sólidos e esta 1ª audiência traduz a importância da destinação correta do lixo. Há muito o que fazer. Esta audiência reúne representantes de diferentes segmentos da sociedade e do governo para resolvermos questões como a separação correta do lixo, a redução dos desperdício, a reciclagem e também o reaproveitamento de resíduos, como é feito em São Gabriel d’Oeste, que usa os dejetos da criação de suínos na produção de gás metanos que se transformam em energia”, lembrou Puccinelli.

 

“Tudo isso para chegarmos a uma palavra chave: conscientização” frisou o governador André. “Temos que envolver as escolas, realizar trabalho de educação ambiental com nossas crianças e conscientizar a população sobre o problema que o lixo pode causar. Queremos apoio do governo federal e parceria no co-financiamento para que a implementação do Plano Estadual de Destinação dos Resíduos Sólidos em Mato Grosso do Sul seja eficiente”, destacou o governador. Este apoio do governo federal beneficiará principalmente os municípios na reestruturação e destinação certa dos resíduos sólidos.

 

A abertura do evento foi realizada hoje pela manhã, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. As discussões dos grupos temáticos serão realizadas no auditório do Sebrae (avenida Mato Grosso, 1.661), hoje (13), das 14 às 18 horas, e amanhã, das 8h30 às 16 horas.

 

Participam também representantes dos Estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) norteará as futuras ações com relação ao lixo produzido no País, conforme explicou o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki (representando a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira).

 

 

“É o primeiro evento de discussão aberto com a sociedade para tratar dos resíduos sólidos após um ano da promulgação da lei Nacional de Resíduos Sólidos. Isso mostra a importância que o governo está dando à questão. Precisamos cumprir a lei e os prazos determinados. Não é um plano de cima para baixo, mas um plano construído com a sociedade, com a participação de todos. O Centro-Oeste tem o mérito de receber a 1º audiência Pública e Mato Grosso do Sul está de parabéns por essa iniciativa. Já está formando consórcios entre os municípios para a destinação dos resíduos sólidos”, afirmou o representante do governo federal.

 

Para o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, a audiência é de suma importância para os municípios. “Esta audiência é de grande importância para os municípios e sei que temos o governo federal como um braço forte na questão dos municípios. Alguns municípios ainda não estão preparados para acarretar com algumas responsabilidades e precisam do apoio do governo”, afirmou o prefeito da Capital.

 

O evento é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e o governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e do Meio Ambiente, Planejamento, e da Ciência e Tecnologia (Semac), com o apoio de diversos parceiros.

 

Durante a audiência, os participantes serão distribuídos em grupos para a discussão de estratégias gerais do PNRS, bem como as diretrizes e metas, tais como: Educação Ambiental, Logística, Reserva e Instrumentos Econômicos.

 

Entre os tópicos discutidos estarão: Resíduos Sólidos e a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários, Resíduos Industriais, Resíduos de Mineração, Resíduos Agrossilvopastoris e Resíduos da Construção Civil.

 

Estiveram presentes na abertura da audiência, a vice-governadora Simone Tebet, o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki (representando a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira); o presidente do Conselho das Cidades e secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun; presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Márcio Monteiro; os deputados Estaduais Junior Mochi e Felipe Orro; presidente da Assomasul, prefeito Jocelito Krug; o diretor de Desenvolvimento do Imasul, Roberto Gonçalves; representantes dos Estados do Centro-Oeste, prefeitos, secretários municipais e vereadores.

 

Plano de Resíduos Sólidos – PNRS

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem, entre outros temas.

 

A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi elaborada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.

 

O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.

 

O Plano, conforme previsto em lei, tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com a atualização a cada quatro anos, e compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários, metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento dessas metas. A periodicidade das metas foi definida para coincidirem com os prazos do Plano Plurianual (PPA) da União, quando estão previstas as revisões deste Plano.

 

No Plano estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; deverão ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalização.

 

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Comentários
Beatriz, em 13/09/2011 - 19h30

Achei muito importante esta audiencia,foi muito bem elaborada.Também acho muito interessante a matéria sobre residuos sólidos,e da conscientização que é um dever de todos nos dentro da sociedade.

 
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