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Artigos - 01/09/2011 - 10h09

Caótica Política de Segurança Pública e Defesa Nacional






Por Hiram Reis e Silva

Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira. (Eliéser Girão Monteiro Filho)
 
Mais uma vez, reportamos as considerações de nosso caro Ir:. Eliéser Girão Monteiro Filho, Secretário de Segurança Pública de Roraima, sobre questões que afetam a Segurança Pública e a Soberania de nosso país. Depois das funestas ações patrocinadas pelos obliterados entreguistas encastelados na Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cabe, agora, ao General Monteiro tentar contornar as consequencias desses atos impatrióticos cometidos contra o povo de Roraima e a Nação brasileira.
 
O último rei muçulmano de Granada, Abu Abd Allāh Muhammad XII (dinastia Nasrida), depois de ter perdido seu reino, rompeu em prantos, e sua mãe censurando-o disse: “Choras como mulher o que não soubeste defender como homem”.
Preocupado com a possível criação de uma “Nação Guarani” dentro do Estado do Mato Grosso do Sul lançamos mais uma vez um alerta a respeito do resultado deste verdadeiro imbróglio que teve como artífice principal o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, o Trotskista Surtado. A Nação Guarani, se criada, será uma réplica ampliada da Terra Indígena Raposa E Serra do Sol e abrigará, sem dúvida, em terras brasileiras - paraguaios, argentinos, bolivianos e uruguaios.
 
- Segurança Pública e Defesa Nacional
Fonte: Gen Eliéser Girão Monteiro Filho, Secretário de Segurança Pública de Roraima.
 
Desde que o mundo foi criado, os homens e as nações são identificados por suas posses, sendo considerados ricos ou pobres. Essa classificação também é um determinante para o grau de avanço de uma sociedade, bem como para definir o poderio bélico que precisa ter para a defesa de seus bens.
 
Assim como as pessoas, os países também são classificados conforme seus posicionamentos, o que tem conduzido a reuniões em blocos conforme interesses comuns ou imposições. A liberdade de escolha fica em função da força de cada país, principalmente em função da situação financeira e, quando muito da situação política.
 
Essas classificações, na verdade, podem ser entendidas como discriminatórias. No século passado, a discriminação foi caracterizada ao ser efetuada uma catalogação de países por seu índice de desenvolvimento.
 
Desse raciocínio foram divididos por categorias: países de primeiro mundo, para aqueles que tinham tecnologia, matéria prima e desenvolvimento avançado; países subdesenvolvidos ou em desen­volvimento, para os enquadrados na situação intermediária; e países de terceiro mundo, para aqueles que não dispunham de tecnologia, e possuíam índices de desenvolvimento mais atrasados e insignificante poder dentro do complexo mercado financeiro internacional.
 
Na atualidade, um país que se considera grande precisa ter seus direitos assegurados pela força de seu povo. Assim, precisa ter convicção de seus poderes na mesma proporção de suas riquezas, naturais ou não. Para a proteção desses bens precisa desenvolver seus meios de defesa, tanto no tocante à defesa externa, quanto à defesa interna.
 
Tratando da defesa externa ou segurança nacional, podemos advir que o fato de não nos envolvermos diretamente numa guerra de defesa ou de conquista, há quase 150 anos, deixa a população e os políticos pensarem em não priorizar a destinação de recursos para esse fim. Mesmo no período dos governos militares, entre 1964 e 1985, os investimentos na área de segurança nacional foram muito abaixo da média mundial e principalmente do continente sul-americano.
 
Essa atitude agravou um desequilíbrio ainda maior na atualidade, quando outras nações do continente, especialmente a República Bolivariana da Venezuela, provocaram uma corrida ao mercado mundial de armamento para adequarem suas Forças Armadas ao que de mais moderno existe em uso.
 
Assim, podemos inferir que os governos brasileiros que se sucedem no poder têm sempre apresentado justificativas para postergarem os custosos e difíceis investimentos para as Forças Armadas e indústria de material de defesa. Por outro lado, a atenção da população e dos meios de comunicação em todas as cidades do Brasil tem sido pautada pelo descontentamento em relação à situação da segurança pública. São momentos diários em que os gestores públicos são execrados, quer pela inércia ou pela inapetência de prevenirem ou reprimirem os atos contrários aos direitos constitucionais de propriedade, de liberdade e de ir e vir. A segurança pública deixou de ser uma questão secundária ou um problema individual. As constantes ameaças que grupos armados têm feito aos poderes constituídos, criando áreas onde a entrada do Estado não é bem vinda, ou até mesmo permitida, mostra a urgência da providência.
 
Sob a justificativa de proteção aos direitos, sob a justificativa de proteção aos direitos humanos, preservação das liberdades individuais e maior justiça social, houve uma profusão de tolerâncias e até mesmo leniéricias, ultrapassando todos os limites e gerando um descontrole em todos os Estados da federação, principalmente nas maiores cidades. Os dias passam e os fatos se repetem numa frequência de incidência dos mesmos erros de ontem, e nada da estrutura democrática consegue romper a situação nem estancar o sangramento da perda da moral e dos valores pela sociedade.
 
Temos constatações de falha da gestão, em função de indefinições políticas em todos os níveis de governos, e de posturas que não acompanharam a evolução dos direitos do homem, mantendo práticas do passado, totalmente inadequadas ao presente. São ações e inações policiais que, à luz do direito, ou até mesmo de uma simples avaliação de uma criança, estão literalmente na contramão do que se pretende ao ser humano. Quando das reuniões bilaterais de Segurança feitas entre os países vizinhos, mostra-se plenamente inadequada a organização existente no Brasil, por dividir competências de segurança pública e de defesa nacional em regiões de fronteira, entre instituições pertencentes a diferentes ministérios.
 
É plenamente inaceitável que a violência policial seja considerada como o procedimento padrão para o trato com o cidadão. Hoje, a tônica das ações tem que prever a segurança pública com cidadania, procurando oferecer um policiamento de proximidade ao cidadão, motivando a participação do mesmo nas ações destinadas a sua proteção. Exemplos positivos são pouco identificados, ou melhor, rendem menor atenção por parte da mídia ou da população. Logo, no dia a dia das redações, o percentual de matérias que mostram atitudes negativas ultrapassa em muito aquele de atitudes consideradas positivas. Mesmo assim, na tentativa de recuperar o tempo perdido, alguns gestores da segurança pública têm envidado esforços para reverter essa situação, com ações que priorizam prevenir e reprimir o crime.
 
Se considerarmos que há necessidades maiores de segurança em regiões de fronteira, quer seja de segurança pública ou de defesa nacional, seria obrigatório que os poderes assim agissem, priorizando reforço de doutrina e de recursos para os Estados localizados nessas áreas geográficas. Em Roraima, apesar dos esforços atuais, considerando-se a situação geográfica de estarmos numa tríplice fronteira e termos quase 2.000 quilômetros de perímetro de fronteira, temos observado que essas prioridades por parte do governo federal estão aquém da necessidade, considerando-se o que tem sido distribuído aos demais Estados da federação.
 
Os recursos oriundos da segurança pública, isto é, do Fundo Nacional de Segurança Pública, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, são os indutores da evolução tecnológica e das ações por parte das corporações policiais, principalmente nos Estados com menores possibilidades de receita, como Roraima. E, se não bastassem essas reclamações, relativas à segurança pública, podemos perguntar se o mesmo também acontece em relação à defesa nacional, pois as unidades militares das Forças Armadas sediadas em Roraima deveriam ter prioridade de meios e de pessoal, e sabemos que os orçamentos não têm sido generosos. Como novidade relacionada à defesa nacional, o governo federal, no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, anunciou recentemente a criação de mais pelotões especiais de fronteira na Amazônia. Ora, essa estratégia da criação de pelotões na fronteira foi muito útil no século passado, mais precisamente em meados do século, quando se priorizou a vivificação da fronteira.
 
No presente momento, com as exclusões que têm sido criadas, principalmente pelo Poder Executivo Federal, na prática de demarcações de terras indígenas que teimam em chamar de política indigenista, ao retirarem de dentro de terras em área de fronteira populações que ali residiam há mais de 100 anos, com a justificativa de que são terras destinadas exclusivamente aos brasileiros de origens indígenas, esse tipo de estratégia é injustificável.
 
Precisam as Forças Armadas brasileiras reforçarem seus efetivos, atualizarem suas doutrinas e reforçarem a estratégia da dissuasão, com a aquisição de material bélico de primeira grandeza, mostrando aos demais países que uma aventura em relação aos direitos do Brasil poderá lhes ser muito cara.
 
Apresentemos ainda, tanto em relação à segurança pública, quanto á defesa nacional, algumas considerações da área fundiária adotadas pelo Ministério Público Federal, sob orientações difíceis de serem entendidas, quais sejam:
 
•  Os povos indígenas tém o direito de constituir suas próprias estruturas de segurança das terras que lhe estão sendo destinadas. Reforçados que são pelos fatos de que somente pessoas autorizadas podem circular nessas regiões, gerando uma exclusão inaceitável de que os gestores da segurança pública estão ou estariam dentro desse universo de pessoas não autorizadas;
 
•  Esses povos indígenas têm sido considerados como Nações Indígenas por grande parte da sociedade brasileira, até mesmo por instituições de ensino superior e grandes formadores de opinião. E, pior ainda, pela quase totalidade das demais nações, em função do que os representantes do Poder Executivo, membros do Ministério das Relações Exteriores, fizeram quando da assinatura da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas;
 
•  E, finalmente, sob a bandeira dos programas sociais, meramente assistencialistas, indígenas de países vizinhos têm sido atraídos para virem se registrar no Brasil. Exemplos claros podem ser vistos no estudo da população da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira.
 
Soluções para os problemas listados existem e provavelmente são do conhecimento das autoridades. Precisamos de uma decisão política para o combate eficaz, que esperamos não tardar, para que aqueles que atuam fora da lei não se sintam agradecidos e protegidos. Para combatermos a situação atual da segurança pública, precisamos reconhecer as falhas na doutrina vigente e corrigirmos as ações do Estado, principalmente aquelas voltadas para a raiz social dos problemas que levam o cidadão à prática do crime, e para o apoio à ressocialização dos recém saídos do sistema penal.
 
Precisamos, também, realizar uma efetiva integração dos dois sistemas de segurança, se possível adotando uma postura de unificação dos mesmos sob uma única subordinação. Essa integração na área das fronteiras terá que envolver os demais órgãos federais, estaduais e municipais, principais atores presentes na região de fronteiras, tais como: as Forças Armadas, as Policias Federai e Rodoviária Federal, a Secretaria da Receita Federal, os órgãos do Sistema de Segurança Pública dos Estados e Municípios localizados dentro da região da faixa de fronteira.
 
Dever sem considerados também outros atores que estejam envolvidos diretamente na atividade, como por exemplo, a Fundação Nacional do lndio e a Fundação Nacional de Saúde. Assim sendo, afirmamos que a realidade atual precisa ser revista, sob pena de num futuro breve virmos a admitir que uma perda territorial seja algo natural e aceitável.
 
E pior, que para algumas localidades do Pais, precisaremos pedir a autorização aos donos do crime para circularmos ou oferecermos à população os serviços do Estado. Se desejarmos mudanças, temos que alterar o comportamento atual, caso contrário tudo continuará como antes. A decisão pertence a cada um de nós, brasileiros e, a cada dois ou quatro anos, eleitores.
 
A sorte esta lançada!
 
–  Blog e Livro
 
Os artigos relativos ao “Projeto–Aventura Desafiando o Rio–Mar”, Descendo o Solimões (2008/2009), Descendo o Rio Negro (2009/2010), Descendo o Amazonas I (2010/2011), e da “Travessia da Laguna dos Patos I (2011), estão reproduzidos, na íntegra, ricamente ilustrados, no Blog http://desafiandooriomar.blogspot.com.
 
O livro “Desafiando o Rio–Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS;
- na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br);
- na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre;
- ou pode ainda ser adquirido através do e–mail: hiramrsilva@gmail.com.
Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover&dq=hiram+reis+e+silva&hl=pt-BR&ei=O0BcTt_wNart0gGK3PCPAw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CC4Q6AEwAA#v=onepage&q=hiram%20reis%20e%20silva&f=true

 

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Vice-Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil/Rio Grande do Sul
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E–mail: hiramrs@terra.com.br

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Comentários
jose alcione porfirio, em 05/09/2011 - 16h25

O povo indigena deve ser incluido e tratado com brsileiro, com deveres e obrigaçoes,da maneira que estao demarcando nao terras, mas criando territorios naçoes, estao excluindo de serem brasileiros.

 
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