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Artigos - 24/08/2011 - 16h09

Mensalão






Por Hiram Reis e Silva

“Penso que o processo está indo bem, apesar de o ministro-relator Joaquim Barbosa ter faltado muito e atrasado os trabalhos. Ele era o presidente do inquérito, mas faltava, faltava e faltava. Tanto que o STF se reuniu e falou para ele: ‘Volta a trabalhar ou fica no botequim’. Ele faltava com dor de coluna, mas aparecia no botequim. E depois botava a culpa no processo democrático da defesa".
 (Roberto Jefferson - Revista ISTOÉ, Edição 2178, 20.08.2011)
 
O julgamento dos mensaleiros, nos idos de 2007, começou mal. O comportamento dos desatentos Ministros já nos permitia antever de que mais uma vez tudo acabaria em “pizza”, já que os envolvidos eram apaniguados do poder central. É interessante lembrar que na ocasião do recebimento da denúncia por parte do STF, em agosto de 2007, o Ministro Celso de Mello, afirmou que “o Tribunal não vai permitir que a prescrição penal se consume e, portanto, vai levar a bom termo o julgamento e definir o litígio penal”.
 
Ao contrário do que afirmou Celso de Mello, o julgamento dos “mensaleiros”, corre o “perigo real e imediato” de prescrição. O Ministro Joaquim Barbosa deveria, já há algum tempo, ter se afastado oficialmente para cuidar melhor de sua precária saúde. Vamos fazer uma pequena digressão, lançando mão de artigos noticiados pela mídia, para justificar as afirmativas anteriores.
 
-  O Julgamento da História, 29 de agosto de 2007
    Fonte: Revista VEJA, Edição 2023, 29.08.2007
 
“O Supremo começa a examinar o caso do mensalão – fantasma que volta a assombrar o governo – e se prepara para tomar decisões que terão alcance histórico no combate à corrupção”.
 
Na tarde de quarta-feira (29.08.2007), no primeiro dia do julgamento do mensalão, um advogado reclamava da tribuna que a denúncia contra o seu cliente alinhava penas que, somadas, chegavam a 1.152 anos de prisão. O ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal, bocejava profundamente. Na manhã do segundo dia de julgamento, outro advogado alegava que seu cliente era vítima de uma acusação tão arbitrária, mas tão arbitrária, que só poderia ser feita sob um regime de exceção. A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, conferia o estado das unhas de sua mão esquerda. Antes, quando discursava o advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, o barítono amador que denunciou o mensalão, os ministros Carlos Britto e Gilmar Mendes, sentados lado a lado, entretinham-se em um cochicho delicioso, entremeado de contidas gargalhadas. Em três dias de julgamento na semana passada, os magistrados passaram as sessões conferindo e-mails em seus inseparáveis laptops, entrando em sites noticiosos para saber das novidades da hora ou segredando confidências com uma gota de veneno.
 
-  Passeio de Joaquim Barbosa, no Rio, Revolta Colegas no STF
    Fonte: Folha Online, Josias de Souza, 26.04.2009
 
Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro. Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos. Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela. Desceu a pé a Rua da Carioca. (...) Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos. É, de fato, o campeão de pendências.
 
-  Mensalão
    ISTOÉ, n° Edição: 2103, 26.02.10
 
O processo que investiga o Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) tem 69 mil páginas. São 147 volumes e 173 apensos. Entre os documentos, há 50 depoimentos inéditos colhidos pela Justiça Federal em todo o País ao longo de 2008 e 2009, laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de Justiça em vários Estados. O calhamaço faz a mais ampla e fiel radiografia do maior esquema de corrupção do País. Tudo isso, até hoje, estava sob sigilo de Justiça. Agora não mais.
 
ISTOÉ teve acesso a todos esses documentos. O conteúdo empresta ainda mais gravidade ao escândalo. Além de lançar luz sobre novos personagens – até aqui eram 40 réus –, a investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do PT. Chegou-se a levantar essa hipótese durante a CPI, mas não havia provas. Agora, os novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos. Essas novas provas também jogam por terra a desculpa petista de que tudo foi feito para pagar despesas de campanha. Não. Diante de juízes e procuradores, testemunhas contaram em detalhes como atividades privadas de interesse partidário foram custeadas com as mesmas notas de dólares, euros e reais que circularam em cuecas e malas e ainda compravam apoios no Congresso.
 
-  Ministro Joaquim Barbosa
    Do Globo-G1 - Débora Santos, 01.08.2011
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (01.08.2011) que o ministro Joaquim Barbosa tirou uma nova licença médica de 30 dias. No último dia 15 de junho, ele se submeteu a uma cirurgia no quadril, em um hospital de São Paulo. (...) Barbosa é relator da ação penal do mensalão (...) No final de agosto, termina o prazo para que os réus encaminhem suas alegações finais. Terminado o prazo, o relator vai elaborar o voto e liberar a ação penal para ser colocada em pauta no plenário. O relator afirmou não ter previsão do tempo que levará para concluir o voto.
 
-  STF, uma Atividade Lítero-Poético-Recreativa!
 
Caso ocorra a prescrição, os ministros do STF, mais uma vez, deixarão registrado para a posteridade, a sua imoral contribuição para a sociedade brasileira. A prescrição compromete não só a estabilidade e o equilíbrio entre os poderes da República, mas, sobretudo, a justiça e a fé que a população tinha na mais alta corte de justiça do país. Este fato, assim como o de Cesare Battisti, Raposa e Serra do Sol e tantos outros dão claras demonstrações de que as decisões de nossos doutos ministros estão subordinadas a interesses puramente ideológicos.
 
–  Blog e Livro
 
Os artigos relativos ao “Projeto–Aventura Desafiando o Rio–Mar”, Descendo o Solimões (2008/2009), Descendo o Rio Negro (2009/2010), Descendo o Amazonas I (2010/2011), e da Travessia da Laguna dos Patos I (2011), estão reproduzidos, na íntegra, ricamente ilustrados, no Blog http://desafiandooriomar.blogspot.com.
 
O livro “Desafiando o Rio–Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede virtual da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre.
 
Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link: http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false.

 

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Vice-Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil/Rio Grande do Sul
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E–mail: hiramrs@terra.com.br
 


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