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Energia - 06/08/2011 - 09h09

Geração em hidrelétricas de pequeno triplica em oito anos




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Potência varia de 1 a 30 MW

As hidrelétricas de grande porte, como Itaipu, dominam o imaginário brasileiro quando se fala em hidroeletricidade, no entanto, as pequenas instalações triplicaram a capacidade instalada entre 2003 e 2010. Em 2003, as 241 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) de então somavam 1.151 MW, o que representava 1,22%. Hoje, as 403 PCH geram 3.671 MW e representam 3,15% da matriz. 

Somente em 2010, entraram em operação 32 pequenas centrais, com potência total de 470,67 MW. Em 2011, cinco novas PCH entraram em operação, com capacidade total de 50,32 MW. São elas: Ninho da Águia e Corrente Grande (MG), Nova Aurora (GO), Braço (RJ) e Albano Machado (RS). 

As pequenas centrais hidrelétricas tem potência superior a 1 MW e igual ou inferior a 30 MW e área total de reservatório igual ou menor que 3 km². Para entrar em operação, as pequenas usinas precisam de autorização da Aneel.

A simplificação nos procedimentos relacionados às PCH, quando comparadas às usinas hidrelétricas, faz desses empreendimentos uma forma rápida e eficiente para expansão da oferta. Muitas vezes, essas usinas complementam o fornecimento de energia proveniente do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Para estimular a instalação de PCH, a política governamental prevê uma série de benefícios aos empreendedores. Dentre eles estão a autorização sem ônus para exploração do potencial hidráulico, descontos de no mínimo 50% nos encargos de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e isenção da compensação financeira pela utilização da água para geração de energia e benefícios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído para aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de produtores independentes autônomos, concebidos com base em PCH e fontes eólica e biomassa.

Sudeste e Sul 

A maior parte das PCH estão nas regiões Sudeste e Sul. Minas Gerais é o estado com maior número de PCH, com 100 empreendimentos, seguido de Mato Grosso, com 49, e São Paulo e Santa Catarina, com 45 cada. O Rio Grande do Sul ocupa o quarto lugar, com 35 usinas, enquanto o Paraná possui 31. 

A distribuição das usinas bem como a potência de cada uma delas pode ser consultada no Banco de Informações da Geração (BIG), da Aneel.

Brasil já tem 348 mini usinas

Há empreendimentos ainda menores que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). A matriz energética nacional conta com 348 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) em operação. Essas mini usinas, com potência de até 1 MW, têm capacidade instalada de 202,3 MW e representam 0,17% da matriz energética brasileira. Em 1998, 21 centrais estavam registradas com uma potência total de 11,56 MW.

As CGH recebem incentivos segundo a política de geração de energia limpa. Os interessados em explorar o potencial hidráulico das centrais geradoras têm descontos de, no mínimo, 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. E, para entrar em operação, as centrais precisam apenas ser registradas na Aneel, pois os aproveitamentos de potenciais hidráulicos de até 1 MW independem de concessão ou autorização.

Atualmente, uma central está em construção em Minas Gerais. Outras 68 foram outorgadas pela Aneel, mas ainda não iniciaram as obras. Santa Catarina é o estado com maior número de CGH em operação, com 77 empreendimentos, seguido de Minas Gerais, com 73, e Rio Grande do Sul, com 36. 

O processo de registro das CGH é gratuito. Os empreendedores interessados podem escolher entre dois registros: um com destinação da energia para fins de uso exclusivo e outro para fins de venda de energia elétrica.

 

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