GOVERNO PRESENTE
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Forças Armadas - 06/08/2011 - 08h37

Operação vistoria embarcações e estaleiros em Corumbá e Ladário






Por Redação Pantanal News/Ascom MPT / Mato Grosso do Sul

Operação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada de 25 a 29 de julho, vistoriou embarcações e estaleiros nos portos de Corumbá e Ladário. A força-tarefa teve a participação dos procuradores do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado e Odracir Juares Hecht, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Militar Ambiental (PMA) e a Marinha do Brasil.

Durante a operação, foram vistoriadas oito empresas para averiguar as condições de trabalho e verificar o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados anteriormente com o Ministério Público do Trabalho por causa de irregularidades trabalhistas. A maior parte das irregularidades verificadas relaciona-se a não adoção de medidas de segurança, como instalações elétricas inadequadas, máquinas e equipamentos sem proteção, ausência de sinalização de segurança e de dispositivos contra quedas e extintores vencidos. Também foram encontrados banheiros e alojamentos inadequados em algumas embarcações, e contratação de trabalhadores sem registro em carteira, em duas empresas.

Durante a operação, houve a interdição de um dos estaleiros pelos auditores fiscais do trabalho em razão da falta de segurança nas instalações. No dia 29, foram realizadas audiências com as empresas inspecionadas na sede do Ministério Público do Trabalho em Corumbá. A operação resultou na assinatura de cinco TACs pelas empresas fiscalizadas para adequação das condições de trabalho. Como uma das empresas se negou a assinar o termo de ajustamento, o MPT ainda poderá ajuizar ação para obrigar a empresa a cumprir a legislação trabalhista.

O descumprimento de TAC firmado com o MPT, em 2010, em operação anterior, resultou na destinação de R$ 14 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Corumbá, a serem depositados em 28 parcelas de R$ 500, para uso nas atividades da entidade.

Segundo o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht, vice-coordenador da Conatpa em Mato Grosso do Sul, "as condições de trabalho nas embarcações, comparadas às situações encontradas nos três últimos anos vem melhorando, embora ainda sejam constatadas irregularidades graves que precisam ser sanadas. Antes, nenhum dos trabalhadores era registrado e as condições dos alojamentos estavam sempre inadequadas". O procurador avalia que a adequação de empresas do setor é resultado também das operações realizadas em Mato Grosso do Sul, nos últimos anos.

Sobre a Conatpa - A Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário promove em todo o país ações para regularização das relações de trabalho nesse setor. O objetivo da atuação é garantir meio ambiente do trabalho adequado, a democratização do acesso às oportunidades do trabalho avulso nos portos, a inclusão dos trabalhadores no mercado formal de trabalho e assegurar aos trabalhadores brasileiros empregabilidade em embarcações estrangeiras que naveguem em águas nacionais.

Somente no primeiro semestre de 2011, portos, estaleiros, embarcações e plataformas de petróleo de 12 estados brasileiros foram contemplados com fiscalizações do MPT. O balanço dos grupos móveis realizados pela Conatpa, no primeiro semestre de 2011, revelou que o número de trabalhadores alcançados com as operações foi em torno de 38 mil. Dos 96 procedimentos formados, 51 resultaram em termos de ajustamento de conduta (TAC).

Fonte: Ascom MPT / Mato Grosso do Sul
Mais Informações: (67) 3358-3034


 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
31/05/2017 - 16h15
Distrito Naval em Ladário comemora Batalha Naval do Riachuelo
31/05/2017 - 09h01
Exército anuncia doação de área para Parque Tecnológico de Ponta Porã
25/05/2017 - 11h43
Forças Armadas começam a deixar Esplanada dos Ministérios
15/05/2017 - 13h40
Marinha abre inscrições para oficiais e prova poderá ser feita em MS
26/04/2017 - 16h02
Marinheiros realizam curso de manejo rural
 
Últimas notícias do site
21/07/2017 - 16h10
Mato Grosso do Sul perdeu R$ 2,27 bilhões com violência no trânsito em 2016
21/07/2017 - 16h02
Governo realiza mutirão para migração de rádios AM para FM dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
21/07/2017 - 15h13
Mutirão AM/FM acontece na próxima semana em MT e MS
21/07/2017 - 09h32
Com plantações afetadas pela geada, abobrinha fica 16% mais cara
21/07/2017 - 08h50
Período de saque das contas inativas do FGTS termina em 10 dias
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.