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Internacional - 05/08/2011 - 08h29

Colômbia é o primeiro país a assinar acordo com o Brasil para proteção conjunta na fronteira




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Medidas incluem operações conjuntas, trocas de informações e ações sociais

Brasil e Colômbia adotarão mecanismos coordenados para combater o crime organizado e garantir a proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica. Os dois países assinaram nesta quinta-feira (4), na cidade de Tabatinga (AM), acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Lançado no início de junho, o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), do governo federal, prevê a assinatura de acordos com os países que compartilham limites com o Brasil.
 

Os dois países compartilham uma fronteira de 1.645 quilômetros. Localizada na Amazônia, em áreas de difícil acesso, a área sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando de fauna e flora. A Combifron terá como objetivo fortalecer a cooperação e o intercâmbio de informação entre as forças militares, policiais e demais organismos competentes de ambos os países, relacionados à segurança da zona de fronteira bilateral e de ecossistemas.
 

Os integrantes do grupo identificarão atividades ilícitas, com a finalidade de enfrentá-las de maneira conjunta por meio da aplicação de instrumentos internacionais. Além disso, estudarão soluções compartilhadas para ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e à presença de organizações criminosas.
 

O organismo coordenará a ação dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e os órgãos de inteligência de ambos os países, para desenvolver operações conjuntas com o objetivo de desarticular ações do crime transnacional, como narcotráfico, sequestro, extorsão, contrabando, migração ilegal, lavagem de ativos, tráfico de armas e explosivos.
 

A Combifron se reunirá periodicamente para acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Além de fortalecer o nível político e estratégico da relação bilateral, a comissão adotará mecanismos para proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.
 

Ações sociais 
 

O novo acordo também prevê a realização de ações cívico-sociais binacionais coordenadas junto às comunidades localizadas nas zonas de fronteira. O documento reconhece e valoriza a diversidade étnico-cultural e prioriza a necessidade de atuação para evitar o envolvimento e a utilização de povos indígenas, menores de idade e demais comunidades em risco em atividades ilícitas por parte de grupos à margem da lei.

Outro ponto é o de providenciar socorro às populações de fronteira quando forem afetadas por acidentes naturais. 
 

Fronteiras 
 

Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem nos 710 municípios da faixa de fronteira. Dos 16 mil quilômetros da linha limítrofe, 9,5 mil são permeados por rios que nascem nos países vizinhos e descem em direção ao território nacional, servindo como rotas de atuação do crime organizado.

O Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a duplicação do efetivo de policiais nas áreas de fronteira por meio de concursos. Também serão instalados gabinetes de gestão integrada de fronteira (GGIF) nos dez estados brasileiros que fazem divisa com outros países. Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR) já possuem essas unidades que integram e articulam o trabalho dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.

 

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