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Meio ambiente - 14/07/2011 - 16h45

Semac cria Reserva Particular do Patrimônio Natural “Cabeceira da Lagoa”




Por Redação Pantanal News/Karina Lima - Notícias.MS

Divulgação

Campo Grande (MS) - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou no Diário Oficial de hoje (14) a Resolução de número 14/2011, que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada “Cabeceira da Lagoa”. A reserva de propriedade de Eduardo Coin Martin fica localizada no município de Corguinho (MS).

 

A Reserva Particular do Patrimônio Natural, Cabeceira da Lagoa possui área de quatrocentos e trinta e um e dois mil quinhentos e cinquenta metros quadrados. De acordo com a Resolução, o proprietário terá o prazo de 60 dias para proceder à averbação do Termo de Compromisso firmado perante o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) e do ato de reconhecimento da RPPN na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.

 

As RPPNs são áreas que se destacam por seu valor ecológico e diversidade ambiental.

 

As informações estão no Diário Oficial do Estado de número 7.989 (pág.26 a 29). Veja no site: www.imprensaoficial.ms.gov.br .

 

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