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Artigos - 30/06/2011 - 09h45

A Farsa dos Quilombolas de Bagé




Por Hiram Reis e Silva

Estamos novamente vivendo o “terror” dos Quilombolas, o INCRA publicou a delimitação das nossas terras no Diário Oficial da União, sem nenhum aviso prévio. (...) Já estão se estabelecendo no local negros de outras regiões aguardando a desapropriação. (produtor rural de Bagé)
 
O Ministério Público, mais uma vez, deu mostras de que não está, absolutamente, preocupado em agir com justiça, mas somente em atender a interesses de entreguistas preocupados em semear a discórdia e o desemprego entre os cidadãos de bem de Palmas, brancos e negros. A decisão da Injustiça conseguiu desagradar não só aos pequenos produtores rurais, mas também a grande maioria dos membros da Associação Quilombola de Palmas. Na tarde do dia 27 de junho, a Associação Rural de Bagé definiu a criação de uma comissão para discutir o edital publicado pelo Superintendente Regional do INCRA/RS. O famigerado documento, editado no final de maio no Diário Oficial da União e publicado no Jornal MINUANO do último sábado, trata da regularização fundiária reivindicada pela Comunidade Remanescente do Quilombo de Palmas.
 
- Resgate histórico?
 
A demarcação de áreas em nome de um resgate histórico é um tremendo engodo. Conversa para boi dormir. A origem da escravidão deveria ser revista para que o pretenso “resgate histórico” proposto através da criação, sem qualquer critério cientifico, de uma Comunidade Quilombola em Bagé, não sirva para fomentar, ainda mais, no país, outro “apharteid étnico” idêntico ao que se vê hoje implantado pelos indígenas da Raposa e Serra do Sol, em relação aos não índios.
 
O costume de vender os prisioneiros de guerra era bastante comum entre as diversas etnias ameríndias, africanas e asiáticas; a escravidão foi durante muito tempo uma prática corriqueira em todas as civilizações independente da cor da pele.
 
Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela “severa justiça” do quilombo. (CARNEIRO)
 
Os negros africanos foram, de longe, os maiores traficantes de escravos negros. A tradição estava tão arraigada que um escravo liberto, imediatamente, buscava adquirir um escravo para si mesmo. O “herói” Zumbi dos Palmares, personagem que virou símbolo da luta contra o racismo no país, tinha seus próprios escravos. Os escravos que se negavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos eram capturados e transformados em cativos dos quilombos. Palmares lutava contra a escravidão própria, mas não pela escravidão alheia. Para reforçar a idéia de que os escravos brasileiros, talvez, tenham sobrevivido somente porque vieram para o Brasil, vamos lembrar que os países da “Mãe África” foram os últimos a abolir a escravidão e que os genocídios étnicos, na região, continuam acontecendo. Certamente, os grupos capturados, na época, caso não fossem vendidos teriam sido sumariamente exterminados lá mesmo.
 
- Demarcações Altamente Rentáveis
 
A excelente reportagem produzida pela Revista Veja mostra, claramente, como a política desencadeada pelos “desgovernos federais”, nas últimas décadas, provoca a divisão dos brasileiros em raças, a instabilidade e o terror. Nos dias de hoje, os mestiços que moram nas proximidades de Quilombos declaram-se negros para não perderem o direito à terra e tornarem-se objeto de “desintrusões”. Comunidades de caboclos, na região amazônica, assumem ares indígenas para pleitear demarcações antes que outras comunidades vizinhas o façam e provoquem sua expulsão da área que habitam. É o caos instalado em uma nação que permite que ONGs, muitas vezes estrangeiras, faturem alto produzindo laudos criminosos sem qualquer critério científico. É o império dos critérios ideológicos e mercantilistas sobrepujando os científicos.
 
- A Farra da Antropologia Oportunista
Fonte: Revista Veja, 05 de maio de 2010, edição 2.163.
 
Os motivos, pretensamente nobres, abriram espaço para que surgisse uma verdadeira indústria de demarcação. Pelas leis atuais, uma comunidade depende apenas de duas coisas para ser considerada indígena ou quilombola: uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o capitalismo, imobilizando terras para a produção. Alguns relatórios ressuscitaram povos extintos há mais de 300 anos. Outros encontraram etnias em estados da federação nos quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá. Ou acharam quilombos em regiões que só vieram a abrigar negros depois que a escravatura havia sido abolida. Nesta reportagem, VEJA apresenta casos nos quais antropólogos, ativistas políticos e religiosos se associaram a agentes públicos para montar processos e criar reservas. Parte delas destrói perspectivas econômicas de toda uma região, como ocorreu em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo.
 
Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Mas, muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações. A quantidade de dinheiro que elas recebem está diretamente relacionada ao número de índios ou quilombolas que alegam defender. Para várias dessas entidades, portanto, criar uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro. Não é por outro motivo que apenas a causa indígena já tenha arregimentado 242 ONGs. Em dez anos, a União repassou para essas entidades 700 milhões de reais. A terceira maior beneficiária foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR). (Revista VEJA)
 
- Entrevista com o Conselheiro da Associação Quilombola
 
Em setembro de 2008 escrevi um artigo denunciando que o Mato Grosso do Sul estava em polvorosa com a pretensa criação de uma área para a “Nação Guarani”, na área mais produtiva do estado. Os guaranis da Argentina e Paraguai se entusiasmaram e já pretendiam invadir a região de “mala e cuia”. Como os grãos brasileiros não têm concorrentes no mercado internacional, as grandes empresas estrangeiras financiaram, novamente, laudos e perícias fajutos em mais essa tentativa de desnacionalização da Terra Brasilis. Os proprietários agiram impedindo a entrada de antropólogos nas suas terras, a sociedade Mato-grossense e seus políticos se mobilizaram e a situação foi revertida, pelo menos temporariamente, até que novamente os rapinantes da FUNAI voltem a atacar.
 
Os tentáculos da desnacionalização continuaram se estendendo a outras regiões em nome de pretensos “Resgates Históricos” e os Quilombolas não ficaram atrás. Quando surgiu a demarcação de um Quilombo em Bagé, meu sangue Farroupilha ferveu. Escrevi alguns artigos sobre a questão e fui chamado de “facista e racista” pelos “Fabricantes de Quilombos” de todo o país. A situação teve, de repente, um desenrolar bastante interessante e que não teve maior repercussão na mídia impressa. Se os “Fabricantes de Quilombos” me taxaram de “facista e racista”, eu gostaria de saber quais seriam os qualificativos que os “Fantoches de Fidel Castro” e as “Viúvas do Muro de Berlim” empregariam ao Sr. Daniel Ribeiro Franco, Conselheiro Fiscal da Associação Quilombola de Palmas, depois de sua esclarecedora e corajosa entrevista a Rádio Difusora de Bagé, no dia 1° de maio de 2010.  Daniel, morador da localidade das Pedreiras, em Palmas, Distrito de Bagé, apresentou um abaixo-assinado, reconhecido em cartório, com 58 assinaturas de pessoas, inclusive dele próprio, um afro-descendente, que são contrários à demarcação de área Quilombola em Palmas. O cabeçalho do documento era o seguinte:
 
Os membros da Comunidade Quilombola Rural de Palmas e demais moradores afro-descendentes nas áreas abrangidas pela respectiva Associação, abaixo assinados e qualificados, declaram a quem de interesse for e para os devidos fins que discordam do reconhecimento, delimitação ou demarcação de áreas, possivelmente, remanescentes de Quilombos no Distrito de Palmas, Município de Bagé. Desta forma, os signatários dessa declaração manifestam sua discordância com a coletivização de suas terras, bem como informam a quem de interesse for que desde o primeiro momento suas intenções se relacionavam a simples regularização fundiária individualizada das terras por eles hoje ocupadas.
 
(...) O que estava claro, para todos nós, era que estávamos reivindicando a regularização das terras por nós ocupadas. O que foi passado muitas vezes pela líder comunitária Liege e também pelo presidente da Associação, o Leomar. É de nosso conhecimento e de conhecimento da Comunidade de Palmas que existem muitas terras lá habitadas pelos afro-descendentes, terras essas que não dispõem de documentos, então nós nos reunimos com o objetivo de que esses residentes, digamos, legalmente herdeiros dessas terras, pudessem ter essas terras no seu nome. Situação essa que não era surpresa para nenhum de nós, mas quando tomou proporções fora do nosso conhecimento e o nome de toda a Comunidade Afro-descendente foi usado, como sabedor disso e que era de nosso prévio e total conhecimento, não posso me calar diante dessa situação. (...)
Então, o que nós entendemos é que o caminho para que o negro seja reconhecido é nós termos dignidade, e dignidade não é querer pegar o campo do vizinho, dignidade não é aceitar todas as coisas que vêm como direito, digamos assim, mas é termos caráter e filtrarmos as coisas. Foi isso que me motivou, e não somente a minha vontade e o meu descontentamento, mas também com o fato de que essas terras não irão ficar no nome dos proprietários dali. Existem residentes ali, há 40 ou 50 anos que perderão o direito de suas terras, as quais foram adquiridas com suor, perderão o direito de ter o título da sua terra, de fazerem dela o que bem quiserem.
(...) o objetivo da Associação era regularizar as terras dos afro-descendentes, residentes ali, que não tinham documentos das terras. Então, essas pessoas sentiram sua confiança traída, a sua dignidade diante da sociedade, como alguns disseram: a minha dignidade foi roubada, a minha palavra foi roubada porque está sendo colocada para um fim que eu não coloquei. Então elas manifestaram através dessa declaração que eu tenho aqui a sua inconformidade com o que está acontecendo em Palmas, até mesmo porque é do conhecimento de todos os que querem usar de boa fé, que em Palmas brancos e negros convivem em perfeita harmonia, negros trabalham com brancos, tem parcerias com algumas pessoas, eu mesmo que sou um pequeno criador de abelhas, um pequeno apicultor, tem dois apicultores de grande porte lá que me ajudam com as minhas abelhas, nós trocamos serviço, eles me ajudam, eu não tenho carro, eles vão lá com o seu veículo, com as suas camionetes, melam as minhas abelhas junto comigo, arrumamos o mel, eu vou lá ajudo eles sem nenhum preconceito, sem nenhum problema. Então agora, aparecer em nota que existe em Palmas uma guerra entre negros e brancos não condiz com a realidade de Palmas.
Além dessas assinaturas que temos aqui, existem muitas outras pessoas que não assinaram porque não estavam lá, tem pessoas que me procuraram hoje pela manhã, ligaram e me procuraram pessoalmente e me falaram: Daniel eu quero assinar, onde está essa lista? Eu quero assinar, eu não concordo. Tem afro-descendentes assim como eu que estão revoltados com a situação constrangedora que foram colocados, não por ruralistas de Palmas, mas pelos próprios representantes da dita Comunidade. (...)
Agora imagine: eu trabalhei cinco anos para comprar 18 hectares de terra, terra essa que eu disponho do título em minhas mãos, que pago imposto por ela, agora ela vai ficar a título de coletividade, eu vou perder o direito de vender para quem eu quiser, de arrendar essa terra, de no futuro, de repente o meu filho querer ir estudar fora e em minha falta ele não vai poder vender a terra. A revolta dos produtores dali, dos residentes é com essa questão, além de nós não estarmos reivindicando terras do nosso vizinho, nós queremos manter o título da nossa terra, nós consideramos um retrocesso na nossa civilização perdermos o título da nossa terra e ficar em nome de uma Associação, embora essa Associação seja Associação Quilombola de Palmas, mas nós queremos ter o pleno direito de fazer de nossas terras o que quisermos, queremos ter a autonomia sobre essa terra.
Chegarmos até aqui, vermos a tristeza no rosto de pessoas que dizem que tiveram sua boa fé roubada quando assinaram atas, ou quando aparece no processo que a maioria dos afro-descendentes de Palmas, a maioria dos membros da Associação da Comunidade Quilombola de Palmas concorda com o que está acontecendo. Isso nós consideramos uma vergonha para os afro-descendentes, principalmente para aqueles que nós consideramos ter caráter; é baseado nisso que nós não vamos guardar essa declaração numa gaveta. (...)
Daí fica muito bom para essas pessoas quererem direitos iguais, reivindicarem terras da mesma forma, título coletivo, que fique com perpetuidade na família que, em falta dele, fique para seu filho. Tenho plena certeza que a maior herança que nós podemos deixar para nossos filhos, a primeira é: respeito pelo que é seu e pelo o que é dos outros, respeito próprio acima de tudo, e a segunda é vontade de trabalhar, disposição de correr atrás de seus sonhos e, principalmente, o direito de ir e vir, seja em Palmas, seja no lugar que for. Porque se nós concordarmos com o que está acontecendo em Palmas, nós estaremos condenando os nossos filhos a ficar em Palmas ou perder a sua herança. É o que está acontecendo, é o que vai acontecer com os afro-descendentes. Eu tenho orgulho de ser afro-descendente, eu tenho orgulho de ser negro, e esse orgulho de ser negro me leva a poder gritar em voz alta: quero continuar livre, quero ter o direito de assim como eu suei para conquistar a minha chácara, a vender a minha chácara para quem bem entender e poder mudar de lugar se assim entender necessário.
Um fato que me chamou a atenção foi o quanto nas festas populares ali, a forma, a harmonia em que negros e brancos conviviam. Tenho certeza de que, se não houver um esclarecimento da situação que está ocorrendo lá, essa harmonia vai se perder, não porque os ruralistas ou porque os brancos queiram, mas podemos dizer que aí nós próprios estamos cavando nossa sepultura. E outro fato que também foi colocado na imprensa é a de que nossos filhos, que pessoas afro-descendentes estavam correndo risco, que estavam sendo ameaçadas, isso não condiz com a realidade dali. (...)
Se o governo nos dá esse direito, é um direito que o governo pode nos apresentar, mas nós podemos aceitar ou não esse direito, nós podemos zelar pelo direito de ter nosso título de terra, de defender o que é nosso e também de defender o direito do meu vizinho do lado, seja ela negro ou branco.
Muito obrigado!
 
Fontes:
 
CARNEIRO, Edison. O Quilombo dos Palmares - Brasil - Rio de Janeiro, 1966 - Editora Civilização Brasileira.


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Vice-Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil/Rio Grande do Sul
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E–mail: hiramrs@terra.com.br

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