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Brasil - 13/06/2011 - 09h29

Alimentação adequada e saudável: direito de todos




Por Redação Pantanal News/MDS

Conferência sobre direito à alimentação busca adesão para combate à fome e à miséria
 
Brasília, 13 – Cerca de 2 mil pessoas vão discutir, entre 7 e 10 de novembro, em Salvador, o direito humano à alimentação adequada e saudável e a promoção à soberania alimentar. A IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como tema “Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos”.

Conferências municipais, regionais e estaduais preparam o encontro nacional. Até 31 de julho, deverão ser realizados todos os encontros municipais, regionais ou territoriais. 31 de agosto é a data limite para, as discussões temáticas nacionais e, 15 de setembro, das conferências estaduais e do Distrito Federal.

Os eventos são realizados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Estados e municípios, em conjunto com respectivos conselhos, são responsáveis pelas etapas preparatórias.

Nesses encontros, delegados são eleitos para participar do evento nacional. Em conjunto com representantes do governo, observadores e convidados nacionais e internacionais, constroem compromissos por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

O tema “Alimentação adequada e saudável: direito de todos” foi escolhido para reforçar que essa premissa requer ações do Estado e da sociedade. Também existe a necessidade de universalizar as condições de acesso à alimentação, mudar o perfil nutricional e epidemiológico da população brasileira e reafirmar a sustentabilidade dos sistemas de produção de base agroecológica.

Eixos Temáticos – O encontro nacional será dividido em três eixos temáticos: “Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar”, “Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” e “Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.

Os participantes vão fazer, durante o evento, um diagnóstico da insegurança alimentar e nutricional, balanço dos programas e apresentar ações desenvolvidas pela sociedade civil. Vão indicar, ainda, as prioridades para o Plano Estadual (ou Distrital) de Segurança Alimentar e Nutricional e ainda falar sobre a articulação para a implantação do Sisan, a mobilização e a divulgação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
 
Histórico – Uma característica importante do processo de construção das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil tem sido a participação social, tanto na formulação quanto no controle das iniciativas. Esse processo tem ocorrido por meio das conferências municipais, estaduais e nacionais de segurança alimentar e nutricional.

A cada quatro anos, é promovida uma conferência nacional e, a cada seis, uma segunda conferência para analisar o que se concretizou da discussão anterior e o que é necessário fazer nos próximos dois anos que antecederão o encontro seguinte.

“Fome: uma questão nacional” foi o tema da I conferência, ocorrida em julho de 1994, em Brasília. A II ocorreu em Olinda, Pernambuco, em março de 2004. “Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional” foi o tema da seguinte, em julho de 2007, em Fortaleza.

 

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