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Meio ambiente - 04/06/2011 - 08h37

Estado incentiva desenvolvimento com qualidade de vida




Por Redação Pantanal News/Karina Lima - Notícias.MS

Rachid Waqued
recurso 

Campo Grande (MS) - Mato Grosso do Sul, um dos estados mais novos do Brasil, até há poucas décadas, era dominado quase que exclusivamente por áreas convertidas para a pecuária, com terras relativamente baratas. Algumas áreas foram redirecionadas para a agricultura mecanizada de grãos.  Situado numa posição geográfica privilegiada na América do Sul, hoje, o Estado vem mudando seu perfil sócio econômico, enfrentando desafios e oferecendo novas oportunidades pautadas no desenvolvimento sustentável. 

“Nesse sentido, a preocupação do  governo do Estado tem sido a criação de políticas e mecanismos direcionados à diversificação da matriz econômica do Estado, incrementando as oportunidades de emprego de forma associada à adoção de práticas que, efetivamente, contribuem para a recuperação e conservação ambiental”, afirma o governador André Puccinelli. Exemplo que ratifica este compromisso é o investimento captado para produção de celulose e papel, atrelado a um mecanismo de simplificação dos processos de licenciamento ambiental de florestas de produção que implica em fortes e desejáveis investimentos em recuperação de áreas degradadas ou subutilizadas. 

Esta iniciativa contribui para a conservação dos solos e proteção dos recursos hídricos. Da mesma forma, auxilia no incremento do seqüestro de carbono livre, auxiliando o combate ao aquecimento global. Por outro lado, este mesmo mecanismo estimula a expansão de florestas plantadas para a produção de carvão vegetal destinado às demandas do setor siderúrgico, reduzindo as pressões sobre nossas florestas nativas e, consequentemente, contribuindo para a conservação de nossa biodiversidade. 

O desenvolvimento sustentável, que tem de ser econômico, ambiental e social, só é possível com a atração de talentos e capitais, obtidos por meio da exploração das riquezas naturais, infraeestrutura e do conhecimento. Na área social, o Estado investe em educação, habitação e assistência social, para que a qualidade de vida cresça com a mesma intensidade dos novos empreendimentos que surgem em Mato Grosso do Sul.  

A deficiência da infraestrutura logística tornou-se um desafio para preparar o Estado para este novo cenário de desenvolvimento. Recentemente esta situação começou a mudar, com construção de novas rodovias e execução de projetos ferroviários, hidroviários e aeroportuários. Tudo é realizado com base em um planejamento estratégico do território, onde a variável ambiental constitui importante fator, a exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico, associados às políticas de atração direcionada de investimentos, colocam Mato Grosso do Sul como privilegiado em termos de oportunidades e crescimento sustentável. 

Um dos exemplos deste novo momento da história sul-mato-grossense é o acelerado crescimento da indústria sucroalcooleira com incremento da geração de energia renovável (termoelétricas à base de biomassa), assim como a instalação de um dos mais modernos pólos de celulose e papel da atualidade. Os desafios estão em manter a expansão das oportunidades, contemplando as diferentes regiões do Estado, de forma a levar benefícios de forma desconcentrada para toda sua população. 

A preocupação é, neste momento, impulsionar o progresso do Estado com base em uma política de desenvolvimento, preservação, divulgação e uso sustentável da biodiversidade de Mato Grosso do Sul. Entre os empreendimentos em andamento, destacam-se o Aquário do Pantanal em Campo Grande, o Parque dos Hervais em Ponta Porã, o  Parque da Tecnologia para a Sustentabilidade da Serra de Bodoquena em Bonito, e o Jardim Zoo-Botânico e Observatório de Aves de Rio Negro. 

Florestas plantadas  

Mato Grosso do Sul já ocupa lugar de destaque no cenário nacional e internacional envolvendo o plantio de florestas. Tradicional produtor de carne e soja, o Estado, com aproximadamente 400 mil hectares de florestas plantadas, lidera o processo de expansão no Brasil. Isso se deve a política do governo do Estado, que criou o Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Florestas Plantadas, lançado em 2009. Além de baratear a produção, evitar o desmatamento e preencher campos já devastados, as áreas florestadas também colaboram para minimizar o aquecimento global.  

Um ano depois, os reflexos dos incentivos a este tipo de cultura no Estado já são expressivos. Em 2010, Mato Grosso do Sul aumentou 30% sua área plantada em relação ao ano anterior. Em segundo lugar ficou Maranhão, que cresceu 10,2%, seguido por  Tocantins, com 7,2%.Os dados são da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) divulgados no recém lançado anuário estatístico que toma como base o ano de 2010. No levantamento, Mato Grosso do Sul aparece com 378.195 hectares de eucalipto e 13.857 hectares de pinus, totalizando 392.052 hectares de florestas plantadas. Desde 2006, quando o anuário começou a ser elaborado, o crescimento da área plantada no Estado foi de 300%. 

A oferta desta matéria-prima foi essencial para atrair investimentos como Fibria em Três Lagoas, uma das maiores plantas industriais de celulose do mundo, produzindo 1,3 milhão de toneladas de celulose por ano. Também já foi iniciada a construção da Eldorado Celulose, que prevê produção de 1,5 milhão de toneladas por ano. 

O plantio de eucalipto e do pinus, respeitando o correto manejo florestal, estimula o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.  Ele reduz o aquecimento global, preserva as nascentes e os corpos d’água, diminui a pressão sobre mata nativa, gera empregos no campo e é uma fonte de renda autorrenovável. 

Estas plantações representam uma grande contribuição para o equilíbrio do meio ambiente do Estado, beneficiando também todo o território brasileiro, com o sequestro de dióxido de carbono (CO2), cumprindo o que estabelece o Protocolo de Kyoto e o MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo). 

Os plantios de eucalipto e pinus são excelentes seqüestradores de CO2, pois viabilizam com extrema eficiência o estoque de carbono em todos os reservatórios de biomassa. Com essa alta eficiência na utilização de recursos naturais, o eucalipto apresenta rápido crescimento e, consequentemente, alta produtividade, diminuindo a poluição e combatendo o efeito estufa.  

Água e Esgoto 

Uma das principais obras realizadas, que garante o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul, é a ampliação da rede de água e esgoto em vários municípios. É o respeito à vida e o meio ambiente. São R$ 420 milhões investidos nesta área, representando o maior investimento da história do Estado em saneamento básico. Estas ações reafirmam o compromisso do governador André Puccinelli com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. 

A Sanesul é responsável pelos serviços de saneamento em 68 municípios. Desde 2007, a empresa implantou modernos sistemas de gestão administrativa e operacional, renovou a frota e recuperou a capacidade de investimento. Comparando com o governo anterior, os recursos nesta área avançaram mais de 5 vezes. Do total investido, 60% são recursos próprios e 40% são do governo federal. 

Corumbá, município com mais de 100 mil habitantes, é um dos principais beneficiados por esta política ambiental.  Situada no coração do Pantanal, visitada por milhares de turistas estrangeiros, a cidade vinha sendo degradada por falta de uma política de preservação do meio ambiente, com o esgoto sendo despejado a céu aberto, poluindo o rio Paraguai, um dos mais piscosos do Brasil. Agora, a realidade do município é outra. Foram construídas duas estações de tratamento de esgoto e 187 quilômetros de rede coletora. Trata-se de uma obra que salva um dos maiores ecossistemas do Planeta, levando mais saúde e qualidade de vida para a população.  

São obras que ficam enterradas, que depois de prontas acabam não sendo vistas pela população, mas que têm papel decisivo para a garantia da saúde desta e futuras gerações, construindo uma vida melhor para todos. “Garantir água potável para todos os lares e dobrar a rede de esgoto tratado, significa cuidar e preservar as duas maiores riquezas do nosso Estado: o patrimônio humano e nossos recursos naturais”, afirma o governador André Puccinelli. 

Energia limpa

A agroenergia é um dos maiores exemplos de que Estado caminha no rumo certo do desenvolvimento sustentável. Com a mudança da matriz energética, de fóssil para energia renovável, a meta é fazer com que Mato Grosso do Sul torne-se referência no Brasil, tendo completo domínio tecnológico, aumentando as possibilidades de competitividade com o mercado interno e externo.  Já são 21 usinas em operação, sete em implantação e 14 outras projetadas.

Para concretizar esta meta, o governo do Estado está fazendo sua parte, por meio do Programa MS Empreendedor, concedendo incentivos fiscais para expansão e instalação de novas usinas. No Estado, o incentivo à produção de cana-de-açúcar e instalação de usinas sucroalcooleiras vai além da proposta de diversificação de base econômica.

Além de representar um grande avanço econômico, gerando emprego e renda para milhares de famílias, solidifica o compromisso em buscar fontes renováveis de energia fazendo frente às mudanças climáticas, ao aquecimento global e emissão de gases de efeito estufa. O Estado conta com agroindústrias produtivas e vem conquistando logística ideal para produção de energia de biomassa.  

O Estado já ocupa 339 mil hectares com cana de açúcar, segundo levantamento da safra 2010/11 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Neste ano, a  produção prevista é de mais de 30 milhões de toneladas, resultado recorde fruto da expansão de 29%, de acordo com mesmo estudo. A maior parte (21 milhões de toneladas) será transformada em etanol, cada vez mais presente na vida do brasileiro e respeitado no mercado internacional, por ser considerada uma fonte de energia limpa. A previsão é a produção de 2,3 bilhões de litros, 1,5 mihão de toneladas de açúcar e produção de 700 gigawatts de energia por hora. 

Aquário do Pantanal

O Aquário do Pantanal que está em construção reforça o compromisso do governo do Estado em buscar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul, correspondendo com a reconhecida vocação do Estado, dada à exuberância de sua natureza regional. Ele dará condições aprofundar o conhecimento e assegurar a integridade da fauna e flora presentes na região pantaneira. Será o maior aquário de água doce do mundo.

Serão 18,6 mil metros quadrados, equivalente a duas vezes o tamanho da praça Belmar Fidalgo, destinados à fauna e flora do Pantanal. No total serão 24 tanques de aquários, somando um volume de água de 6,6 milhões de litros de água. Serão aproximadamente 7.000 animais em exposição, subdivididos em mais de 200 espécies (peixes, invertebrados, répteis e mamíferos).

O local vai contar com o maior laboratório do Brasil para estudos e pesquisas envolvendo peixes do ecossistema regional, tornando-se referência internacional de pesquisadores e cientistas. Materiais analisados nos peixes e na vegetação poderão ser transformados em medicamentos e cosméticos. Além disso, ele dará condições de aprofundar o conhecimento e assegurar a integridade da fauna e flora presentes na região pantaneira.

O Centro de Pesquisa em Biodiversidade Aquática e a Biblioteca Digital, que serão construídos no local,  ampliarão consideravelmente a infraestrutura existente para estudos científicos em Mato Grosso do Sul.  Serão desenvolvidos trabalhos visando ampliar o conhecimento sobre a fauna e a flora aquática existente no Estado e promovendo o seu uso econômico, garantindo sua sustentabilidade e preservação.

Além do seu aspecto lúdico, a grande importância do Aquário do Pantanal é que vai oferecer espaços de educação ambiental e de pesquisas voltadas à conservação dos ecossistemas aquáticos, tornando-se referência no Brasil. Ele vai disseminar o conhecimento e sensibilizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente. Vai ser um grande elo entre a sociedade e o conhecimento científico sobre ambientes aquáticos.

Investimento Social

Os investimentos sociais realizados pelo governo do Estado têm sido fundamentais para consolidar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. Por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência (Setas) são assistidas 100 mil famílias com serviços, programas e projetos em todos os municípios, garantindo a socialização e a dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade. Esta política de inclusão social estimula crianças, adolescentes, adultos e idosos a buscarem novas oportunidades, com consciência ambiental de que o verdadeiro desenvolvimento é aquele que “satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

Esta preocupação começa na área da educação, procurando fazer do ensino público no principal alicerce do desenvolvimento de Estado.  A meta é fazer com que a educação oferecida em Mato Grosso do Sul seja uma das melhores do País. Para alcançar este objetivo foram entregues 4.910 notebooks para premiar os melhores alunos da Rede Estadual de Ensino. Também foram entregues 320 mil kits escolares e 640 mil uniformes. Em Sidrolândia, foi inaugurada a primeira escola modelo: Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade.O distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, também ganhou uma unidade nos mesmos moldes. Também foram investidos recursos na ampliação e reforma da maioria das escolas estaduais e aperfeiçoado o sistema pedagógico, com ênfase para uma melhor qualificação dos professores.

O Estado construiu, também, 44.600 casas populares, com parceria  do governo federal e dos municípios em muitos casos, oferecendo vida digna para aproximadamente 180 mil pessoas. Livres do aluguel, os pais renovam as esperanças e projetam um futuro melhor para seus filhos.  Na área de saúde, ocorreu um incremento de 450% nos investimentos, ampliando e melhorando o atendimento médico nos municípios, com destaque para a construção dos hospitais em Coxim, Chapadão do Sul e Nova Andradina.

Na zona rural, foram criados mecanismos eficazes para tornar a agricultura familiar mais competitiva e os pequenos agricultores de Mato Grosso do Sul efetivamente integrados ao mercado da agropecuária, através da diversificação produtiva, sustentabilidade dos recursos naturais e na qualidade de vida do cidadão do campo. Por meio da Agraer, foi criado um novo sistema de assistência técnica e extensão rural. Foram entregues resfriadores de leite, 122 patrulhas mecanizadas, 19 motoniveladoras, adquiridos por meio de parcerias com o governo federal e com as prefeituras municipais.  

Zoneamento Ecológico Ecônomico  

O governo do Estado transformou em lei o Zoneamento Ecológico-Econômico de Mato Grosso do Sul e sua primeira etapa já foi concluída, contando com a participação de 90 entidades, incluindo universidades, federações, Ongs e conselhos regionais. O objetivo é inserir o Estado nos mercados nacionais e internacionais diferenciados, mediante estímulo aos processos de certificação social, ambiental e empresarial.  

A primeira preocupação nesse sentido é criar condições para que as atividades sociais e econômicas sejam adequadamente distribuídas com efetiva postura de conservação ambiental.  Uma das metas é garantir o reequilíbro estrutural da  ocupação do território do Estado, promovendo a acessibilidade às suas localidades, a distribuição adequada da infraestrutura básica e a integração intermodal de transporte do Estado. 

Trata-se de uma ferramenta essencial para orientação do desenvolvimento do Estado em bases sustentáveis, com ampliada integração ao mercado internacional, inclusão das comunidades nos processos econômicos e conservação ambiental. O mapeamento se preocupa em garantir melhoria da qualidade de vida das comunidades, com priorização daquelas apontadas pelo Índice de Responsabilidade Social, como as de maior vulnerabilidade social, criando condições reais para que cada um de seus membros busquem a realização de seus desejos e possibilidades. 

Por meio deste estudo, o governo do Estado conta com um raio-x do território de Mato Grosso do Sul, com marcos regulatórios gerais, propiciando condições para o crescimento sustentável da economia, considerando as condições sociais das comunidades e as peculiaridades e os valores culturais locais e regionais. 

A preocupação do governo do Estado é atrair investimentos privados, nacionais e internacionais que estimulem a diversificação e verticalização da economia estadual, com ênfase no agronegócio e agregação de valores às cadeias produtivas e na implantação de empreendimentos baseados em mecanismos de desenvolvimento limpo. 

Programa Biota/MS 

Em 2008, o governo do Estado iniciou outra importante contribuição para garantir o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do sul, com a implantação do Programa de Ciência, Tecnologia e Informação em Biodiversidade de Mato Grosso do Sul (Biota-MS). Por meio dele, está sendo realizado um “inventário” da biodiversidade do Estado, oferecendo suporte científico para a conservação, monitoramento, avaliação do seu potencial econômico e sua utilização sustentável. 

A meta é oferecer um programa nos próximos anos em que o governo terá condições de explorar muito mais o lado econômico sustentável dos biomas existentes em Mato Grosso do Sul. A idéia é primeiramente juntar dados pré-existentes levantados  por instituições de pesquisa. Depois será criado um sistema que ficará disponível tanto para pesquisadores quanto para os governos legislarem e fazerem a gestão da biodiversidade de forma mais consistente. 

Este banco de dados será de grande valor também para o setor privado, que poderá fazer uso disso de forma orientada, regulada pelo setor publico, para fins econômicos da biodiversidade. Instituições de ensino superior e a Embrapa são os principais colaboradores deste estudo. Empresas privadas que atuam no Estado e que, de alguma forma, interagem direta ou indiretamente com o meio ambiente, também podem participar do levantamento. 

A biodiversidade tem grande valor econômico como commodity e deve ser utilizada de forma sustentável. Neste sentido, o Biota-MS será peça fundamental para a exploração das riquezas naturais de Mato Grosso do Sul. Em breve, o Estado contará com um conjunto de projetos articulados com objetivos comuns dentro do âmbito da conservação da diversidade biológica. A meta é contar com um sistema de banco de dados que, além de publicações cientificas, teses e livros, ele possa subsidiar o governo a melhorar as políticas de conservação do Estado.


 

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