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Meio ambiente - 13/11/2008 - 08h10

Ministérios discutem legislação ambiental e a atividade econômica no campo




Por Em Questão

Os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) vão reativar o grupo de trabalho sobre revisão e atualização da legislação ambiental brasileira. A decisão surgiu do encontro realizado na terça-feira (11) em Brasília entre representantes das três pastas dos setores agropecuários e ambientalistas. A expectativa é retomar o diálogo entre produtores do campo, defensores do meio ambiente e o governo para aprimorar a legislação em consonância às atividades econômicas do meio rural.
  
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que a legislação ambiental é um patrimônio do povo brasileiro. “Ela é avançada e não podemos mexer para rebaixá-la. Temos que levar isso em conta nas nossas discussões”. Na avaliação do ministro, essa reunião pode ser considerada como uma primeira conquista dentro do princípio do Governo Federal de mais produção e mais preservação. “O encontro mostrou a todos que um tema complexo como a questão ambiental pode ser discutido de forma coletiva. Temos muitos acordos que vão, certamente, facilitar o trabalho deste grupo no avanço de propostas concretas para serem apresentadas ao legisladores e ao executivo”, afirmou.
  
Cassel lembrou ainda o papel da regularização fundiária, sobretudo na Amazônia Legal, para garantir a efetividade das políticas agrárias e ambientais na região. O ministro enfatizou que não é adequado opor produção e preservação. “Temos que preservar e produzir, além de garantir os direitos das populações tradicionais, dos ribeirinhos, dos indígenas e dos pescadores”, defendeu. Ele destacou, ainda, a necessidade de assegurar direitos e deveres entre os diferentes produtores rurais. “Em dois anos, pretendemos regularizar todos os produtores que estão em até dois módulos rurais na Amazônia Legal e, em cinco anos, cadastrar as propriedades com até cinco módulos. Desta forma, poderemos também enfrentar a grilagem”, afirmou.
  
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou a importância de reunir os diferentes setores para trabalhar em conjunto problemas de curto, médio e longo prazo. “Este encontro mostra a maturidade do setor ambientalista e a capacidade de diálogo com produtores rurais para buscar uma solução conjunta, estimulando o entendimento por meio de propostas que ainda serão
 debatidas e aperfeiçoadas”, disse.
  
Já o ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, explicou que, embora de forma preliminar, o grupo pode se debruçar sobre pontos de consenso entre os diferentes setores. “Percebemos, com esta reunião, que, apesar das diferenças, há consenso sobre pontos a serem resolvidos a curto prazo e, por meio do grupo, será mais fácil pensar em propostas que não prejudiquem os produtores”, contou.
  
A reunião também teve a presença de parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de parlamentares da Frente Parlamentar Ambiental, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

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