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Energia - 02/06/2011 - 09h45

Usina de Belo Monte leva conjunto de ações para desenvolvimento sustentável do Xingu




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Estado amplia presença na região com Casa de Governo, Operação Cidadania e participação popular na administração de plano estratégico

Os governos federal, do Pará e de 11 municípios intensificam a presença estatal na região onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte. Além da regularização fundiária, uma série de ações buscará fomentar o desenvolvimento sustentável, mitigar os impactos da construção da usina e potencializar os efeitos positivos do empreendimento.

A cidade de Altamira (PA) receberá a Casa de Governo, para materializar as iniciativas estatais, efetivar o diálogo interinstitucional e monitorar a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Elaborado numa parceria entre cerca de 40 órgãos federais, do Pará e das prefeituras, o Plano visa complementar as exigências do processo de licenciamento ambiental, unindo políticas públicas dos três níveis de governo para a capacitação de mão de obra, ampliação de escolas e universidades e a organização de um sistema de transportes rodoviário e hidroviário. Outros objetivos são incentivar as atividades econômicas com ordenamento fundiário e investimentos em infraestrutura.

A mudança na forma como a região é atendida pelo poder público incluirá a realização, nas próximas semanas, da Operação Cidadania Xingu, uma série de 12 eventos com oferta de serviços públicos a se realizar nos 11 municípios da região. 

A Operação Cidadania Xingu dará início à série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável. Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias. Somente a mobilização do governo federal envolve cerca de duas dezenas de órgãos, como a Embrapa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Banco do Brasil, Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre outros.

Durante a Operação, haverá cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável (Ministério da Agricultura); sistemas agroflorestais (Ministério do Desenvolvimento Agrário); e de aquicultura e pesca (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca). Técnicos da Embrapa estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre tecnologias adequadas à região.

Desenvolvimento – Dentre as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, será promovida, ainda, a regularização fundiária de imóveis de até 15 módulos fiscais, ocupados por agricultores. A regularização será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - o Pronaf Sistêmico.

A maioria das atividades será realizada em parceria com as instituições de assistência técnica e extensão rural, prefeituras, sindicatos rurais e outras entidades locais.

Em 3 de junho será instalado em Altamira o Comitê Gestor do PDRS do Xingu. A Operação Cidadania Xingu terá início, na mesma cidade, em data ainda a ser definida entre os governos.

Ibama autoriza a instalação

O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação, que autoriza a construção de Belo Monte. O licenciamento prevê a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). 

Na última vistoria do Ibama, em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.

 

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