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Artigos - 27/05/2011 - 15h21

Roraima e a Segurança Pública




Por Hiram Reis e Silva

“Na Suíça, as armas são um importante elemento de coesão de uma estrutura social que apresenta baixa taxa de criminalidade. Em uma nação de 6 milhões de pessoas, existem pelo menos 2 milhões de armas, incluindo 600.000 fuzis totalmente automáticos, 500.000 pistolas e numerosas metralhadoras. Nota-se, claramente que, o controle dos indivíduos é mais eficiente e mais importante que o controle do Estado.”
(Eliéser Girão Monteiro Filho)
 
Mais uma vez repasso uma mensagem escrita pelo meu amigo e Ir Monteiro ilustre Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima.
 
- Dever do Estado, mas Direito e Responsabilidade de Todos
General Eliéser Girão Monteiro Filho, Boa Vista, RR, 25 de maio de 2011.
 
O tema referente ao título usado foi extraído da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, do seu artigo 144. Essa frase deveria nos remeter à seguinte reflexão: o que tenho feito para cumprir com esse meu direito e responsabilidade?
 
Entretanto, nos últimos dias, o que tem sido anunciado por alguns representantes eleitos pelo povo e por uma parte específica da mídia local é uma intensa e maldosa cobrança do dever do Estado. Segmentos de profissionais da própria segurança pública, que deveriam estar trabalhando no combate às ações criminosas contra a população, ocupam espaço na mídia para propagarem o terror, afirmando que há insegurança na segurança pública.
 
Como titular da Secretaria de Segurança Pública de Roraima (SESP/RR) ao longo de mais de 25 meses, cargo de confiança do Governador Anchieta, tenho assistido a essas manifestações com indignações as quais passo a apresentar aos leitores. Inicio afirmando o que dizem as estatísticas nacionais sobre a violência: conforme os Ministérios da Justiça e da Saúde, entre os anos de 1998 e 2010, o Estado de Roraima melhorou sensivelmente sua colocação no Mapa da Violência nacional, saindo das últimas colocações listadas em 1998 para figurar entre os cinco melhores Estados com menores índices de criminalidade.
 
Essa realidade não pode nos levar a uma situação de acomodação, pelo contrário. Há um dinamismo na atividade de prestação da segurança pública, que todo e qualquer gestor não pode se furtar a reconhecer. Enquanto atuamos de forma preventiva e repressiva junto à população que precisamos defender, temos que estar aptos a receber desta mesma população novas modalidades de práticas de crimes, ou até mesmo antigas, consideradas em alguns locais como ultrapassadas, mas que são reapresentadas no dia-a-dia das ocorrências criminais pelo País.
 
Continuamos apresentando aos leitores a possibilidade de acessarem ao site da Secretaria Estadual da Segurança Pública (WWW.sesp.rr.gov.br), onde poderão verificar que temos em execução um Plano Estratégico de Segurança Pública desde 2009, que a despeito de reações iniciais envolve todos os setores do sistema de segurança pública do Estado, quais sejam: a Secretaria de Segurança Pública; a Secretaria de Justiça e Cidadania; a Polícia Militar; a Polícia Civil; o Corpo de Bombeiros Militar; o Departamento Estadual de Trânsito; e ainda as instituições municipais existentes, no caso de Roraima, apenas a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Boa Vista.
 
Nos últimos cinco anos, a temática da segurança pública passa por uma modernização, destacando o termo integração como sendo a mola propulsora para a melhoria da segurança oferecida à população. Essa integração tem sido o maior vetor utilizado em nossa gestão para conscientizar os antigos e os novos profissionais que precisamos nos unir para conseguirmos resultados na luta contra o crime. Aproveitamos para relembrar uma frase famosa de um autor inglês e repetida por Nelson Rodrigues: “homem nenhum é uma ilha”. Traduzindo para as Instituições, podemos concluir que na atividade profissional, o sucesso para ser alcançado precisa de um trabalho em equipe. Assim temos feito no sistema de segurança pública do Estado.
 
Mesmo com todos os esforços que possam estar sendo efetuados pelas Instituições responsáveis pela segurança no País, os índices de criminalidade, de uma maneira geral não têm sido reduzidos na mesma proporção que os investimentos. Então, vamos trabalhar em equipe? Neste momento, precisamos retornar ao tema do artigo. Que deveres o Estado tem executado de forma negativa para conduzir a tais afirmações? A deficiência em instalações do sistema de segurança, especialmente nas delegacias da Polícia Civil e nos presídios do Estado são uma realidade inegável há mais de vinte anos. Entretanto, têm sido feitas gestões junto ao reduzido orçamento do Executivo Estadual, pelo menos ao longo dos 04 últimos anos, para que essa situação seja revertida. Com a crise orçamentária desse período e a falta de organização do Estado, algumas ações deixaram de ser realizadas, nos colocando num patamar não muito agradável.
 
Em função das enormes necessidades, os recursos federais não têm sido suficientes para com a área da segurança pública de Roraima, apesar dos projetos que são apresentados aos órgãos controladores desses fundos destinados à segurança pública. Por isso, não temos em Roraima boas instalações para os Institutos de Medicina Legal, de Criminalística e de Identificação, não temos um Presídio de Segurança Máxima, nem delegacias com boas condições físicas de atendimento à população e de trabalho para os policiais.
 
As necessidades são muitas e os recursos são escassos. Esta frase tem sido dita pelo Governador José de Anchieta Júnior em seus discursos, para assegurar o conhecimento quanto aos problemas em várias áreas do Estado, e ao mesmo tempo que apresenta o pedido de tempo para as correções. Quanto à área da segurança o Plano de Governo tem a previsão da construção de um novo formato de delegacia de polícia, chamado de Delegacia Cidadã. Já está pronto para ser inaugurado no mês de junho o 5º Distrito de Polícia (5ºDP), construído na área do Distrito Industrial e regiões dos bairros Raiar do Sol, São Bento, Bela Vista, Treze de Setembro e Nova Cidade. Esse modelo esta previsto para ser construído nas demais delegacias da capital e do interior do Estado, bem como para os Institutos.
 
Estamos também na SESP/RR implantando um programa de Segurança Digital que vai revolucionar a prática da segurança no Estado. Serão vários pontos monitorados por meio de câmeras de vigilância, sob o controle da Central Integrada de Operações de Segurança.
Em relação à valorização do servidor, foi criado um Programa de Gerenciamento e Controle do Estresse para o profissional da segurança pública. Roraima é um dos cinco Estados com esse programa em andamento. Temos ainda a dívida do Estado para com o Plano de Carreira para a Polícia Civil, bem como a efetivação da carreira de Agente Penitenciário. Essas faltas já receberam a prioridade do governo do Estado para a solução.
 
Entretanto, os gestores dos órgãos da segurança têm repetido seus planejamentos locais, bem como as solicitações ao Governo Federal, com a finalidade de cobrar o apoio às ações da segurança pública. Afinal de contas, a frase que dariam prioridade para as áreas da educação, saúde e segurança foram as mais ouvidas quando dos discursos políticos.
 
Destacamos também o importante apoio e participação da população nas ações de combate ao crime, por meio do disque-denúncia. As ligações feitas para o número 0800 95 1000 têm sido fundamentais para a prevenção e elucidação de crimes. Isto é praticar o que reza a Carta Magna, quando à responsabilidade de todos.
 
Finalizamos apresentando uma reflexão sobre a violência no ser humano. Dizem os estudos que não há relação entre criminalidade e a presença de armas na sociedade. Mostram que mais importante que o número de armas é seu contexto cultural e educacional. Esta deve ser a prioridade da sociedade. Na Suíça, as armas são um importante elemento de coesão de uma estrutura social que apresenta baixa taxa de criminalidade. Em uma nação de 6 milhões de pessoas, existem pelo menos 2 milhões de armas, incluindo 600.000 fuzis totalmente automáticos, 500.000 pistolas e numerosas metralhadoras. Nota-se, claramente que, o controle dos indivíduos é mais eficiente e mais importante que o controle do Estado.
 
Dessa forma, dentro dos princípios do respeito e da verdade, esperamos ter podido apresentar algumas idéias para a reflexão da nossa sociedade, na certeza de que devem se orgulhar por morarem num Estado onde há lei e segurança, e pessoas determinadas a promoverem cada vez mais a melhoria da qualidade de vida.
 
– Blog e Livro
 
Os artigos relativos ao “Projeto–Aventura Desafiando o Rio–Mar”, Descendo o Solimões (2008/2009), Descendo o Rio Negro (2009/2010), Descendo o Amazonas I (2010/2011), e da “Travessia da Laguna dos Patos I (2010), estão reproduzidos, na íntegra, ricamente ilustrados, no Blog http://desafiandooriomar.blogspot.com.
 
O livro “Desafiando o Rio–Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/busca/busca.asp?tipoBusca=1&sid=7107322541333728388820667&k5=F7FB814&uid=&par=cnews&bmodo=&palavratitulo=Desafiando+o+Rio-mar&modobuscatitulo=pc&palavraautor=&modobuscaautor=pc&palavraeditora=&palavracoleca) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre. Pode ainda ser adquirido através do e–mail: hiramrsilva@gmail.com.
 
Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&dq=%22hiram+reis+e+silva%22&source=gbs_navlinks_s.


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar (IDMM)
Vice Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
Blog: http://desafiandooriomar.blogspot.com
E–mail: hiramrs@terra.com.br


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