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Meio ambiente - 02/04/2011 - 07h57

Projeto patrocinado pela Petrobras Ambiental é lançado em municípios do Pantanal e Cerrado




Por Redação Pantanal News/REPAMS

O Projeto BRPPN – Gerando Serviços Ambientais, uma das duas propostas patrocinadas em Mato Grosso do Sul pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, será lançado a partir de abril em cinco municípios do Estado. Numa era marcada pelas mudanças climáticas e pelos desafios da sustentabilidade planetária, a iniciativa vai conhecer o papel das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na redução das emissões de CO2 (gás carbônico), identificando tipos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs) e restaurando áreas degradadas em Mato Grosso do Sul.

Nos próximos dois anos (2011 – 2012) a Associação de Proprietários de RPPNs do MS (REPAMS), proponente do projeto, vai aplicar metodologias para avaliar os estoques de carbono nas reservas privadas do Cerrado e Pantanal, especialmente nos municípios de Corguinho, Aquidauana, Miranda, Bonito e Jardim. Em pelo menos cinco propriedades serão identificados serviços ambientais que podem garantir, no futuro, pagamento em dinheiro aos proprietários pela conservação de florestas, água, solo, biodiversidade e outros bens naturais de uso coletivo.

Os resultados podem subsidiar políticas públicas e serão compartilhados com os governos, instituições de pesquisa, imprensa, organizações da sociedade civil e, principalmente, com os proprietários das RPPNs, principais interessados nas alternativas de geração de renda e sustentabilidade de suas terras.

Agenda de lançamento:

 

CORGUINHO: 4 de abril

Às 14h na Câmara Municipal de Corguinho

Rua Antônio Furtado de Mendonça, nº 10.

 

AQUIDAUANA: 5 de abril

Às 14h no auditório Profª Vilma Begossi (UFMS – Unidade II)

Rua Oscar Trindade de Barros, nº 740, bairro Serraria.

 

MIRANDA: 6 de abril

Às 14h na Secretaria Municipal de Turismo,

Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SecTur)

Antiga Estação Ferroviária, rua Firmo Dutra S/Nº, centro.

 

JARDIM: 11 de abril

Às 9h da manhã no Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Rua Tenente Ary Rodrigues, nº 515, Praça Getúlio Vargas, centro.

 

BONITO: 18 de abril

Às 20h (após o Jornal Nacional) no Sindicato Rural de Bonito

Rodovia do Turismo, Km 1.


SAIBA MAIS

O que é RPPN?

Cachoeira da RPPN Vale do Bugio – Corguinho/MS. Foto: Daniel de Granville/REPAMS


A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica (SNUC, 2000). Elas possuem características biológicas que, na maioria das vezes, são únicas e contribuem fundamentalmente para conservação de importantes amostras da biodiversidade mundial.

O Brasil é o país que abriga uma das maiores diversidades biológicas do mundo, cerca de 10% de todas as espécies conhecidas (Myers et. Al., 2000), o que representa 1,5 milhão de espécies, que fornecem enorme variedade de serviços ambientais em conjunto com os recursos naturais e conhecimentos de sociedades tradicionais.

Atualmente somam-se no Brasil mais de mil RPPNs protegendo 691 mil ha e, destes, 131.852,53 ha (37 RPPNs) estão em MS, representando cerca de 20% do total do país. Hoje, o maior desafio dos proprietários é garantir sustentabilidade buscando linhas de financiamento e apoio para a gestão e manutenção das RPPNs.

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que beneficia proprietários com incentivos para maximizar seus lucros já que parte de suas terras abriga importantes recursos naturais. Basicamente o PSA remunera quem preserva (direta ou indiretamente) o meio ambiente, pagando determinada quantia de dinheiro. No Brasil, o Projeto de Lei No 271, de 2010, criou um Grupo de Trabalho Interministerial que discute a regulamentação deste mecanismo.

Em Mato Grosso do Sul, cinco RPPNs terão valoração de seus serviços ambientais. O pagamento será baseado no custo de produtividade que a área teria caso não fosse abdicada pelos proprietários para a conservação. Na região abrangida pelo BRPPN, as principais atividades econômicas estão baseadas no turismo e pecuária.

Fixação de carbono

Além de estimular o desenvolvimento sustentável, permitindo educação ambiental, pesquisas científicas e atividades com fins econômicos como ecoturismo ou venda de cotas (com preço do hectare produtivo) para outros proprietários impossibilitados de regularizar in loco suas Reservas Legais (RLs), as RPPNs funcionam como estoques de carbono. Conservadas para sempre, as áreas não podem ser desmatadas ou alteradas, o que evita emissão do principal elemento causador do efeito estufa e do aquecimento global.

Para estimar o estoque de carbono nas RPPNs serão utilizadas técnicas de campo, de espacialização, sensoriamento remoto e medição de biomassa com dados da literatura científica, inclusive do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Recuperação, comunicação e educação

Pelo menos 100 hectares de áreas degradadas de RPPNs nos biomas Pantanal e Cerrado serão recuperados como parte das ações do Projeto BRPPN, dando oportunidade para se observar e registrar a produção e fixação de CO2 nas áreas em regeneração.

O envolvimento das comunidades e escolas locais no projeto ocorre por meio de oficinas e capacitações em comunicação popular (ou educomunicação) e educação ambiental. A ampla difusão de informações por meio das redes sociais, sites, radios e TVs para a população de Mato Grosso do Sul democratizará os resultados alcançados. Entre outras atividades previstas estão a produção de placas de identificação para todas as RPPNs de MS, de materiais didáticos para as populações e do primeiro atlas com informações sobre as reservas do Estado.

 

 

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