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Artigos - 06/11/2008 - 15h40

A maçonaria e a manutenção da integridade territorial do Brasil




Por Hiram Reis e Silva (*)

Por: E. G. Monteiro Filho (*)

 

Uma nação que confia mais em seus direitos,
 em vez de confiar em seus soldados,
engana-se a si mesmo e prepara sua própria queda. (Rui Barbosa)

1. AS ORIGENS DA MAÇONARIA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO BRASIL

A lenda fundamental da maçonaria está ligada ao Templo de Salomão. Assim, herdou as habilidades dos antigos contrutores, os pedreiros livres, e a coragem dos cavaleiros que ficaram conhecidos como Templários, os cavaleiros defensores do templo. Estes, foram organizados ainda no século XII, por cavaleiros de origem francesa, com a missão de garantirem a defesa da cristandade e a manutenção das posses da igreja ao longo do continente europeu. Naquela época, lutavam ostentando símbolos, como a cruz vermelha e as vestes brancas, em nome de outros símbolos ligados à fé e à cristandade.

Os dias se passaram e a maçonaria foi evoluindo naturalmente, de construtiva para especulativa. A maneira de pensar dos maçons, enquanto uma instituição iniciática, passou a ser difundida por filósofos, alquimistas  e elementos estranhos à arte de construir. Mesmo assim, a força herdada dos Templários, permaneceu na manutenção do simbolismo e na prática de ações que influenciaram os destinos dos países na busca dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

Afinal, o que fazem os maçons em relação aos antepassados? Se antes os Templários defendiam com suas armas o Templo de Salomão, pode-se afirmar que assim agiam como resposta a um simbolismo maçônico, ao exercerem a força para garantir a existência de algo que representava um símbolo maior para aqueles que decidiram seguir a Arte Real dos Pedreiros Livres. Ao longo dos tempos, estes homens foram evoluindo, mudando da força das armas para a força das palavras e das idéias. Ao ganharem impulso, as maçonarias inglesa e francesa, passaram a influenciar outros continentes, principalmente pela existência da escrita e pela fase das navegações. Estas idéias migraram para regiões até então consideradas dependentes, ou melhor, exploradas pelas metrópoles que as haviam pretensamente descoberto.

O controle exercido à distância e a prática de impostos absurdos, estimulou o surgimento de movimentos nacionais de independência. Como eram contrários ao regime vigente, precisaram adotar uma roupagem toda especial, secreta, para que as reuniões e as ações pudessem ocorrer. Neste momento da história, pode-se associar a presença da maçonaria no território brasileiro. Ainda como colônia portuguesa, o Brasil recebeu as ações de maçons que muito bem orientaram a separação de Portugal e de maneira impressionante, mantiveram a unidade territorial de uma nação com mais de 8.000.000 de quilômetros quadrados de extensão.

E tudo isto, cresce de importância, pelo fato de que ao lado deste território, uma outra colônia, de influência espanhola, se fragmentava em diversas nações.

A presença da maçonaria nos destinos do Brasil, retratou os irmãos como verdadeiros soldados da nação, permanecendo muito forte ao longo de todo o Império e ainda, exercendo uma influência decisiva quando da Proclamação da República.

O lema maçônico de liberdade, igualdade e fraternidade sempre constou dos estudos e projetos dos diversos governos da república brasileira, quer tivessem uma feição maior ou menor no contexto do liberalismo político internacional.

 

2. DESAFIOS ATUAIS DA MAÇONARIA E DAS NAÇÕES

 

Na atualidade, o mundo extremamente globalizado imprime aos países uma força integradora incrível, quase impositiva. Isto é, ou aceitam a associação a outras nações ou grupo de nações, ou ficam isolados e impedidos de obterem os benefícios para a melhoria da qualidade de vida de seus povos. Em função desta imposição, segmentos da população, descontentes com as soluções têm gerado o surgimento de diversos movimentos nacionalistas, todos identificando ou procurando dar destaques a diferenças de etnias, idiomas ou culturas, pregando de forma direta ou não o separatismo. E daí? Como reagir a estas ações? Como negociar as melhores condições para seus povos?

Não pode uma nação, ficar calada ao identificar ameaças às suas riquezas. Como país é necessário responder ao questionamento sobre a necessidade ou não de manter a soberania sobre suas posses e, o direito ao destino das mesmas, e mais ainda, o respeito à decisão adotada. Mesmo que isto possa ameaçar a composição territorial.

A dúvida ou demora a esta resposta, a história das guerras tem cobrado de forma não muito agradável daquelas nações mais fracas, quer em força militar, quer em força política ou ainda no poder financeiro. Hoje, individualmente, as pessoas são instadas a responderem se é ou não o caso de adotarem medidas de segurança em relação aos seus bens individuais.

Do mesmo modo, também devem pensar na necessidade de protegerem os bens coletivos de suas comunidades e países. O Barão do Rio Branco, diplomata e maçom, responsável pela definição do contorno das fronteiras do Brasil, propagava em suas teses que uma nação, para se impor no contexto internacional deveria se manter pacífica, mas não poderia deixar de ser reconhecida como forte. Sua idéia pode ser sintetizada na seguinte frase: pacífico, porém forte! Este é o lema do Grande Oriente do Brasil em Roraima, em resposta aos legítimos interesses dos brasileiros maçons que lá residem e resolveram se declarar a favor do desenvolvimento e da segurança.

Assim sendo, em novembro de 2001, o Exército Brasileiro, sob a coordenação da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Roraima, e as potências maçônicas do Estado de Roraima, regularmente constituídas, sob a égide do Grande Oriente Estadual de Roraima, filiado ao Grande Oriente do Brasil, e as Grandes Lojas integrantes da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, legítimos representantes dos maçons deste estado da federação, se uniram e organizaram em Boa Vista, capital do Estado, um seminário de defesa da Amazônia, com o nome de “A Maçonaria e a realidade da Amazônia roraimense”. Neste evento, foram reunidos uma grande representatividade dos grãos-mestres gerais dos grandes orientes maçônicos de todo o Brasil, e na oportunidade foi mostrado aos mesmos as reais ameaças identificadas por todos os seguimentos da sociedade roraimense.

Este foi o primeiro passo, centralizado, dentro do esforço atual da maçonaria brasileira para demonstrar que sua capacidade de identificar as ameaças ao país e influenciar no destino do Brasil permanece forte, porém pacífica. Desde então, e já se passaram mais de oito anos, as Lojas maçônicas de todo o Brasil têm reunido seus esforços, por meio dos irmãos, em templos maçônicos ou não, para realizarem uma conscientização sobre a extensão dos problemas a serem enfrentados quanto ao desenvolvimento e à segurança da região amazônica. Este esforço gerou diversos manifestos em defesa da soberania brasileira e em apoio àqueles que de forma direta ou indireta, passaram a mostrar a realidade dos fatos. Quanto aos descrentes, cabe uma pergunta:

Existem ou não razões de preocupação sobre estes interesses?

3. INTERESSES INTERNACIONAIS SOBRE A AMAZÔNIA

O que é a Amazônia brasileira?

Certamente que em função de algumas características, a cobiça sobre a região é mais do que justificada:

·      possui 1/5 da água doce do planeta;

·      é o maior banco genético mundial;

·      tem uma extensa fronteira de 11.000 km de perímetro;

·      são 20 milhões de pessoas em 342 municípios;

·      são mais de 5 milhões de km²; e

·      tem uma extensa rede fluvial......a maior do mundo com 23.000 km de rios navegáveis.

O panorama mundial com o fim da guerra fria está gerando uma nova ordem mundial, colocando a América Latina fora de um maior interesse estratégico. Entretanto, a identificação de riquezas minerais pode ser um fator de mudanças nesta decisão. Declarações de autoridades internacionais, como por exemplo, o citado pelo cidadão francês, Pascoal Lamy, conselheiro da União Européia, afirmando que a Amazônia deveria ser considerada como bem público mundial, traduz a real intenção de diversas outras autoridades. Os interesses estrangeiros ao longo dos últimos dez anos têm se apresentado como preocupantes, principalmente pela busca da matéria-prima, principalmente das mais raras, quer pelo esgotamento, quer por serem especificamente novas e ainda desconhecidas da maioria das pessoas.

Enquanto uma nação luta pela preservação de suas riquezas, também se defronta com ameaças das mais variadas, quase todas movidas pelo interesse do dinheiro. Uma delas é a ameaça do narcotráfico. É cada vez mais crescente a busca de novas rotas por meio daqueles que produzem e distribuem as drogas no mundo. A fronteira do Brasil na Amazônia, em função de sua extensão (são mais de 11.000km), da localização geográfica e da facilidade de saída para o mar do Caribe e Continente Europeu são regiões frágeis e sujeitas ao crime. A principal preocupação com a Amazônia é o convencimento da opinião pública internacional de que as questões existentes naquela região são do interesse da humanidade e não daqueles países que detêm a posse da mesma em seus territórios.

Considera-se que não existem zonas de atrito ao longo das fronteiras do Brasil com os países da América do Sul. Entretanto, entre esses demais países os atritos são históricos e ainda preocupam quanto ao ambiente de paz no continente. Assim sendo, em função de interesses e potenciais ameaças, são determinados cenários que por sua vez traduzem-se em estratégias, que são as ações a realizar por parte do país. O Brasil é um país com território bem definido e sem pretensões hegemônicas nem expansionistas. Ao analisarem as possibilidades e limitações da nação brasileira, os estrategistas do governo assessoram o Poder Executivo a aprovar uma Política de Defesa Nacional. Esta política, contém os Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) do país, dentre os quais podem ser listados: manutenção da integridade territorial e manutenção da soberania. Cabe aos poderes constituídos, analisando os diversos cenários apresentados, atuarem na conformidade de suas competências para que os ONP sejam assegurados, permanentemente.

Ao longo das últimas décadas do século passado, foram identificados anecúmenos no territorio nacional e definidas estratégias de ocupação dos mesmos. Uma dessas ações implantou o Programa Calha Norte, que visava basicamente vivificar a fronteira Norte da região dos rios Amazonas e Solimões. Assim, uma das regiões vazias de população poderia receber brasileiros de outras áreas do Brasil, com o objetivo de desenvolver e povoar a mesma. Esta atitude obedecia ao que mostra a história mundial, quando as principais medidas para integrar áreas territoriais têm sido a ocupação e o autodesenvolvimento das mesmas.

Quando acontece a ausência do Estado, este espaço é preenchido por organizações que não pertencem ao governo. Com o fim da Guerra Fria observou-se no mundo o surgimento de inúmeras Oraganizações Não-Governamentais (ONG), a maioria delas voltadas para a preservação do meio ambiente, em função de que este tema passou a ser o dominante no tocante às mais sérias ameaças ao bem da humanidade. Com esse entendimento, as nações mais fortes passaram a patrocinar essas ONG para dar respaldo aos seus interesses estratégicos, quer na busca de matérias-prima, quer na preservação das mesmas para uso posterior, quando lhe for interessante. Com esta mudança ficou claro que não se tratavam mais de conflitos de Estado contra Estado, e sim entre atores não-estatais contra Estados. Esses atores não-estatais passaram a agir interferindo nas políticas públicas, internas e externas, dos países-alvo, estabelecendo as bases para o que tem se chamado de “soberania limitada ou restrita”. Os analistas têm chamado este tipo de ameaça de Guerra Assimétrica ou Conflito de Quarta Geração.

4. DIREITOS DOS BRASILEIROS

A defesa de minorias virou modismo. O índio, inserido neste contexto, é até motivo promocional para antropólogos, distantes física e historicamente do habitat dos silvícolas, que, na sua maioria, não conhecem. Ou mal conhecem por entrevistas e reportagens a serviço de causas e interesses inconfessáveis do ponto de vista da soberania nacional. Defender direitos, combater massacres, denunciar o jogo sujo ou domínio arbitrário; dever democrático; usar a causa indígena como biombo para a defesa de interesses das multinacionais, cuja cobiça econômica, muitas vezes disfarçada na forma de “defesas culturais” ou de ações de missões religiosas é, sobretudo, condenável; da mesma forma, tentar promover-se à custa de um modismo, sem conhecer a realidade amazônica, especialmente a do setentrião brasileiro, é lamentável.

É difícil falar da Amazônia sem usar o superlativo, mesmo porque dela muito pouco sabemos, especialmente de sua biodiversidade. Afirmam alguns estudiosos que o planeta, depois de tanta exploração desordenada e verdadeiros saques, dispõe ainda de três grandes áreas, ricas em recursos naturais, entretanto vazias do ponto de vista demográfico.

São elas:

·      a Antártida, com suas imensas geleiras;

·      o fundo dos oceanos com seu ainda desconhecido potencial econômico;

·      e a Amazônia.

Questiona-se então: das três, qual a mais fácil e menos onerosa para a sua exploração? Não é preciso grande esforço de raciocínio para se responder: a Amazônia salta os olhos até dos menos avisados, que dirá das grandes potências, ávidas por matérias primas adquiridas a preços aviltantes. Prudentes que são, procuram garantir “reservas futuras” para serem explorados quando a África combalida, e a Ásia conturbada já não mais servirem à sanha de seus interesses econômicos. Várias foram as tentativas de domínio ou internacionalização. Todas fracassaram, talvez por terem tentado se utilizar da força das armas.

Foi a mobilização da inteligência brasileira, independente de qualquer conotação político/ideológica, unindo patriotas de todos os matizes que, até hoje, mantém íntegra a soberania do Brasil na Amazônia. Foi assim na luta pelo petróleo. Mas a cobiça internacional não cessa. Ao contrário, aumenta e sofistica os métodos e meios para o domínio econômico e, se possível, territorial. Nesse contexto, a questão indígena é um motivo fácil de obtenção da piedade mundial. Ninguém, em sã consciência, é contra o direito dos chamados excluídos ao acesso à cidadania e à melhoria da qualidade de vida de seus irmãos, entre esses o índio. E nisso inclui-se o direito a terra, seja para os sem-terras, seja para os nossos silvícolas, muitos deles já em adiantado estágio de aculturação. E aí está o ponto chave da questão indígena: a terra.

 

Apesar de possuir grandes áreas disponíveis para implantação de população, por uma coincidência incrível, as áreas requeridas pelos antropólogos para o assentamento dos indígenas são aquelas que mais possuem riquezas minerais.

Assim, fica patente a dificuldade, para não afirmar a incompetência do país, em atender aos direitos de seus filhos, quer sejam eles de origem indígena ou não. Ao mesmo tempo proliferam personalidades nacionais ou estrangeiras que se identificam com a defesa dessas minorias. Está assim, aberto o caminho para a criação de quistos populacionais. Nos casos de diferenças de religião entre indígenas de mesma etnia, fica patente a possibilidade do surgimento de quistos, religiosos ou étnicos. Um risco que o Brasil conseguiu ficar imune durante mais de 500 anos, mas agora, admite conviver ou incentivar, sem medir as reais conseqüências.

5. SITUAÇÃO DE RORAIMA

Na Amazônia, especialmente em Roraima, as comunidades indígenas localizam-se nas melhores áreas para agricultura e pecuária ou em ricas e variadas províncias minerais.

Roraima possui 32 terras indígenas com população de 41.378 índios. Essas terras estão distribuídas em áreas demarcadas, registradas, homologadas ou em estudos, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) constantes do quadro abaixo:

Nr

NOME

UF

ÁREA

Pop

Sit Área

Etnia

1

Yanomami

RR/AM

9.664.975 Ha

8.403 (RR)

Homologada

Yanomami

2

São Marcos

RR

654.100 Ha

3.460

Homologada

Macuxi/Wapixana/Taure-pang

3

Jacamim

RR

189.500 Ha

990

Registrada

Wapixana

4

Wai Wai

RR

405.000 Ha

196

Registrada

Wai-Wai

5

Anta

RR

3.174 Ha

101

Registrada

Macuxi/Wapixana

6

Bom Jesus

RR

859 Há

122

Registrada

Wapixana

7

Cajueiro

RR

4.304 Ha

90

Registrada

Macuxi

8

Malacacheta

RR

28.632 Ha

561

Registrada

Wapixana

9

Tabalascada

RR

13.000 Ha

469

Registrada

Macuxi e Wapixana

10

Canauani

RR

11.182 Ha

547

Registrada

Macuxi/Wapixana

11

Serra da Moça

RR

11.626 Ha

343

Registrada

Macuxi/Wapixana

12

Raimundão

RR

4.277 Ha

240

Registrada

Macuxi/Wapixana

13

Sucuba

RR

5.983 Ha

145

Registrada

Macuxi

14

Boqueirão

RR

15.860 Ha

298

Registrada

Macuxi/Wapixana

15

Mangueira

RR

4.064 Ha

80

Registrada

Macuxi

16

Truaru

RR

5.653 Ha

291

Registrada

Macuxi/Wapixana

17

Barata/Livra-mento

RR

12.883 Ha

558

Registrada

Macuxi/Wapixana

18

Pium

RR

4.608 Ha

245

Registrada

Macuxi/Wapixana

19

Aningal

RR

7.627 Ha

153

Registrada

Macuxi

20

Ponta da Serra

RR

15.597 Ha

312

Registrada

Macuxi

21

Araçá

RR

50.018 Ha

965

Registrada

Macuxi/Wapixana

22

Ananás

RR

1.769 Ha

54

Registrada

Macuxi

23

Santa Inês

RR

29.698 Ha

172

Registrada

Macuxi

24

Raposa/Serra do Sol

RR

1.678.800 Ha

17.559

Homologada

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