zap
MAIS OBRAS MS 3 MESES
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 02/03/2011 - 16h37

Governo publica resolução disciplinando a captura e comercialização de iscas vivas




Por Redação Pantanal News/Karina Lima - Notícias.MS

Uma resolução publicada ontem (1º), no Diário Oficial, disciplina aspectos referentes à captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no Estado de Mato Grosso do Sul. 

De acordo com a resolução, consideram-se iscas vivas todos os organismos aquáticos e terrestres utilizados para a pesca profissional e esportiva. A atividade de captura de iscas vivas com finalidade comercial somente poderá ser exercida por pescador profissional devidamente habilitado pelo órgão estadual competente. 

No transporte, estocagem e comercialização de iscas vivas realizados pelo pescador profissional responsável pela captura das mesmas, será exigida, deste, a apresentação da respectiva Autorização Ambiental para pesca comercial fornecida pelo IMASUL. 

Na captura de iscas vivas será admitida a utilização dos seguintes petrechos, artes e insumos: caniço simples; linha de mão; tarrafa com altura máxima de 2,0 m; malha mínima de 20 mm e máxima de 50 mm, confeccionada com linha de náilon monofilamento com espessura máxima de 0,5 mm; peneira ou quadro com tela com dimensões de até 2,20 m de comprimento e 1,20 m de largura; jiqui ou covo: petrecho com até 1,50 m de comprimento e até 70 cm de diâmetro, revestido com tela, tendo em uma das extremidades uma estrutura em formato de funil com abertura de até 6 cm de diâmetro voltada para dentro do petrecho, sendo a outra extremidade utilizada para despesca e minicovo: lata ou tubo plástico com até 10 cm de diâmetro e 60 cm de comprimento, onde numa extremidade há um funil acoplado com uma abertura máxima de até 3,0 cm na sua extremidade menor. 

O controle e fiscalização serão de responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e incidirão sobre a captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas, bem como a utilização de aparelhos, equipamentos, petrechos e veículos. 

Nas infrações às disposições relativas à captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul serão aplicadas as penalidades previstas no Decreto Federal nº. 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 

A resolução está disponível na pagine eletrônica www.imprensaoficial.ms.gov.br , na edição do dia 1º de março.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
10/08/2017 - 11h16
MS registra o maior número de queimadas dos últimos 7 anos
09/08/2017 - 07h53
Em apenas uma semana, agosto já é o 2° mês com mais focos de calor
04/08/2017 - 11h04
Bodoquena, um paraíso de águas, serras e grutas
02/08/2017 - 08h44
Quantidade de focos de calor em julho foi a maior dos últimos 18 anos em MS
02/08/2017 - 08h00
Saúvas "dominam" áreas urbanas e podem matar espécies como ipês
 
Últimas notícias do site
21/08/2017 - 17h12
Vídeo: Ministro oficializa migração de 23 rádios da frequência AM para FM
21/08/2017 - 17h00
Vídeo: Ministro assina documento que autoriza migração de rádios AM para FM em MS
20/08/2017 - 14h01
Concurso para delegado usa pela 1ª vez aparelho contra fraudes
19/08/2017 - 09h45
PMA autua empresa de Mato Grosso e apreende carreta com carga ilegal de madeira
19/08/2017 - 09h01
AGENDONA: Fim de semana tem tradicional 'Bon Odori', espetáculo 'Improváveis' e mais
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.