zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 06/11/2008 - 08h45

Paraíso das Águas vai ser beneficiada por PEC 495, que regulariza emancipação de municípios




Por Clodoaldo Silva

A emancipação do distrito Paraíso das Águas, localizado em Costa Rica, vai ser incluída no relatório final da Comissão Especial da Criação de Novos Municípios (que analisa a PEC 495/06), da Câmara dos Deputados, a ser apresentado na próxima semana. A decisão elevará para 61 o total de comunidades em todo o país a serem beneficiadas pelo Congresso Nacional com a PEC.

O deputado Dagoberto (PDT/MS), que integra o colegiado, enfatizou que o relatório final com a inclusão de Paraíso das Águas, representa uma vitória para atender os anseios da população desta localidade. "Esta foi a forma que encontramos para atender todos os distritos com processo de emancipação em andamento e que respeitaram as exigências legais impostas em seus Estados", destacou Dagoberto.

A apresentação do relatório será na terça-feira, após término do prazo regimental para apresentação de emendas, que termina hoje (6). Só depois deste período é que Manoel Júnior pode colocar o texto em votação na Comissão, que, em seguida, vai a votação em plenário.

"Vou adequar o relatório para que possa contemplar os quatro municípios", disse Manoel Júnior, referindo-se às localidades que seriam excluídas se fosse aprovado o texto da PEC 495, como tramita no Congresso. O texto determina que aos municípios criados, incorporados, fundidos ou desmembrados por lei estadual publicada até 31 de dezembro de 2000 sejam considerados legais. Isso beneficia 58 localidades no país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Duas emendas apresentadas na Comissão propõe que sejam considerados emancipados quando houver "criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional". Desta maneira, serão atendidos os outros quatro distritos.

O Supremo Tribunal Federal (SRF) deu prazo até novembro deste ano para que o Congresso Nacional aprove um texto que regularize as emancipações, caso contrário pode julgar que os processos foram inconstitucionais.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/06/2017 - 15h50
Cães para adoção serão vacinados gratuitamente nesta sexta
21/06/2017 - 13h32
Coordenador ambiental alerta sobre incêndios florestais no inverno em MS
21/06/2017 - 11h16
Monumento natural que funciona como balneário ganha plano de manejo em Bonito, MS
09/06/2017 - 08h40
Moradores transformam terreno baldio em horta comunitária em MS
08/06/2017 - 15h42
Dourado está para os rios como onça para o Pantanal, compara pesquisador
 
Últimas notícias do site
26/06/2017 - 10h15
Rotai captura mais dois foragidos da justiça em Aquidauana
26/06/2017 - 09h40
Concursos em MS reúnem quase 300 vagas e salários de até R$ 14,9 mil
25/06/2017 - 15h13
Em Furnas do Dionísio, governador entrega obra de R$ 315 mil e anuncia novos investimentos
24/06/2017 - 10h02
Em época de festas juninas, cuidado com fogos e fogueira; confira dicas de segurança do Corpo de Bombeiros
23/06/2017 - 16h02
TVE em Maracaju: governador Reinaldo e prefeito Maurílio Azambuja reativam sinal neste sábado
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.