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Meio ambiente - 19/01/2011 - 08h09

Óleo queimado




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Cinco anos após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicar lei que regulamenta a coleta e recolhimento dos óleos lubrificantes, o País já recolhe 36% do óleo usado. A meta é que em até meados da próxima década atinja 42% de recolhimento. Foi criado ainda o Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) como medida para verificar a aplicação da Resolução. O óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc), popularmente conhecido como óleo queimado, é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana. O Oluc é rico em metais pesados, ácidos orgânicos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e dioxinas, todas substâncias altamente poluentes. São cancerígenos e provocam, entre outros males, a má-formação dos fetos.  A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial chamado de rerrefino.

A Resolução nº 362/05 determina que todo óleo usado ou contaminado deve ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação de seus constituintes. A resolução estabeleceu também a obrigação de que produtores e importadores coletem, ao menos anualmente, um percentual mínimo não inferior a 30% em relação ao óleo lubrificante comercializado. Com a aprovação da norma, foi possível criar um sistema de gestão do resíduo, estabelecendo obrigações e ações coordenadas para evitar o caos ambiental. Mas além do benefício ambiental, o processo de rerrefino também oferece vantagens econômicas. Quando coletados e corretamente encaminhados para reciclagem, por meio do processo de rerrefino, os olucs são transformados novamente em óleo lubrificante, numa proporção de 75% a 80% de aproveitamento. www.mma.gov.br

 

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