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Artigos - 31/07/2008 - 07h25

Marcha a Roraima




Por Hiram Reis e Silva (*)

 

 

“É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública ... a porção de terra em discussão se localiza próxima à fronteira do país, o que dá ao caso contornos de ‘defesa da soberania nacional’, necessária para ‘garantir a integridade e a inviolabilidade’ das terras em áreas de fronteira”.
(Ministro do STF Carlos Ayres Britto)”.

 

 

Tendo em vista a relevância da iniciativa e o fato de estarmos totalmente solidários à mesma, resolvemos transcrever, na íntegra, o manifesto abaixo:

 

“O povo roraimense dá boas-vindas à ‘Marcha a Roraima’

 

Os abaixo-assinados, cidadãos brasileiros no pleno gozo dos seus direitos constitucionais, damos as mais calorosas boas-vindas à “Marcha a Roraima”, caravana de patriotas oriunda de várias cidades do País, que se dirige a este Estado para protestar contra a tentativa de imposição de uma política indigenista ditada por interesses externos ao País, refletida na homologação em território contínuo da reserva indígena Raposa Serra do Sol, cuja decisão final está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tais interesses, representados principalmente em organizações não-governamentais (ONGs) transnacionais ou apenas formalmente registradas no Brasil, mas sem compromissos com os interesses nacionais, como é de domínio público, pretendem dividir o território do nosso Estado por critérios étnicos, o que representa uma violação intrínseca dos preceitos constitucionais que deveriam reger a vida nacional.


A mobilização de contingentes da Policia Federal, sem mandado judicial explícito, para retirar cidadãos brasileiros de propriedades legalizadas e produtivas, que representam uma importante parcela da economia do Estado, sob a alegação do cumprimento de um decreto ilegítimo e antinacional, é um acinte contra a inteligência e a razão. A Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, sem a possibilidade de preservação das áreas municipais e das propriedades produtivas ali estabelecidas legalmente há décadas, é um exemplo acabado de um ato administrativo arbitrário que não é justo porque viola o principio do bem comum, pois imposta por interesses particulares alheios à cidadania roraimense e brasileira.

 

É um fato notório que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao então governador Ottomar Pinto e aos deputados federais de Roraima que “tinha pressa” em atender às demandas externas para a demarcação contínua da reserva, que recebia toda vez que viajava ao exterior (Folha de S. Paulo, 24/04/2005). É difícil entender que demandas externas poderiam se sobrepor às repetidas manifestações da cidadania roraimense em favor de uma demarcação descontínua, que atenda tanto os interesses das comunidades indígenas como os dos não-índios estabelecidos na área, solução lógica e racional sugerida, inclusive, por cinco comissões e grupos de trabalho de alto nível que estudaram detidamente o assunto entre 1999 e 2005, representando todos os poderes da República, além das Forças Armadas.

 

Além de exibir séculos o mosaico multiétnico característico do povo brasileiro, com uma grande miscigenação de indígenas e não-indígenas, Roraima tem desfrutado de um convívio bastante harmônico entre as comunidades indígenas e não-indígenas, em um grau possivelmente superior aos demais estados da Federação, condição que a insistência na demarcação contínua da Raposa Serra do Sol apenas contribuirá para prejudicar.


Por conseguinte, entendemos que a revogação da Portaria 534/05 e o estabelecimento estabelecendo um novo dispositivo legal que atenda aos verdadeiros interesses da Nação brasileira constitui um imperativo para a dignidade nacional.


Por todos esses motivos, reiteramos o nosso entusiasmado apoio à iniciativa desses bravos brasileiros que, colocando momentaneamente de lado os seus interesses particulares, se uniram em uma manifestação de cidadania e patriotismo de grande significado, a qual reforça a nossa confiança crescente na construção de uma Nação adulta, próspera e justa”.

Temos certeza de que o povo de Roraima receberá de braços abertos os patriotas da marcha mostrando ao Brasil e aos políticos entreguistas que não permitirá, jamais, este ato de lesa-pátria contra seu território. Brademos irmanados e com todo vigor o poderoso estribilho do hino de Roraima:

 

Nós queremos te ver poderoso,
Lindo berço, rincão Pacaraima!
Teu destino será glorioso,
Nós te amamos, querido Roraima!

 

 

(*) Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

 

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

 

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