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Meio ambiente - 09/12/2010 - 09h09

Regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia desapropria mais dois imóveis




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Foram desapropriados mais dois imóveis rurais no interior do Parque Nacional de Itatiaia, na região serrana do Rio de Janeiro. A medida adotada pelo governo federal faz parte do processo de regularização fundiária da unidade. 
    
A desapropriação foi feita com recursos do Orçamento Geral da União, no valor total R$ 332 mil, sendo 200,8 mil para um imóvel e 131,2 mil para o outro. Agora, a titularidade das terras passa para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque.           

“É mais um passo que damos para a regularização total da unidade e a consequente melhoria da gestão”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, ao informar que mais da metade da área do parque ainda precisa ser legalizada no aspecto fundiário.   

Esse problema não é exclusivo do Itatiaia. Dos mais de 78 milhões de hectares do território brasileiro ocupados por unidades de conservação federais, quase 40 milhões estão na mesma situação.

O Itatiaia é o mais antigo parque nacional do Brasil. Foi fundado em 14 de junho de 1937. A área atual é de 30 mil hectares (300 km²). Possui montanhas com quase 3 mil metros de altitude, entre elas o Pico das Agulhas Negras, e mantém uma fauna e flora bastante diversificada devido à altitude e ao clima variado.          

Recentemente, a unidade foi incluída no Programa Turismo nos Parques, uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Turismo, que busca dotar os parques nacionais de melhor estrutura para receber o visitante. Além de investimentos diretos, o programa prevê o repasse a terceiros da operação de serviços de uso público.

 

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