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Habitação - 04/12/2010 - 08h45

Minha Casa Minha Vida terá vantagens para famílias de baixa renda




Carlos Natal - Prefeitura de Ribeirão Preto

Déficit habitacional para famílias de menor renda é de 5,6 milhões de moradias
Por Redação Pantanal News/Governo Federal

No próximo ano, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias que serão oferecidas pelo programa. Uma medida provisória (MP) publicada na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, altera algumas regras para a nova fase do programa.  Serão priorizadas, nessa nova fase, as famílias de menor renda, onde se concentra o déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. De acordo com o Ministério das Cidades, o programa surpreendeu com a superação das metas na faixa de menor renda na maioria dos estados, demonstrando ser possível contar com o setor privado para atender a essa faixa da população. "Houve uma resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logística e tecnologia para construir moradias populares", afirmou o ministro Marcio Fortes.

A partir de 2011 a provisão habitacional em obras do PAC, segundo o ministério, será executada com recursos do MCMV. Também ficou estabelecido que imóvel em processo de desapropriação em assentamentos precários e comunidades de baixa renda poderá ser adquirido, assim como os direitos reais de uso e posse, pelos beneficiários do programa.

Mudanças - Uma das principais mudanças na nova fase é a criação de mecanismos para impedir que um mesmo imóvel seja adquirido duas vezes por meio do MCMV, ou que uma mesma família seja beneficiada duas vezes. O subsídio será concedido numa única oportunidade.

A legislação publicada na quinta-feira também permite a criação de atividade comercial em condomínios, como forma de sustentabilidade econômica. Essa medida se estende aos casos de requalificação de imóveis urbanos e é uma forma de gerar recursos destinados ao custeio dos condomínios.

Serão beneficiadas no MCMV famílias com renda mensal limitada a dez salários mínimos, em definição que será detalhada em decreto e expressas, em reais, as faixas de renda para cada uma das modalidades operacionais do programa.

Serão consideradas “imóvel novo” todas as unidades habitacionais com até 180 dias de habite-se ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente ou nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada. O Decreto nº 6.962/2009 definia como novos, os imóveis com “habite-se” expedido a partir de 26 de março de 2009.

 

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Comentários
cristiane , em 14/06/2011 - 16h29

gostaria de mais informações sobre essas casas. como por ex telefones para entrarmos em contato, pois não sei de nenhum.tenho cadastro uns 8 anos e até hoje não consegui nenhuma casa enquanto muitas pessoas já conseguiram mais de uma vez e vendem estas. não vejo a hora de conseguir uma casinha própria para mim!cada dia o aluguel está mais caro e a situação financeira esta precária.

edemiltpn santos nascimento, em 22/03/2011 - 10h51

estou torcendo para ser agraciado com um imovel ,me escrevir em 2009.hoje moro de favor em uma encosta.tenho fe que vou reseber minha casa ,e o sonha da minha vida.

rejane, em 12/12/2010 - 23h40

gostaria de saber si aposentados pode si q mora no iterior e q er aposentado poide se escrever...gostaria de receber resposta. meu pai acabou de si aposentar ele pode se escrever?

olindecleide oliveira da silva , em 06/12/2010 - 23h22

bom saber dessa benção de Deus só que tem 2anos e a minha não saiu ainda sou de feira de santana ba. Deus abençoe essa obra

vanessa, em 06/12/2010 - 22h00

qual site vai ser divulgado o sorteio programa minha casa minha vida

elizete eduardo de sousa , em 06/12/2010 - 15h58

gostaria de ter minha casa propria ganha 850,00r$.

stefania silva, em 04/12/2010 - 17h22

emuito otimo saber que nos pessoas humildes vão receber essas casa mais estão demorando muito pra sair quando e que estarão prontas.

 
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