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Meio ambiente - 20/11/2010 - 08h37

Flona de Altamira, no Pará, terá a maior área sob concessão florestal do País




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Pré-edital destina 380 mil hectares para a atividade florestal sustentável. Audiências públicas para ouvir sugestões da sociedade acontecem essa semana

Audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará, serão realizadas pelo Serviço Florestal Brasileiro entre 22 e 25 de novembro. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida (veja quadro). Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares – 3,5 vezes maior que a cidade de Belém.

O edital também terá o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs). Ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. “Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias”, afirma o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. “O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural, o que poderia prejudicar a perpetuação desse recurso”, explica Arguelles. 

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

Edital - O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica. Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.

Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no portal do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

 

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