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Emprego - 19/11/2010 - 08h57

Sistema que calcula indenização de trabalhadores na hora da rescisão é ampliado para todo País




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

O sistema HomologNet está disponível desde a quinta-feira (18) em todas as unidades-sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). A ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações devido a rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. O HomologNet permite o cálculo de forma automática, facilitando para a empresa na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável.

A utilização do HomologNet é opcional.  O sistema vale apenas para a Assistência realizada no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, garantida a preferência sindical quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador. "Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável", avalia a coordenadora Geral de Relação do Trabalho, Paula Polcheira. 

Histórico - O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007 quando constatado a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da Assistência. Em junho deste ano foi lançado o Projeto Piloto do sistema. 

Para orientar os empregadores na utilização do sistema, foi preparado o Tutorial do HomologNet, em formato web e um arquivo em PDF com perguntas e respostas visando esclarecer as dúvidas mais frequentes, e atualizado periodicamente. Além disso, o interessado também poderá solicitar à SRTE mais próxima, orientações, cursos, ou palestras a respeito do sistema, que serão oferecidos gratuitamente. www.mte.gov.br/homolognet

 

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