zap
ANIVERSÁRIO CORUMBÁ 2017
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 17/11/2010 - 08h21

Audiências públicas debaterão concessão de 112 mil hectares na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Nova concessão florestal aumenta escala de oferta de madeira legal e gera empregos no setor madeireiro 


Os moradores de Candeias do Jamari, Altamira e Cujubim poderão debater as condições para concessão de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, em Rondônia. A minuta do edital que licitará a área para manejo florestal é apresentada em audiências públicas pelo Serviço Florestal Brasileiro entre 16 e 19 de novembro. Por ser uma versão prévia do edital, o documento é aberto a sugestões. A Flona de Jacundá é a segunda floresta nacional a passar pelo processo de concessão em Rondônia.  Em setembro, três empresas começaram a retirar madeira – usando a técnica do manejo florestal - na área de 96 mil hectares concedidas na Flona do Jamari.

O potencial produtivo da concessão na Flona de Jacundá é de 81 mil metros cúbicos de madeira por ano. Somados aos 68,2 mil metros cúbicos que devem extraídos anualmente da Flona do Jamari, serão 143,2 mil metros cúbicos - o que representa um significativo ganho de escala na produção de madeira legal. As concessões florestais também possuem efeito multiplicador de boas práticas para outras empresas do setor.
Com a produção da Flona do Jacundá serão arrecadados pelo menos R$ 3,8 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o governo do Rondônia (14%), os governos municipais (14%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (14%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (28%).

Três das quatro unidades de manejo a serem concedidas na Flona de Jacundá são de tamanho pequeno e médio (entre 18 e 30 mil hectares), o que facilita a participação de empresas de menor porte. As pequenas e micro empresas também terão incentivos para participarem da concorrência. Por exemplo, elas terão desconto de 70% no pagamento da garantia e não precisarão pagar os custos do edital.

Em cada unidade de manejo, a empresa vencedora da licitação poderá extrair madeira, resíduos da exploração, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo por 40 anos. Para concorrer, as empresas ou consórcios precisam ser idôneas, ou seja, não podem ter condenações judiciais de última instância contra crimes ambientais, tributários ou previdenciários, por exemplo.

Benefícios - Além da estimular a economia local, as concessões trarão oportunidades de emprego e investimentos em infraestrutura e serviços para os municípios e comunidades na área de abrangência do manejo. Cada contrato de concessão determinará um número mínimo de empregos a serem oferecidos e um valor de investimento que será aplicado nos municípios. Para concorrer, as empresas também precisarão especificar como agregarão valor aos produtos florestais, indicando o grau de processamento que os produtos receberão no local da concessão. Esses aspectos, somados a medidas de redução de danos ambientais, compõem os critérios técnicos da concorrência – que podem somar até 600 pontos. A indicação do preço a ser pago pelos produtos florestais pode somar até 400 pontos.

Processo - Para elaborar a minuta de edital, são realizados levantamentos socioeconômicos da região, pesquisas sobre o preço da madeira praticado no local e diagnóstico da situação fundiária na Flona. Após a publicação da minuta, o Serviço Florestal discutiu o documento com organizações não-governamentais, empresas madeireiras, Ministério Público e representantes do governo estadual e municipais de Candeias do Jamari, Porto Velho e Cujubim.

Toda a população poderá participar das audiências públicas. As propostas para o edital também podem ser encaminhadas por email (concessão@florestal.gov.br) ou telefone (61-2028-7168). O pré-edital está disponível no portal do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

Audiências públicas: 

Porto Velho
Data: 17/11/2010
Local: auditório do Ministério Público de Rondônia
Endereço: Rua Jamari nº 1555, Bairro Olaria
Horário: 14h

Cujubim
Data: 19/11/2010
Local: Câmara Municipal de Cujubim
Horário: 9h

Em Candeias do Jamari o debate foi realizado na terça-feira (16).

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 14h39
Projeto Florestinha realizou Educação Ambiental para alunos em comemoração ao dia da árvore
21/09/2017 - 12h44
Dia da Árvore tem plantio e coral do Rede Solidária na Sedhast
21/09/2017 - 08h23
Campo Grande recebe primavera colorida pelos tarumãs e jacarandás
14/09/2017 - 05h50
Incêndio florestal que durou 10h consumiu pelo menos mil hectares
08/09/2017 - 07h45
Em uma semana, setembro já é o 3º mês com mais queimadas no ano
 
Últimas notícias do site
22/09/2017 - 17h12
Vídeo: Ministro oficializa migração de 23 rádios da frequência AM para FM
22/09/2017 - 17h00
Vídeo: Ministro assina documento que autoriza migração de rádios AM para FM em MS
22/09/2017 - 15h58
Aquidauana sedia encontro para debater inclusão no IFMS
22/09/2017 - 14h39
Projeto Florestinha realizou Educação Ambiental para alunos em comemoração ao dia da árvore
22/09/2017 - 13h11
PMA apreende redes e liberta peixes dos petrechos ilegais
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.