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Meio ambiente - 06/11/2010 - 08h45

Iphan tomba encontro do Rio Negro com o Solimões, em Manaus




Por Redação Pantanal News/Globo.com

Medida não inviabiliza construção de portos a 2 km do Encontro das Águas. Segundo decisão, ficam protegidos 10 km contínuos onde rios se misturam.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou nesta quinta-feira (4) o tombamento do Encontro das Águas do Rio Negro com o Solimões, em Manaus, no Amazonas. Na mesma audiência, foi tombado o Monumento aos Mortos da 2ª Guerra Mundial, no Rio de Janeiro. 


Segundo a assessoria do instituto, 2 escritórios jurídicos com sede no Rio entraram no dia 27 com duas impugnações contra o processo de tombamento do Encontro das Águas, pois representavam empresas que pretendiam construir portos no local. A impugnação foi considerada improcedente pelo Iphan.

 

Foto: Reprodução/ TV Globo Águas barrentas do Solimões e escuras do Rio Negro levam quilômetros para se misturarem. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A decisão foi tomada pelo Conselho Consultivo do instituto, formado por 22 integrantes além do presidente, Luiz Fernando de Almeida. Fazem parte do conselho integrantes do Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de representantes da sociedade civil.

Segundo a decisão, ficam protegidos os 10 quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do Rio Negro e das barrentas do Solimões, além de 30 km² em seu entorno. O fenômeno forma o Rio Amazonas.

A empresa que estava construindo o Porto das Lajes, projeto orçado em R$ 22 milhões a 2,4 quilômetros do local do encontro dos rios, questionou a decisão,  mas as impugnações foram rejeitadas. A obra está parada desde junho por falta de licenciamento ambiental do órgão estadual.
 

O tombamento, contudo, não inviabiliza a obra, mas faz com que qualquer construção na área tombada seja obrigatoriamente autorizada pelo Iphan, além do já necessário aval de órgãos ambientais.

Conforme o texto do tombamento, "toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan". A área delimitada pelo tombamento abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, além dos bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas.

Serão avaliadas as propostas de tombamento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que envolve 22 etnias indígenas do Rio Negro, e o ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe, em Mato Grosso.

 

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