zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Emprego - 03/11/2010 - 16h45

Funtrab realiza cadastro do Seguro-desemprego aos pescadores em Aquidauana




Por Redação Pantanal News/Nadjanara Morbeck(NotíciasMS)

Nesta semana, a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) realiza em Aquidauana o cadastro dos pescadores para o recebimento do Seguro – Desemprego ao Pescador Artesanal. 
 
         No município são mais de 400 pescadores que têm direito ao benefício. O Seguro-Desemprego ao pescador é uma assistência financeira temporária para os pescadores que trabalham de forma artesanal, individual ou pelo regime da economia familiar, que têm as atividades paralisadas no período da piracema. Este período inicia em novembro e termina em fevereiro, quando a pesca fica proibida.
 
         A lei garante que o pescador receba o benefício em 4 parcelas durante os meses de defeso, conforme portaria fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Cada parcela tem o valor de um salário mínimo.
 
         A Funtrab tem a competência para realizar o serviço. Após o preenchimento do requerimento, os dados são enviados para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que sejam analisados. Se o pescador estiver habilitado, terá 30 dias a partir do período de defeso para receber o benefício, que é pago pela Caixa Econômica Federal.
 
         Documentos necessários e exigências CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/Pasep (Ativo); NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador; CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizado); data do primeiro registro, no RGP ( comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso); comprovante de recolhimento, ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).


 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
20/09/2017 - 07h47
UFMS abre inscrição para selecionar professores substitutos em 8 cidades
02/08/2017 - 07h44
Confira as vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador de Aquidauana
09/06/2017 - 07h38
Ministério Público abre vagas de estágio para alunos de nível médio e superior
19/04/2017 - 16h55
Nota Oficial- Superintendência Regional do Trabalho em Campo Grande
11/04/2017 - 09h41
Tribunal Regional Eleitoral continua com inscrições para 24 vagas de estágio
 
Últimas notícias do site
17/10/2017 - 16h42
PMA autua fazendeira por degradação em margem de rio
17/10/2017 - 16h02
Aprovado projeto que incentiva entidades filantrópicas
17/10/2017 - 15h58
Membro atuante da CPI, Dr. Paulo Siufi apoia reivindicação de trabalhadores da JBS
17/10/2017 - 14h39
Bombeiros fazem sobrevoo para avaliar combate a fogo que já destruiu 20 mil ha
17/10/2017 - 14h00
Fazendeiro é autuado em R$ 18 mil por desmatamento e exploração ilegal de madeira
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.