zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 29/10/2010 - 14h37

Piracema começa dia 5 de novembro e termina em fevereiro




Por Redação Pantanal News/Nadjanara Morbeck(NotíciasMS)

Fabio Pellegrini
recurso 

Campo Grande (MS) - O governo do Estado fixou a da proibição da pesca nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul: 5 de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, a fim de permitir a reprodução natural dos peixes. 

A resolução foi publicada na sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado. Excluem-se da proibição a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama ou pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aqüicultura ou parque de pesca (pesque-pague) licenciado junto aos órgãos competentes e registrado no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA); a pesca de subsistência, assim considerada, aquela exercida com finalidade de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que, desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado. 

Fica estabelecida, para fins de subsistência, a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. 

A resolução também fixa o segundo dia útil após o início do defeso da piracema como prazo máximo para declaração ao Órgão Estadual de Meio Ambiente competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. 

O exercício da pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, em desacordo com o estabelecido na Resolução, sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 3.886, de 28 de abril de 2010 e no Decreto Federal nº n. 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes, vigorando o enquadramento mais específico.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
25/05/2017 - 08h51
'Árvore de tucanos' é paisagem diária para casal de aposentados de MS
24/05/2017 - 14h08
Cheia se consolida e rio Paraguai mantém há 24 dias mesmo volume de água
18/05/2017 - 15h17
Cartilha informa pescadores e turistas sobre legislação e regras de pesca em MS
08/05/2017 - 09h13
Projeto Arara Azul é finalista em prêmio nacional
05/05/2017 - 06h08
Rota das Monções: passeio em MS para conhecer exploração dos índios e do ouro no século XVII
 
Últimas notícias do site
26/05/2017 - 12h16
Projeto prevê salas de amamentação em shoppings, aeroporto e igrejas
26/05/2017 - 11h48
Polícia Militar capturou quatro foragidos da justiça nos últimos dias
26/05/2017 - 10h59
PMA apreende meia tonelada de pescado e aplica R$ 33 mil em multas
26/05/2017 - 10h20
Fim de semana em MS tem eventos gratuitos na capital e no interior
26/05/2017 - 09h25
7º Batalhão da PM fecho o cerco contra assaltos à bancos
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.