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Finanças - 30/10/2008 - 08h40

Crise econômica adia votação do relatório do orçamento da União




Divulgação

Deputado Mendes Ribeiro, Delcidio e os demais membros da Comissão de Orçamento



Delcidio e o deputado Mendes Ribeiro , durante reunião da Comissão de Orçamento
Por Cadu Bortolot, da assessoria do senador Delcídio do Amaral

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional – CMO adiou para quarta-feira, 5 de novembro, a votação  do relatório preliminar do Orçamento da União de 2009, que estava prevista para ontem (29). O presidente da CMO deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) acredita que a dilatação do prazo é importante para que os membros da comissão tenham melhores condições de avaliar a evolução da crise financeira internacional.

Precisamos ter mais informações sobre a crise que abala o mundo e traz reflexos negativos para a economia brasileira. O relatório preliminar, bem como todo o processo orçamentário, têm que ser votados em clima de segurança ”,   afirmou o presidente da CMO. Mendes Ribeiro adiantou que o prazo de apresentação de emendas à proposta orçamentária será de 6 a 14 de novembro. Ele  confirmou, entretanto, que até o dia 22 de dezembro o Plenário do Congresso Nacional  votará o relatório final da proposta orçamentária, conforme previsto no cronograma de trabalho da comissão

Negociações

O relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcidio do Amaral (PT-MS), disse que a  dilatação do prazo para votar o relatório preliminar também servirá para que os membros da CMO ganhem tempo para decidir sobre dois pontos considerados vitais para a aprovação do Orçamento: o aumento, de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões, do valor total  das chamadas emendas individuais, e a elevação dos repasses para os estados, a título de compensação pelas perdas referentes à Lei Kandir, de isenção de importações, dos atuais R$ 3,9 bilhões para R$ 5,2 bilhões.  A  Lei Kandir está em vigor desde 1996 e isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos e serviços destinados à exportação. Em troca, a União repassa aos estados os recursos não-arrecadados em tributos.

Delcídio Amaral  não é favorável ao aumento do valor total  das emendas individuais - usadas pelos 594 senadores e deputados em pequenas obras em suas respectivas bases eleitorais, como a construção de uma ponte ou escola.

“Alguns membros da comissão estão insistindo em ampliar o valor das emendas individuais, mas eu não acredito que isso seja viável, principalmente em função de delicado momento que estamos vivendo, de crise financeira e ameaça de recessão internacional. Além disso, para elevarmos o valor total das emendas inidividuais teríamos que , automaticamente,reduzir o valor das emendas de bancada, o que prejudicaria os estados”, ponderou Delcídio.Atualmente, as emendas individuais consomem do orçamento R$ 4,7 bilhões. O aumento pleiteado representa 50%, ou seja, o valor total passaria para R$ 7, 1 bilhões.

Seminários regionais

Até a votação do relatório preliminar, no dia 5, os membros da CMO vão percorrer mais nove capitais de estados promovendo audiências públicas para receber sugestões de emendas ao Orçamento de 2009. Nesta quinta-feira os membros da comissão vão a Manaus e na sexta-feira estarão em Goiânia. Na segunda e na terça-feira eles vão se dividir para estarem presentes em audiências em Vitória, Belo Horizonte,  Rio de Janeiro,  Salvador,  Palmas e Porto Velho. A intenção é discutir áreas prioritárias para recebimento de recursos por meio da chamada emenda popular. A CMO já esteve em Recife, em Fortaleza e em Campo Grande.

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