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Meio ambiente - 30/09/2010 - 16h05

Plano Estadual de Recursos Hídricos é referência nacional, afirma diretor do Ministério do Meio Ambiente




Por Redação Pantanal News/Boris Valerio Verbisck(NotíciasMS)

Tâmna Waqued
recurso
 

Campo Grande (MS) - A versão impressa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-MS) foi entregue hoje (30) pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos às entidades que compõem o conselho, durante a 15ª reunião ordinária. 

A entrega foi realizada às 9h, no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), no Parque dos Poderes. Vinte e oito entidades, entre órgãos governamentais e não governamentais, receberam as versões impressas do Plano. São dois volumes impressos e um CD. As publicações têm 308 páginas. 

O Resumo executivo, com 114 páginas, que apresenta os resultados do processo de elaboração do Plano, que se constituiu das etapas de diagnóstico, prognóstico e de programas. A divisão do Estado em 15 Unidades de Planejamento e Gerenciamento (UPGs) é a base físico-territorial adotada para o seu desenvolvimento e apresentada, em mapas, pelo documento. 

O objetivo do plano é a avaliação da situação atual da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, aspectos econômicos, sociais, de legislação e recomendações à melhoria do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul. 

Para o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marco Neves, a construção do PERH em Mato Grosso do Sul é exemplar. “A construção, de forma participativa, do Plano Estadual de Recursos Hídricos em Mato Grosso do Sul é modelo e serve de exemplo para implementação em outros estados brasileiros. Este plano traz vários ganhos não só para o Estado, mas também para a Política Nacional de Recursos Hídricos” destacou Marco Neves. Para a elaboração do plano foi constituído um Grupo de Trabalho composto por 40 entidades, o GT40.   

PERH-MS

         O PERH-MS é o primeiro a sistematizar e unificar dados de diversas organizações e instituições da área e possibilita que a população, políticos e usuários da água conheçam melhor a realidade local. O Plano foi lançado oficialmente em dezembro de 2009, pelo governador André Puccinelli, durante o 18º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Campo Grande e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no final de 2009.

Ao todo foram dois anos de trabalho para elaborar o plano, que contempla o diagnóstico da situação dos recursos hídricos do Estado, apresenta o prognóstico para os próximos anos e traz os programas a serem desenvolvidos em âmbito estadual, compreendidos como ações preventivas nas áreas de desenvolvimento e fortalecimento institucional, planejamento e gestão e conservação do solo, água e ecossistemas. Estas ações, reunidas em 16 programas, serão executadas nos próximos quatro anos.

O PERH foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) em conjunto com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e contou com o apoio financeiro e técnico da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Participaram do PERH representantes de instituições de ensino e pesquisa, representantes de serviços de água e esgoto, indústrias, pescadores, navegação, turismo, justiça, municípios, consórcios e comitês de bacias hidrográficas, além de organizações da sociedade civil e representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O PERH abrange o uso de águas superficiais e subterrâneas, elencando aspectos positivos e as principais dificuldades. Durante a sua elaboração, um dos problemas identificados foi a dinâmica de uso e a qualidade da água. Situações como a rede de esgoto e o descarte de produtos nos ecossistemas precisam ser reavaliados no Estado. Sobre a quantidade de recursos hídricos, o Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani, um gigantesco repositório subterrâneo de água potável, que também foi tema de estudo e de discussão durante a elaboração do PERH. 

          Entre os cenários possíveis já construídos pelo Plano, estão situações de escassez e mal gerenciamento, além de previsões possíveis de se garantir água para todos com fortalecimento de instrumentos, da gestão e de políticas de recursos hídricos.


 

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