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O Estado do Pantanal - 27/10/2008 - 08h30

Começa o cadastro de pescadores para seguro-desemprego durante a piracema




Por Nadjanara Morbeck, do Notícias MS

        Durante o período de Piracema, quando os peixes se reproduzem e fica proibido pescar nos rios, os pescadores que sobrevivem da pesca artesanal têm direito a receber o seguro-desemprego, garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

       O auxílio financeiro é pago através da Caixa Econômica Federal e o requerimento em Mato Grosso do Sul será feito por meio do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab). O órgão vai intermediar o pedido do benefício - e uma forma de realizar este trabalho é o deslocamento dos técnicos da instituição estadual até as colônias de pesca e associações de pescadores do interior do Estado.

           A partir de hoje (27), doze técnicos da Funtrab se encaminharão até as colônias e associações para dar entrada no requerimento do benefício. Hoje (27), os  municípios a receber a ação são Mundo Novo, Fátima do Sul e Naviraí. No ano passado esta última cidade teve oito pescadores que receberam o auxílio. Em Mundo Novo e Fátima do Sul a equipe da fundação fica até o dia 29. Em 2007, estes municípios registraram 111 e 319 requerentes, respectivamente.

        De 3 à 5 de novembro os pedidos serão atendidos em Paranaíba e Três Lagoas, onde a previsão é de requerer 482 auxílios. Os pescadores de Miranda recebem os técnicos da Funtrab entre os dias 6 e 8 do próximo mês, e o município deve registrar 392 pedidos de auxílio. Em Aquidauana a ação deve atender 427 pescadores no dia 12; dias 13 e 14 será em Bonito – que tem registrados 127 trabalhadores. Corumbá é a cidade que possui o maior número de registros: 1.327.  No município, a equipe da Funtrab vai estar entre os dias 17 e 22. Coxim registra 436 pescadores, a cidade recebe a ação entre 24 e 26 de novembro. Os trabalhos se encerram em Porto Murtinho: de 27 à 29 de novembro, a expectativa é de atender aos 113 trabalhadores daquela cidade.

           Segundo a coordenadora de intermediação de emprego da Funtrab, Elen de Sousa, os pescadores que não forem recebidos durante o período de atendimento em suas regiões podem se encaminhar até um Ciat próximo para fazer o pedido do auxílio. É importante não demorar para não perder o prazo. Elen afirma que as equipes do órgão já se programaram para esta ação específica de intermédio do requerimento do benefício para os pescadores com objetivo de que o auxílio seja pago o quanto antes, dando agilidade ao processo e para que o trabalhador não tenha perda, podendo receber o benefício em até 30 dias após o envio do requerimento. O requerimento poderá ser feito em até 180 dias após o início da piracema.

              Os benefícios serão pagos durante todo o período de piracema: dia 1° começa na bacia do rio Paraná e dia 5 na bacia do rio Paraguai. O valor pago é de cerca de um salário mínimo. Os trabalhadores que forem requerer o auxílio devem levar os seguintes documentos: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, o comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional, data do primeiro registro profissional de pescador, atestado da colônia ou sua entidade representativa e comprovantes de recolhimento do INSS.

             Para receber o auxílio o requerente deve ter o cartão cidadão, uma vez que ele é pago através da Caixa Econômica Federal e pode também ser sacado em uma casa lotérica. Segundo a coordenadora Elen de Sousa, os beneficiados perdem o direito de receber o auxílio no próximo ano caso trabalhem registrados enquanto recebem o seguro-desemprego.

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